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DIREITO SOBRE A PROPRIEDADE

Meu sogro faleceu em 1994 e deixou um imóvel para dois herdeiros (minha esposa e um cunhado). Como minha sogra morava no imóvel com uma filha de uma relacionamento extra conjugal e meu cunhado, minha esposa nuncoa requereu a posse do imóvel.

Dúvida Publicado em 14 de Maio de 2013 às 17:50

Herdeira viúva - direito dos netos

Tenho uma dúvida referente a um inventário. Uma das filhas herdeira ficou viúva após o falecimento do autor da herança e o regime do casamento era o da comunhão de bens. Os filhos (netos do de cujus) possuem direito à herança? Obrigada...

Dúvida Publicado em 06 de Julho de 2009 às 17:41

Ele tem direito a alguma coisa

Morrei 11 anos com o pai dos meus filhos numa casa que minha avó mi deu o terreno e minha mãe comprou os materiais aí mi separei e vendi a casa e agora meu ex marido que a partir dele ele tem direito e outra a gente tá separado ah 1ano e 3 meses ele nunca pagou pensão

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2018 às 11:35

Reconhecimento de paternidade - direitos do pai e da criança

Olá, Tenho uma filha de 3 meses que ainda não tem o nome do pai no registro(pois o mesmo disse não ter certeza da paternidade) mais no momento em que a registrei informei os dados dele e foi aberto processo de averiguação de paternidade.

Dúvida Publicado em 06 de Março de 2014 às 14:49

TEM DIREITO A HERANÇA OU NÃO?

Um filho que foi registrado no nome do pai afetivo terá direito a herança do pai biologico? Sendo que o pai biologico não possui herdeiros, nem outro filho nem esposa, tem alguma previsão legal para receber esta herança?

Dúvida Publicado em 18 de Setembro de 2009 às 15:06

Questões de Direito Comercial

Bom, é o seguinte: meu professor deu algumas questões em sala e quem conseguisse resolvê-las não precisaria fazer a prova. Faz mais de três semanas que eu e minha turma estamos tentando resolver, mas não tem jeito. O prazo é para quinta e não temos sequer idéia de por onde começar.

Dúvida Publicado em 27 de Maio de 2006 às 16:28

O REGIMENTO INTERNO É FONTE DO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA?S

Fiz uma prova em que o professor considerou como certa a assertiva que afirmava ser o regimento interno, fonte do Direito Processual do Trabalho. Discordei. Perdi a questão.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2003 às 13:15

Direitos para Curadora em Substituição

Minha mãe tem uma certidão registrada no "livro de compromisso de tutor e curador" onde consta o "Termo de Compromisso de Curadora em Substituição". O curatelado no caso era irmão da minha mãe, falecido e então proprietario de um imovel. Não possui herdeiros.

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2013 às 22:03

DIREITOS NA PARTILHA DE BENS!

Olá a todos.... Meu pai faleceu a algum tempo e estou em processo de inventário com a minha mãe. Sendo apenas eu como herdeiro (filho) e minha mae como esposa com regime de casamento com comunhão parcial de bens. Estamos fazendo o inventario pelo cartorio mais surgiu uma duvida minha.

Dúvida Publicado em 21 de Junho de 2009 às 04:01

DIREITO A USUCAPIÃO !!!

Boa noite a todos! Srs. Minhas filhas de 24 e 27 anos, moram a 20 anos na mesma casa, inicialmente com os avós paterno e o pai delas. Há 18 anos faleceu o avô, há 2 anos faleceu o pai, há 3 meses faleceu a avó ( que era a segunda esposa). Minhas filhas ainda moram lá, agora sozinhas.

Dúvida Publicado em 21 de Dezembro de 2009 às 22:30

Direito à herança

Tenho 28 anos e sou estudante de Medicina, minha mãe faleceu e meu pai já arrumou outra companheira, acontece que moro em casa desde que nasci e só falta 2 anos para me graduar, porém meu pai acha-se o total dono do imóvel,

Dúvida Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 às 22:58

direito ao usofruto

Boa tarde. Gostaria de saber como fica minha situação no momento: Explico: Quando ainda casado, passamos nossa casa de residencia em nome de dois filhos e reservamos o direito de usofruto vitalício.

Dúvida Publicado em 20 de Abril de 2011 às 12:56

direito em herança

Ao falecer o pai,a filha entrou com inventario,porem 2 anos apos sua mae tambem faleceu,só que tem um menor filho de seu pai de uma relaçao extra conjugal,o mesmo recebe a pensao de quase 10 mil,a mae dele conseguiu na justiça o direito de morar em um dos imoveis,porem,

Dúvida Publicado em 03 de Agosto de 2011 às 12:26

DIREITO DOS HERDEIROS

minha mãe faleceu hah 4 meses,concluimos o processo de inventario.Ela deixou p/ 3 herdeiros um imovel de altos-e-baixos que nao foi desmembrado pelos meus pais.

Dúvida Publicado em 20 de Novembro de 2011 às 09:11

direito e deveres. do cidadao

estou participanto . dessediscuso pq temos . direito iguais pois quando nao sabemos dos nosso direitos somos pisado passado pra taz. mais se agente saber correi atazem do nosso direior niguem vai aproveitar . grato. a todos corram . e alcança ouqe e seu . fazem valer eles .

Dúvida Publicado em 15 de Agosto de 2014 às 23:37

24 anos, formado, sem pai, tenho algum direito

Vou completar 24 anos, sou formado, e pretendo começar outra faculdade neste ano. E gostaria de saber se tenho algum direito financeiro, se eu conseguir o reconhecimento de paternidade.

Dúvida Publicado em 20 de Março de 2009 às 14:46

direito a licença casamento

escala 12x36,trabalho sexta. Quantos dias tem direito a licença conto 5 dias a partir do sábado .

Dúvida Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 às 18:37

Direito sobre o cadaver

Existe em nosso ordenamento juridico algum artigo ou lei que regule os direitos sobre o cadáver? Grato.

Dúvida Publicado em 06 de Novembro de 2011 às 17:00

Tenho direito à insalubridade

Trabalho na recepção de um hospital de crianças com câncer.gostaria de saber se tenho direito a insalubridade...

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2012 às 09:32

O que tenho direito

Trabalhei 4dias e fui dispensada recebi só esses dias tenho direito a mais alguma coisa...

Dúvida Publicado em 16 de Junho de 2017 às 07:34