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O controle de constitucionalidade e a judicialização da política

O professor Pedro Lenza cita o Professor Cássio Juvenal Faria e Uadi Lammêgo Bulos para definir o termo ... Para Uadi Lammêgo Bulos “qualificam-se de fundamentais os grandes preceitos que informam o sistema constitucional ...

Artigo Publicado em 15 de Abril de 2021 às 02:05 Por Deijanes Batista de Oliveira

Teto de retribuição pecuniária e direito adquirido:

Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello [94], Uadi Lammêgo Bulos [95], Diogenes Gasparini [96], Cármen ... O Poder de Reforma Constitucional. 3. ed. rev. e atual. por Uadi Lamêgo Bulos. ...

Artigo Destacado em 06 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Júlio de Melo Ribeiro

Hermenêutica Jurídica: sistemas e meios interpretativos

Uadi Lammêgo Bulos29, Professor, Mestre e Doutor, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p 438. ...

Artigo Publicado em 18 de Março de 2019 às 18:45 Por René Dellagnezze

Questões polêmicas acerca das demandas envolvendo fornecimento de medicamentos

INTRODUÇÃO Direitos fundamentais, na visão de Uadi Lammêgo Bulos “são o conjunto de normas, princípios ...

Artigo Publicado em 06 de Agosto de 2014 às 15:27 Por Gabriella Carvalho da Costa

Intervenção no domínio ambiental urbano: regulação e eficiência ambiental

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Consórcio Parceria 21 IBAM-ISER-REDEH, 2000; BULOS ... , Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 15 de Junho de 2012 às 16:34 Por Claudomiro Batista de Oliveira Júnior e Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Delito: conceito material

BULOS, Uadi Lâmmego. Curso de direito constitucional. 3. ed. ...

Artigo Destacado em 14 de Junho de 2012 às 08:09 Por Vinícius Barbosa Scolanzi

O prazo nos contratos administrativos e a mudança de paradigma nas contratações de execução continuada

Pág. 701. 09 BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 3.ª ed. ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2007 às 00:00 Por Ronny Charles Lopes de Torres

Farmácia, drogaria, drugstore e contas a pagar.

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Carlos Nazareno Pereira de Oliveira e Alexandre Gustavo Cezar Neves

Psicólogo jurídico no cárcere e direitos humanos

BULOS, Uadi Lammêgo. Direito constitucional ao alcance de todos. 2.ed. ...

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2012 às 15:28 Por Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

Suspeição da testemunha que demandou em face da reclamada e depõe em favor do reclamante.

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. ...

Artigo Destacado em 15 de Maio de 2007 às 00:00 Por Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

Supremacia da Constituição: jurisdição constituição e legitimidade democrática frente à ordem constitucional

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva. 6ª ed. 2011. ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2016 às 12:11 Por Adeilton de Oliveira Alves

Progressão de regimes como forma de reintegração social dos detentos da cadeia pública de Itarema-CE

Como nos ensina o professor Uadi Lammêgo Bulos, “seja como for, a dignidade da pessoa humana é o carro-chefe ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2017 às 15:10 Por Ana Érica de Oliveira Silva Osterno e Gisete Braga de Oliveira

Liberdade de expressão e o risco de censura

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2020 às 18:27 Por Elise Eleonore de Brites

Segurança pública: direito difuso e ação civil pública

" [2] BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 71. ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por José Eduardo Carreira Alvim

Três momentos do Estado de Direito

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. CANOTILHO, J. ...

Artigo Destacado em 30 de Maio de 2010 às 00:00 Por Sérgio Roberto Leal dos Santos

A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO FUNDAMENTO PARA A LIBERAÇÃO AO PORTE DE ARMA

(BULOS, 2014) Com análise do referido artigo 144 da Constituição, então é possível sintetizar que ... Acesso em: 04 fev. 2018 BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2018 às 01:10 Por Bruno Lauar Scofield

Perseguição, stalking ou assédio por intrusão (Lei nº 14.132/21)

Bulos bem expõe a distinção entre “vida privada” e “intimidade”: A vida privada e a intimidade são ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 19 de Junho de 2021 às 20:44 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Ocupação de terras improdutivas pelo MST e questão agrária

Uadi Lammêgo Bulos defende que se trata de “um direito nodular à fisiologia do Estado e, conseqüentemente ... BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 18 de Setembro de 2013 às 14:14 Por Hialey Carvalho Aranha

O DISTANCIAMENTO DA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO

Para Uadi Lammêgo Bulos (2007) [...] o objetivo da garantia constitucional do acesso à justiça é difundir ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 às 12:31 Por Fernanda da Silva Caffarate

Democracia, cláusulas pétreas e direitos fundamentais: possibilidades e contrassensos no ordenamento jurídico brasileiro

“Bulos (2003, p. 837) esclarece enfaticamente: O inciso IV cumpre ser concebido como elemento protetor ... BULOS, Uadi Lammêgo. Cláusulas pétreas. ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2015 às 23:25 Por Livia Maria Firmino Leite