Exibindo 441-460 de 723 resultados.
Polícia Militar do Espírito Santo e militarismo: crise da hierarquia e da disciplina no pós-1988
entendimento do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, acerca de transgressão disciplinar apresentado por Bulos ... isso, vale-se do entendimento de ilustre administrativista pátrio Miguel Seabra Fagundes, citado por Bulos ...O acesso à Justiça pelos trabalhadores: desafios e perspectivas após a reforma trabalhista
imprescindível que qualquer cidadão tenha acesso à jurisdição, para que sejam reconhecidos seus direitos (BULOS ... dos direitos, além de ter o poder de evitar lesão de direito sociais, econômicos, políticos e civis (BULOS ...Forças Armadas na garantia da lei e da ordem (GLO): fundamentos jurídicos
(grifo nosso) Na mesma senda, Bulos (2009, p. 1267) preceitua que: A missão precípua ... (BULOS, 2009) Outrossim, quando as FA forem empregadas nos episódios de GLO sempre devem ser observados ...
Artigo
Destacado
em 27 de Janeiro de 2020 às 10:26
Por
Renato Rezende Neto
e
Dehon Padilha Figueiredo
Um ponderoso remédio constitucional: ação popular
BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 3a Edição. Saraiva. São Paulo. 2001. ...
Artigo
Publicado
em 10 de Abril de 2018 às 16:21
Por
ALINY
,
ALY CAVALCANTI MALEK HANNA
,
LEONARDO CESAR DE CAMPOS MARCOSCKI
,
Vinícius Borges de Oliveira
e
Aliny Alves Alexandre