Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

O princípio da territorialidade registral e os atos de registro público no registro de títulos e documentos

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 8ª ed.São Paulo: Saraiva, 2014. ...

Artigo Publicado em 03 de Agosto de 2015 às 15:38 Por Renata Maria Capela Lopes

A judicialização da política e o ativismo judicial no STF sob a (in)efetividade dos direitos fundamentais

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2015 às 22:51 Por Hugo Garcez Duarte e Igor Amaral da Costa

Reflexões sobre a judicialização da política e o ativismo judicial no STF

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. ...

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2016 às 13:52 Por Hugo Garcez Duarte e Igor Amaral da Costa

ADO e MI: necessária efetividade do controle concentrado de constitucionalidade espelhando-se no controle difuso

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000. ...

Artigo Destacado em 08 de Dezembro de 2015 às 14:02 Por Gentil Ferreira de Souza Neto

A atuação política feminina: a distância entre o número de eleitoras e a sua respectiva representatividade

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito Constitucional. Editora saraiva, 9ª edição, 2015. ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2019 às 10:35 Por Maria Farlúcia Cristino Pimentel

O poder do voto: instrumento político de transformação social

A esse respeito, Pedro Lenza (2009, p. 785 e 786) enfatiza: Soberania popular, de acordo com Uadi ... Lammêgo Bulos, “... é a qualidade máxima do poder extraída da soma dos atributos de cada membro da sociedade ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2014 às 15:44 Por Jorge Luiz da Silva Sales

Execução por quantia certa contra devedor insolvente

[34] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 6. ed. rev. e. atual. ...

Artigo Destacado em 22 de Maio de 2014 às 10:21 Por Jurandi Ferreira de Souza Neto

Judicialização da saúde e políticas publicas

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2023 às 18:11 Por Lana Ferreira Andrade

Poder constituinte

Por Uadi Lammêgo Bulos. Salvador: Nova Alvorada, 1995. SIEYÈS, Emmanuel Joseph. ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2015 às 13:41 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Psicopatologia nas relações trabalhistas

BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2014 às 08:15 Por Pierre Almeida e Letícia Dias Ribeiro

Estudo sobre a hipótese de constituição de cooperativa de trabalho para os profissionais do sexo como instrumento de inclusão social

(MORAES, 2014, p. 19) Uadi Lammêgo Bulos faz a seguinte introdução sobre o princípio fundamental dos ... (BULOS, 2015, p. 515) O artigo 170 da Constituição Federal traz pontos chave para a apreciação ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2017 às 14:13 Por Carlos Braga

Direito de morrer: existe direito à morte digna?

Bulos (2015), por sua vez, leciona que os Direitos Fundamentais são um conjunto de normas, princípios ... (BULOS, 2015 p.293) O princípio da autonomia da vontade, por sua vez, preceitua que o homem tem o ...

Artigo Publicado em 19 de Janeiro de 2022 às 10:32 Por Edwar de Alencar Castelo Branco e Luana Mourão de Carvalho Castelo Branco

Testamento vital, dignidade humana e autonomia da vontade

Bulos (2015), por sua vez, leciona que os Direitos Fundamentais são um conjunto de normas, princípios ... (BULOS, 2015 p.293) O princípio da autonomia da vontade, por sua vez, preceitua que o homem tem o direito ...

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2021 às 11:22 Por Luana Mourão de Carvalho Castelo Branco

O controle de constitucionalidade brasileiro

(BULOS, 2012, p. 195). ... (BULOS, 2012, p. 201). ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2013 às 09:23 Por Clenio Jair Schulze e Yáskara Luana Gonçalves

Desaposentação: um direito do segurado do Regime Geral de Previdência Social à luz da isonomia

(BULOS, 2009, p. 420) A igualdade formal está presente em quase todos os diplomas constitucionais ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. Saraiva: São Paulo, 2009. ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2014 às 08:02 Por Nara Mikaele Carvalho Araújo

Princípios constitucionais fundamentais e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988

Sobre o assunto diz Bulos (2017, p. 69): Por isso é que eles são, além de fundamentais, inatos ... BULOS, Uadi Lammego. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2018 às 15:22 Por Larissa Silva

Pluralismo familiar: as novas entidades familiares na Constituição

posição universal de descrença pela democracia, inspirou-se na Carta ditatorial da Polônia, de 1935 (BULOS ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Destacado em 02 de Outubro de 2011 às 14:10 Por Lilian Patricia Casagrande

Outorgas para exploração de serviços de radiodifusão

O § 3º do art. 222 traz norma de eficácia limitada (BULOS, 2003), com a indicação de que os meios de ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 203. ...

Artigo Destacado em 15 de Fevereiro de 2013 às 17:14 Por Marcelo Barros da Cunha

O abuso de autoridade cometido por policiais

estratégico, no planejamento das operações táticas e na otimização dos recursos humanos e materiais (BULOS ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. rev. e atual. ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2021 às 14:55 Por Natália de Andrade Magalhães e Clarice Mylena Franco Fernandes

Normas constitucionais inconstitucionais oriundas do poder constituinte originário

GOMES CANOTILHO, UADI LAMMÊGO BULOS, e MANOEL MESSIAS PEIXINHO, que assim define o princípio da unidade ... Entre os que concordam com o princípio da unidade hierárquico-normativa pode-se citar Paulo Bonavides, Uadi ...

Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Pedro Pontes de Azevêdo