Busca por direito - Jus.com.br

O direito de Lampião

O direito é assinalado comumente – aliás, muito mais pela crença do homem médio em sua vida comum – como ... Descontado o exagero da ingenuidade histórica – em regra o direito nem é uma luminária ascendente –, ...

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2017 às 22:32 Por Vinício Carrilho Martinez

Direito desportivo trabalhista brasileiro.

Orientadora: Irley Aparecida Correia Prazeres- Graduada em Direito pela Universidade Mestre em Direitos ... Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito - EPD. ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2016 às 17:33 Por Alessandra Ayres Corbeta e Irley Aparecida Correia Prazers

Teoria do Direito e princípios segundo Ronald Dworkin

Teoria do Direito. Abordagem Moral. ... Direito Brasileiro Dworkin (2007) inicia “Teoria do Direito” afirmando que os juristas comumente ...

Artigo Destacado em 07 de Julho de 2012 às 14:45 Por Âmara Barbosa Ribeiro

As fontes do Direito Internacional Público

Internacional Público, mais especificamente tratar das fontes deste mencionado direito. ... Direito Internacional. Público. ...

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2016 às 09:51 Por Fillipe Augusto Ferreira

Direito de família e sucessões:Constituição e direitos fundamentais

Civil, Direito de Família e Direito das Sucessões I. ... Tópicos a) Direitos fundamentais – são aqueles direitos inerentes ao homem e positivados dentro de uma ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2016 às 01:30 Por Francisco de Castro Matos

Direito de arrependimento

O consumidor tem o prazo de reflexão, conhecido também como direito de arrependimento, significa que ... O direito de arrependimento pode se valer de qualquer produto ou serviço em perfeitas condições, não ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2017 às 14:54 Por Letícia Siquelli Monaco

Análise econômica do direito e renúncias de receitas.

de modo geral, como sendo a utilização da teoria econômica e métodos econométricos para o exame do Direito ... Para Carrazza (1996, p. 286): Esta classificação, em rigor, não é jurídica, já que, perante o Direito ...

Artigo Destacado em 17 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Alexandre Henrique Salema Ferreira

Direito, moral e ciência contemporânea

A grande questão que faz a ponte com o Direito e a Moral a justificar o título deste trabalho está na ... como o científico, todo edifício da segurança jurídica pode desmoronar, tornando a funcionalidade do Direito ...

Artigo Destacado em 27 de Julho de 2014 às 18:51 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Tetradimensionalismo: fato, valor, norma e interpretação

do Direito. ... Direito é apenas o Direito positivo (FRAGA, 2002). ...

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2018 às 18:35 Por Alexander Sales Amorim

Teoria Geral dos Direitos das Obrigações

O Credor tem direito pessoal não é direito real, um direito a que uma pessoa faça, não faça ou dê alguma ... Garantindo esse direito pessoal existe agora um direito real sobre um bem imóvel. ...

Artigo Publicado em 23 de Abril de 2018 às 21:09 Por Ronaldo Paulino Filho

Não olhe para o Direito Penal

O Direito Penal, em verdade, transformou-se em Direito de Vingança. ... Para o pobre, o Direito Penal, para o rico, o Direito Legal e Garantista, repleto de prerrogativas, cuidados ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2022 às 09:09 Por Rodrigo Mendes Delgado

Tipicidade conglobante e reflexos na análise do exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal

dentro de tal raciocínio, seria dispensável a previsão legal das excludentes do exercício regular do direito ... O direito é um só e deve ser considerado como um todo, um bloco monolítico, não importando sua esfera ...

Artigo Publicado em 27 de Dezembro de 2016 às 13:51 Por Wilkson Vasco Francisco Lima Barros

Direitos humanos, cidadania e educação na Constituição de 1988

o direito da moral".7 O "direito a ter direitos", segundo a terminologia de Hannah Arendt, passou ... Interno e o Direito Internacional, no que respeita à proteção dos direitos humanos. ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Valerio de Oliveira Mazzuoli

Direito Penal do Inimigo.

, direito a um julgamento público e célere; direito ao contraditório, direito de não ser processado e ... julgado com lei ex post facto, direito a igualdade entre as partes, direito a justiça gratuita; direito ...

Artigo Publicado em 08 de Julho de 2019 às 10:35 Por Thiago Alves

Direito Constitucional aplicado à profissão:

Direitos Fundamentais ou Direitos Humanos? 4. As quatro gerações de Direitos Humanos. 5. ... Direitos Fundamentais. 6. Direitos Individuais. 7. Direitos Coletivos. 8. Direitos Sociais. 9. ...

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2005 às 00:00 Por Roger Moko Yabiku

Direitos fundamentais: tutela e concretização

O título desse trabalho cita três institutos do Direito, a serem definidos: “direitos fundamentais ... O direito à educação de qualidade. O direito à saúde. O direito ao trabalho. ...

Artigo Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 às 11:43 Por Claudete de Souza

Indivíduos são sujeitos de direito internacional público?

Com a evolução do direito, e principalmente com o surgimento da declaração dos direitos humanos no âmbito ... Para que algum ente seja considerado sujeito de direito ele deve estar na posição de titular de direito ...

Artigo Destacado em 22 de Maio de 2013 às 09:52 Por Olavo Soares Bastos

O direito fundamental à liberdade de expressão em desacordo com outros direitos e garantias fundamentais

O direito à liberdade religiosa. 2.5. Direito ao esquecimento. 2.6. ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949), em seu art. 19, dispõe que “Todo ser humano tem direito ...

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2021 às 19:06 Por João Paulo Monteiro de Lima

Direito Penal do inimigo.

penal ou de direito comum cidadão Criminal ( Bürgerstrafrecht) ele chamou de "Direito Penal inimigo ... Da mesma forma, o direito penal do inimigo é absolutamente incompatível com o Estado de direito, em que ...

Artigo Publicado em 22 de Setembro de 2019 às 11:55 Por Roberto Pereira de Souza

Sugestões para a reforma política

E o Direito Positivo, ou o direito aplicável, vai muito além do direito legislado, como demonstra a teoria ... Direitos Civis e Políticos. ...

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2015 às 17:46 Por Ruy Samuel Espíndola