Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Exibindo 5201-5220 de 10000 resultados.
A inteligência Artificial do Jus.com.br
Buscando uma resposta...

Publicações Relacionadas

Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

Direito Penal Premial: Delação e Colaboração premiadas. Ondas renovatórias do direito probatório.

Do Direito Comparado. 4.1. ... Direito Italiano. 4.2 Direito Americano. 4.3 Direito Espanhol. 4.4 Direito Alemão. 4.5. ...
Artigo Publicado em 07 de Junho de 2016 às 11:51 Por Jeferson Botelho Pereira

O Estado de Direito e o respeito a produção das normas legais

O Estado de Direito é uma situação jurídica na qual cada um é submetido ao respeito ao direito, do indivíduo ... Assim, o Estado de Direito é ligado ao respeito à hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos ...
Artigo Publicado em 09 de Janeiro de 2016 às 05:39 Por Rogerio Fernandes Lima

A judicialização da saúde e seus impactos no Direito e no orçamento

Os juízes teriam de ser mais restritivos na interpretação do direito à saúde. ... Os direitos, liberdades e prerrogativas consubstanciadas no título II, caracterizados como direitos fundamentais ...
Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2014 às 14:30 Por Carlos Alencastro

Repensar o direito e a efetividade das leis ambientais

O direito não pode mais ficar fechado em sí mesmo, com todo o seu aparato de signos, princípios e métodos ... Longe do embate secular entre ciência e direito, um contexto histórico claramente elucidado por SERRES ...
Artigo Destacado em 03 de Março de 2016 às 12:32 Por Heráclito Ney Suiter

Dano existencial no Direito do Trabalho

Esse estudo tem como objeto o dano existencial, suas características, seu reconhecimento no direito brasileiro ... e aplicação no direito do trabalho. ...
Artigo Publicado em 20 de Abril de 2015 às 20:07 Por Crislaine Débora Souza Resende

Direito à democracia, violações e retrocessos em plena era dos direitos humanos

conhecimento em si mesmo, possibilitando afirmar que o autoconhecimento é condição para a garantia do direito ... de eleger os seus representantes e de ser eleito, porém estes referidos direitos são violados não apenas ...
Artigo Publicado em 01 de Maio de 2019 às 19:31 Por Larissa Alves

Advogado e Estado de direito: devido processo legal, contraditório e ampla defesa não devem ceder ao arbítrio

Toda pessoa tem direito a ser reconhecida, seja onde for, como pessoa com direitos e obrigações, e a ... Direito de reconhecimento da personalidade jurídica e dos direitos civis. ...
Artigo Destacado em 25 de Maio de 2018 às 18:00 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

crédito do ICMS sobre a aquisição de gás pelas transportadoras

transporte de gás natural, um tema que tem se mostrado sensível para as transportadoras diz respeito ao direito ... Porém, o direito de aproveitamento do crédito do ICMS relativo ao GUS demanda esclarecimentos, tendo ...
Artigo Destacado em 18 de Janeiro de 2018 às 13:55 Por Marcio Leal

Empregado externo também tem direito a hora extra

incutida na mente de muitos trabalhadores de que aqueles que realizam atividades externas não possuem direito ... Sobre essa "falta de vontade" de alguns empregadores, Homero Batista Mateus da Silva, doutor em direito ...
Artigo Destacado em 05 de Março de 2016 às 12:41 Por Henrique Lima

Flexibilização do Direito Trabalhista Brasileiro: comparado ao Direito americano

Este estudo trata de comparar o protecionismo exagerado do Estado brasileiro em relação as questões trabalhistas com o liberalismo que é adotado pela maior potência econômica do mundo: os Estados Unidos.
Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2018 às 20:48 Por Vinícius Soares Antunes

ANÁLISE COMPARATÓRIA ENTRE O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E O DIREITO AMBIENTAL CANADENSE

Palavras-chave: Direito; Ambiental; Brasil; Canadá. ... INTRODUÇÃO O Direito Ambiental faz parte do ramo do direito que tem como objetivo proteger o meio ...
Artigo Publicado em 17 de Setembro de 2019 às 18:21 Por Julia Gabriela Ferreira Silva , Maria Aparecida Carvalho e Ana Vitória Simplicio de Lima

Por uma teoria geral de polícia judiciária e uma lei orgânica nacional

de construção de uma Lei Orgânica da Polícia Judiciária e de se cogitar na instituição de um ramo de Direito ... de Polícia Judiciária (ou Teoria Geral de Polícia Judiciária) nas faculdades de Direito ou nos cursos ...
Artigo Destacado em 04 de Abril de 2018 às 16:00 Por Joaquim Leitão Júnior

Julgamento de aposentadoria: tribunal de contas ou de direitos?

que este Tribunal configura-se apenas um tribunal de “contas” ou ele atua também como um tribunal de “direitos ... específica destes atos de aposentadorias e pensões, ou sejam, os direitos dos beneficiários. ...
Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2014 às 09:36 Por Cristhian Carla Bueno de Albuquerque e Antonio Gonçalves de Oliveira

Criptomoedas: problemas da regulamentação e descentralização estatal

DIREITO E CRIPTOMOEDAS: AS ADVERSIDADES DA REGULAMENTAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO LAW AND CRYPTOCURRENCY ... REGULATION AND THE DECENTRALIZATION OF THE STATE Altair da Mota Machado Professor titular na Faculdade de Direito ...
Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2022 às 16:02 Por Altair Mota Machado e Matheus Curiel Marques

Direito e Poder nas Corporações: Análise Jurídica e Filosófica da Toxicidade Corporativa

Panelinhas, Exclusões e Direitos FundamentaisFoucault ensina que o poder se manifesta de forma sutil, ... Panelinhas corporativas configuram discriminação e violam direitos de igualdade (Lei nº 9.029/95; CF, ...
Artigo Publicado em 06 de Abril de 2026 às 15:50 Por Northon Salomão de Oliveira

Pena de morte no Brasil: entre a razão de direito e o anseio popular

Na atualidade, muitos pedem por pena de morte no país, enquanto outros dizem que é uma violação dos direitos ... ) de caráter perpétuo;  c) de trabalhos forçados;  d) de banimento;  e) cruéis; O direito ...
Artigo Publicado em 11 de Junho de 2019 às 13:32 Por Alice dos Santos

A Possibilidade da Intervenção do Poder Judiciário em Seu Ativismo na Garantia do Direito Fundamental à Educação infantil, à Luz da Constituição

O Direito Fundamental à educação; 3. ... A Constituição Federal de 1988 assegura tal direito às crianças. ...
Artigo Publicado em 07 de Setembro de 2016 às 09:36 Por Giulian Medeiros Mota Andrade , Maria Emmanuele Pinheiro Soares , Raissa Suellen Oliveira Lima Mota Andrade e Luíza de Fátima A. Oliveira

Direito e blockchain: como os smarts contracts podem interligar esses ramos científicos!

Ora, um dos princípios master de todo o Direito Obrigacional é a boa-fé contratual. ... interpretação dos contratos ( CC, arts. 113, 114, 421-A, 422, 423 e 424), a constitucionalização do Direito ...
Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2024 às 16:12 Por Matheus Gonçalves

O princípio da legalidade e segurança jurídica no Direito Tributário, nos termos dos arts. 5º, inciso II, e 150 da Constituição Federal

Nesse passo, o Estado de Direito limita os poderes públicos, para melhor defesa dos direitos individuais ... É um direito de coletividade . ...
Artigo Publicado em 06 de Março de 2020 às 10:24 Por Lais Borges de Noronha Pelosini

Admissibilidade da pretensão reparatória de danos por inobservância do direito de preferência do locatário mesmo sem averbação do instrumento do contrato de locação no registro imobiliário.

registro imobiliário é condição indispensável para que o locatário possa exercer preferencialmente o direito ... de aquisição do imóvel.[1] A despeito disso, a Corte assinalou que a inobservância do direito de ...
Jurisprudência Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 14:08 Por Antonio Evangelista de Souza Netto