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direito da esposa segundo casamento
Senhores Sou casado pela 2ª vez dentro do regime da comunhão parcial de bens e minha atual esposa não tinha filhos antes de casarmos, assim como dessa atual união não tivemos filhos. Do 1º casamento tive 2 filhos que atualmente tem 26 e 30 anos.
Dúvida
Publicado
em 25 de Junho de 2010 às 16:23
direitos apos o fim do auxilio doença?
bom dia a todos,gostaria de saber até quando tenho direito sobre auxilio doença,pois estou desempregado e fiquei encostado no mesmo por motivos de doença por mais de três anos,e agora ja fez um ano que tive alta do inss,
Dúvida
Publicado
em 19 de Dezembro de 2008 às 10:18
Tenho ou não direito????
Boa tarde!! Casei em 12 outubro de 1992 em Regime Parcial de bens e temos um filho juntos, registrado, tudo como manda a lei. O pai do meu marido, ex combatente do exército, veio a falecer em 1987 e deixou apenas um apartamento. Teve dois filhos, um já falecido, o outro é o meu marido.
Dúvida
Publicado
em 25 de Maio de 2011 às 16:30
Zelador não enxerga direito
Há anos o zelador de edifício residencial se diz em tratamento médico por conta de deficiência visual cada vez mais acentuada. Ocorre que ele se recusa a fornecer o nome e endereço do médico que lhe atende. Tem 65 anos e diz estar próximo de se aposentar e que tem seus direitos...
Dúvida
Publicado
em 24 de Setembro de 2009 às 17:41
Direito a Ser Pensionista
Olá, gostaria de esclarecer uma dúvida, não sou casado, moro junto com a Sandra (considero esposa), temos um filho, trabalho no regime de CLT desde 1987, no caso que eu venha a falecer, não que isso venha acontecer, espero viver muitos anos, é só pra esclarecer uma dúvida, claro,
Dúvida
Publicado
em 27 de Fevereiro de 2012 às 17:52
Direito da avó partena
Como dever se as visitas da avó partena,quantas vezes por mês e de quantas horas a visita dever,
Dúvida
Publicado
em 12 de Outubro de 2017 às 12:11
Negligência de direito básico
Olá! Meu avô faz tratamento oncológico a cada três meses na capital e por isso solicita o transporte à secretaria municipal de saúde. Com as eleições, a oposição, provavelmente, irá ganhar. Sendo um grupo que gosta de perseguir os indivíduos que não votaram neles (cidade pequena).
Dúvida
Publicado
em 30 de Setembro de 2020 às 17:09
direitos dos anistiados politicos militares
As filhas de anistiado politico militar tem direito a pensão,já que foi isento da contribuição de 1,5 para cada filha e do imposto de renda? Meu pai terá que fazer algum documento que comprove o direito já que antes de ser anistiado contribuia com 1,5 para cada filha?
Dúvida
Publicado
em 26 de Maio de 2011 às 16:20
Como obter direito ao usufruto?
Boa Tarde! Moro com o meu pai e quero saber se o direito do usufruto seria para ele ou repassado para mim? Uma vez que ele não quer fazer testamento. Como eu posso adquirir o direito de ficar com a casa, caso ele venha a falecer? Aguardo resposta.
Dúvida
Publicado
em 07 de Maio de 2009 às 18:04
TENHO DIREITO AO AUXÍLIO DOENÇA?
ESTOU CONTRIBUINDO PARA O INSS HÁ UM ANO E SETE MESES COMO AUTÔNOMA.TRABALHO COMO COSTUREIRA E FICO MUITO TEMPO SENTADA.ESTOU COM BURSITE TROCOTÉRICA NO QUADRIL DIREITO E SINTO MUITA DOR ,ME IMPOSSIBILITANDO DE TRABALHAR. COMO FAÇO PARA PEDIR O AUXÍLIO DOENÇA? TENHO 52 ANOS.
Dúvida
Publicado
em 27 de Julho de 2017 às 20:54
Tenho direito ao licença maternidade?
Tenho quase seis(06) anos que não trabalho,mas trabalhei antes disso por 26 meses consecutivos, estou grávida de um mês (1) se eu contribuir agora como assegurado individual tenho direito a licença maternidade? Se eu por exemplo pagar o meu INSS como dona de casa tenho direito?
Dúvida
Publicado
em 26 de Agosto de 2018 às 18:17
DIREITOS EM UMA CASA
Meu pai separado apenas de corpos ,de minha mae,nunca fizeram divorcio,morou com uma companheira por 30 anos,o qual tiveram 2 filhas ,ao longo desses anos construiram em cima de um terreno o qual a companheira recebeu de herança, sei que foi ele que construiu tudo,
Dúvida
Publicado
em 06 de Julho de 2013 às 15:39
Direito a meação entre homossexuais
Em um relacionamento Homossexual, devidamente provado o "more uxorio" de 14 anos, onde não se vislumbra provado a forma de contribuição econômica do parceiro sobrevivente na amealhação de patrimônio, lançado em nome do parceiro falecido,
Dúvida
Publicado
em 22 de Abril de 1998 às 00:53
direito a pensão SIM ou NÃO?
Olá, minha tia faleceu e deixou uma filha de 15 anos, gostaria de saber se ela tem direito a pensão, pois minha tinha trabalhou registrada em 76 a 78... 82 a 83 e 90 a 91, depois desse tempo ela começou a trabalhar de diarista sem nenhum registro.
Dúvida
Publicado
em 06 de Maio de 2009 às 22:09
menor sob guarda tem direito à herança?
Um menor sob guarda tem direito à herança, sendo que este possui os pais vivos e sequer mora com a pessoa que tem a guarda legal?
Dúvida
Publicado
em 15 de Outubro de 2003 às 10:48