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Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos dos Servidores, Servidor Público, Remuneração de Servidor Público, Acumulação de Cargo Público,

O tribunal reconheceu a possibilidade de profissionais da área de enfermagem exercerem dois cargos, empregos ou funções, quando um deles for de técnico ou auxiliar de enfermagem e o outro de professor.

Notícia Publicado em 24 de Junho de 2019 às 17:46 Por Cristiana Marques Advocacia

Estado de Direito

O Estado de Direito referido é o Estado Democrático de Direito (ou Estado de Direito Democrático). [01 ... de Direito Social e de um Estado de Direito e de Justiça. ...

Artigo Destacado em 03 de Junho de 2010 às 00:00 Por Mateus Costa Pinheiro

Direitos da personalidade.

humanos, direitos essenciais da pessoa, direitos personalíssimos, direitos subjetivos essenciais, direitos ... , direitos inatos, direitos do homem, direitos fundamentais da pessoa, direitos da personalidade, de ...

Artigo Destacado em 09 de Junho de 2005 às 00:00 Por Sônia Regina Negrão

Direito de superfície

A superfície no direito antigo, contemporâneo e brasileiro Direito antigo O direito de superfície, no ... Direito real de uso e direito real de superfície são categorias diversas de direitos reais limitados, ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Rogério José Pereira Derbly

Abuso de direito

O direito como elemento de emulação. ... Dentre as tentativas de vedação ao abuso do direito localizadas no Direito Romano, temos: a proibição ...

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2005 às 00:00 Por João Álvaro Quintiliano Barros

Expectativa de direito:

: a expectativa de direito. ... A justiça, que de certa forma, é a substância essencial do direito, e este, por sua vez, tem por objeto ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2003 às 00:00 Por Hewerstton Humenhuk

Abuso de direito

No Direito Processual Civil, o abuso de direito no direito processual civil pode se manifestar pela litigância ... No próprio Direito Civil o abuso de direito pode se manifestar além das relações negociais ou do direito ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2009 às 00:00 Por José Ricardo Alvarez Vianna

Os novos direitos

ao problema do direito e da política? ... do direito público, do direito individual para um direito coletivo, pertencente a uma categoria de pessoas ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Terezinha Schwenck

Direito à imagem

II – Direitos da Personalidade. III – A Evolução do Direito à Imagem nas Constituições Brasileiras. ... IV – Direito à Imagem. V – Direitos da personalidade relacionados com o Direito à Imagem. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Regina Ferretto D’Azevedo

Ramos do Direito

Não é exagero mesmo afirmar-se que todos sentem o Direito e que, de certo modo, todos sabem o que o Direito ... e as de direito privado. ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2019 às 16:37 Por Ricardo Fatore Arruda

Direitos fundamentais prestacionais.

marco do Estado Social de Direito e dos novos paradigmas propostos pelos teóricos do Neoconstitucionalismo ... O direito é poder. ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2010 às 00:00 Por Jair Lima dos Santos

Direito ao Esquecimento

Maria Celina Bodin de Moraes e Carlos Nelson Konder definem o direito ao esquecimento como o direito ... Tribunais, 2014, p. 335-355, assevera que o direito ao esquecimento há de ser interpretado como um direito ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2023 às 17:43 Por Paulo Roberto Sepúlveda Aguiar

Direitos do presidiário.

Constitucionais dos Presidiários. 2.4.1.Direito à integridade física e moral. 2.4.2.Direito à assistência ... religiosa. 2.4.3.Direito de petição. 2.4.4.Direito à assessoria jurídica integral e gratuita. 2.4.5. ...

Artigo Destacado em 02 de Maio de 2009 às 00:00 Por Márcia Silveira Borges de Carvalho

A ciência de utilização das fontes do direito

Assim, a fonte do Direito é aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito. ... Para que se possa dizer o que é fonte do Direito é necessário que se saiba de qual direito. ...

Artigo Publicado em 26 de Junho de 2017 às 15:35 Por Leandro

Direito de superfície

O direito de superfície, constituído por pessoa jurídica de direito público interno, rege-se por este ... do direito de superfície, ou seja, existe o direito de preferência recíproco sobre direitos reais em ...

Artigo Publicado em 20 de Março de 2015 às 14:51 Por Steel Vasconcellos

Direito pré-moderno:

de direitos e obrigações – surge no Direito medieval. ... as concepções modernas de Direito, polarizadas na dicotomia entre Direito Positivo e Direito Natural ...

Artigo Destacado em 28 de Janeiro de 2006 às 00:00 Por Ivan Furmann e Thais Sampaio da Silva

Direito constitucional ambiental

INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é mostrar a importância do Direito Ambiental dentro do Direito ... ’ (estado de direito) e, desde logo, pelo direito plasmado na constituição. ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Dayse Braga Martins

Direito Da Personalidade

Evolução Histórica dos Direitos Da Personalidade: A Idealização de Direitos Individuais Inserida em ... Direito Na Grécia: O direito, como é aceito na sociedade moderna ocidental, tem como leito primordial ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2022 às 19:03 Por Fernando Cesar Nogueira e Rodolfo Fontes do nascimento

Os Direitos Humanos

de garantir esses direitos aos seus cidadãos.Os direitos humanos são muitos e abrangentes, mas os mais ... Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948. ...

Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 às 23:51 Por Joab Silva Santos

Direito falimentar internacional

é a lex fori concursus, ou seja, o direito vigente no País. ... Assim, o direito argentino seguindo rigorosamente o princípio da territorialidade no direito falimentar ...

Artigo Destacado em 10 de Maio de 2004 às 00:00 Por Wilson Carlos de Godoy