Busca por direito - Jus.com.br

Direitos da(o) amante.

Nesta hipótese, pois, haveria direitos da (o) amante? ... Civil, 2º volume, Direito de Família, 35ª ed., São Paulo: Saraiva, 1999, pág. 117. ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2008 às 00:00 Por Pablo Stolze Gagliano

Direito previdenciário no Mercosul: a integração jurídica sob a ótica da seguridade social

1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objeto de estudo a aplicação do direito previdenciário no ... Curso de Direito Previdenciário – 10. Ed. Ver, ampl e atual – Salvador: Ed. JusPodivm, 2018. ...

Artigo Destacado em 20 de Setembro de 2018 às 15:49 Por Alessandra Teixeira Costa

Desafios do Direito Autoral

O Direito Autoral no Brasil é um tema de crescente relevância, embora não seja exatamente um tema ... A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) protege as obras intelectuais em geral como músicas, fotos ...

Artigo Publicado em 04 de Setembro de 2024 às 17:00 Por Roncon & Graça Comunicações e Clara Toledo Corrêa

Direitos humanos no Brasil:

dos homossexuais, como o direito à sua liberdade de expressão, por exemplo, ou o direito de salvaguardar ... Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas. ...

Artigo Destacado em 13 de Junho de 2004 às 00:00 Por Romualdo Flávio Dropa

Do direito à educação

Foi a partir da Revolução Industrial, no século XVIII, que a educação começou a ser vista como um direito ... Hoje, a educação é um direito garantido por lei em muitos países, incluindo o Brasil. ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2023 às 21:21 Por Benigno Núñez Novo e Maria do Socorro Freitas de Brito

O direito à homossexualidade

a ótica do art. 8º da Convenção Europeia de Direitos Humanos (qualquer um tem o direito ao respeito ... tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral. ...

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2017 às 11:47 Por Rogério Tadeu Romano

Coação no direito civil

Pontes de Miranda (Tratado de direito privado, ed. ... Se agiu de conformidade com o direito, ou exercendo direito, pretensão, ação, ou exceção, regularmente ...

Artigo Destacado em 17 de Junho de 2019 às 10:12 Por Rogério Tadeu Romano

Silicone: Ciência e Direito

O "bem-me-quer" deu-lhes o direito de viver livremente. 1.2. ... O direito e a ciência representam dois meios de pensar extremamente diferentes os quais refletem seus ...

Artigo Destacado em 14 de Setembro de 1997 às 00:00 Por Renée Maciel Nassif

Direitos humanos no Brasil:

Presídios e direitos humanos Os direitos individuais fundamentais garantidos pela Constituição Federal ... A seguir, advém o direito à dignidade. ...

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2004 às 00:00 Por Romualdo Flávio Dropa

O direito constitucional francês

O direito constitucional francês remete-nos à tradição revolucionária iluminista e vincula-se originariamente ... À história do direito reserva-se a triste tarefa de justificar e legitimar o direito atual (FONSECA, ...

Artigo Destacado em 13 de Janeiro de 2008 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Desigualdades no acesso à saúde

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que "toda pessoa tem direito a um padrão de vida ... adequado para a saúde e o bem-estar”, assim, garantir o acesso equitativo à saúde é direito humano de ...

Artigo Destacado em 22 de Outubro de 2024 às 16:23 Por Roberta Cardoso dos Santos

Por um Direito democrático.

Partindo da tentativa de construção de um Direito verdadeiramente democrático, é fundamental que se tenha ... Digo mais, como retirar a aplicação do Direito da égide de uma cultura normativista sufocante? ...

Artigo Destacado em 26 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Felipe Augusto Rocha Santos

Direitos humanos e educação

A Educação em Direitos Humanos parte de três pontos: primeiro, é uma educação permanente, continuada ... A primeira (artigos I e II) apresenta os direitos fundamentais que dão a base para todos os outros. ...

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2024 às 17:50 Por Geraldo Santos da Costa Junior

O futuro do direito

A inovação tecnológica já é parte da agenda de profissionais do direito e pode ser observado na mídia ... Em um mundo cada vez mais conectado, problematizar o direito é uma necessidade não apenas para advogados ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2019 às 16:34 Por Benigno Núñez Novo

Célula-tronco. O direito.

Questão fundamental: o direito à vida. 5. Célula-tronco adulta. 6. Direito à Saúde. 7. ... Por isso que se diz que o Direito é dinâmico. ...

Artigo Destacado em 23 de Agosto de 2005 às 00:00 Por Ivan Ricardo Garisio Sartori

Estado Democrático de Direito

Para Sundfeld (2009, p.38-39), podemos definir o Estado de Direito como criado e regulado por uma ... Em um Estado Democrático de Direito, os indivíduos são dotados de direitos e pode opô-los ao próprio ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2014 às 15:48 Por Fernanda Favorito

Direitos do Trabalhador hoje

No primeiro, há direitos; no segundo, probabilidades. ... A pergunta que se insinua não é apenas jurídica, mas ontológica: o Direito ainda consegue ver o trabalhador ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2026 às 16:00 Por Northon Salomão de Oliveira

O Direito do ciberespaço

O direito do ciberespaço, por seu turno, é o conjunto de leis, regulamentações em geral e práticas ... É também chamado "direito online", debatido nos nos Estados Unidos desde 1985, com o objetivo de ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 1999 às 01:00 Por Tarcisio Queiroz Cerqueira

Estado, capitalismo e Direito. Uma análise das concepções marxistas de Lênin e O’Donnell

E o Direito, como se comporta? ... Para a corrente de pensadores marxistas, o Direito não passa de um instrumento eficaz de legitimação ...

Artigo Destacado em 26 de Setembro de 2010 às 14:07 Por Deo Campos Dutra

Direitos fundamentais do preso

direitos inerentes ao indivíduo no contexto social, político e econômico. ... envolver mais a participação popular junto aos seus direitos. ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2014 às 14:54 Por Aderaldo Ribeiro de Queiroz Júnior