Busca por direito - Jus.com.br

Ação judicial de improbidade administrativa: a complementação entre o direito administrativo e o direito processual civil

Direito Material e o Direito Instrumental. 1.1 Conceito de Direito Material e Direito Instrumental. 1.2 ... A complementação do Direito Administrativo e do Direito Processual Civil. 2. ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 às 10:20 Por Fernando Rubinelli e Amanda Pires de Almeida

Constitucionalização do Direito Civil

Palavras-chave: Direito Civil – Direito Constitucional – Constitucionalização do Direito Civil Sumário ... São dessa natureza os novos direitos, como o direito do consumidor, o direito do meio ambiente, o direito ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2013 às 14:34 Por Alexandre Gazetta Simões

Limites da autonomia do direito tributário

direito tributário regido por princípios de direito público, onde impera o princípio da estrita legalidade ... De outra banda, os defensores da unicidade do direito proclamando a aplicação dos conceitos de direito ...

Artigo Destacado em 07 de Janeiro de 2022 às 16:15 Por Kiyoshi Harada

Direitos fundamentais e a Constituição

das declarações de direitos. ... de outro direito fundamental. ...

Artigo Publicado em 04 de Setembro de 2014 às 15:58 Por Fabiano Mazzoni do Nascimento

Procedimentos judiciais em Direito Social: segurados, acidentados, trabalhadores e consumidores

Direito material. Procedimentos judiciais. Direito Social. Parte autora hipossuficiente. ... Procedimentos judiciais no direito previdenciário, no direito acidentário e a necessária qualificação ...

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2013 às 19:19 Por Fernando Rubin

Corpus Juris Civilis: Justiniano e o Direito brasileiro

Do livro 1 ao 4, há a regulamentação dos princípios gerais sobre o direito e a jurisdição. ... Por fim, do livro 45 ao 50, stipulatio, direito penal, apelação e direito municipal. ...

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2012 às 18:19 Por José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

Ações afirmativas: integração social entre Direito e Moral

que tem por objetivo diminuir os excessivos desníveis sociais de nossa sociedade e a conexão entre o direito ... Palavras-chave: ação afirmativa, Dworkin, direito e moral. 1 – Introdução A igualdade material ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2013 às 17:34 Por Vick Aglantzakis

Esboço histórico do direito internacional privado

Antiguidade Na antiguidade o Direito Internacional Privado era inexistente, uma vez que o elemento ... estrangeiro não era tido como portador de direitos no local onde habitava fora de suas origens. ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2019 às 02:01 Por João Edson Souza Araujo

O tabagismo e o direito de vizinhança

Isso porque, muitas vezes, a satisfação do direito de um morador pode provocar restrições e até mesmo ... violação dos direitos do seu vizinho. ...

Artigo Destacado em 29 de Abril de 2020 às 22:14 Por Rafael Joubert de Carvalho

Resenha: Direito Comunitário comparado - União Européia e Mercosul

Curso de Direito Comunitário. ... Instituições de Direito Comunitário Comparado: União Européia e MERCOSUL. ...

Artigo Publicado em 12 de Julho de 2019 às 13:24 Por Rogério Duarte Fernandes dos Passos

O direito de recorrer em liberdade

bom-senso humano, em todos os tempos, tem reconhecido não ser lícito abandonar a sorte da lei comum e dos direitos ... II – Do Direito de Recorrer em Liberdade Rezava o art. 594 do Código de Processo Penal que, se primário ...

Artigo Destacado em 29 de Maio de 2019 às 19:00 Por Carlos Biasotti

O Direito Processual Constitucional como Ciência Jurídica Autônoma

Ainda, distinguiu-se dos demais ramos do direito como, direito constitucional e direito processual expondo ... processual civil, o direito processual penal, o direito processual do trabalho e agora também o direito ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2021 às 11:49 Por Arquimedes Torres de Melo Revoredo

Direitos autorais na Constituição

dedica-se a garantir aos direitos autorais caráter de direito fundamental. ... que o direito de utilização de uma obra intelectual atribuível ao autor é muito diferente do direito ...

Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2017 às 19:38 Por Bernardo Martins

Direito de manifestação: regime jurídico

No entanto, nenhum direito é absoluto. ... na expressão do direito de reunião conjugado ao direito de liberdade de expressão; o exercício do direito ...

Artigo Destacado em 07 de Março de 2016 às 23:56 Por Ricardo Duarte Jr. e Mariana Capistrano Sarinho Paiva

Elo e similitudes entre o Direito e a Sociologia

pois não há como dissociar uma ciência da outra, até mesmo pelo prisma aplicável pelos operadores de Direito ... , a utilização do direito como “utensílio ao serviço dos dominantes”. ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2017 às 01:58 Por Luana Cristina Rodrigues de Andrade

Conceito de Direito orientado por um método

O que resta disso tudo éque o Direito É. ... Assim, o que é moral pode vir a ser direito e o que é direito é proveniente da moral. ...

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2021 às 17:37 Por Thanner Neyer Gomes de Morais

A prescrição do Direito Penal

Prescrição Definição È a perda do direito de punir em razão do decurso do prazo, pois o réu não ... É a perda do direito de punir do Estado, considerando-se a pena concreta estabelecida pelo juiz, com ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2015 às 13:41 Por Olivia Zelante

Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas

, um profundo redimensionamento do papel do Direito e das instituições jurídico-democráticas. ... Estado de direito e legitimidade: uma abordagem garantista. 2. ed. ...

Artigo Destacado em 30 de Junho de 2011 às 08:06 Por José Sérgio da Silva Cristóvam

Danos morais e direitos da personalidade

Tipos gerais de direitos da personalidade. 6.1. Direito à vida. 6.2. ... Direito à privacidade. 6.5. Direito à honra. 6.6. Direito moral do autor. 6.7. ...

Artigo Destacado em 31 de Outubro de 2003 às 00:00 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

Antígona e os direitos da personalidade

1- Histórico Os direitos da personalidade possuem origem no Direito Romano, no qual o termo “personalidade ... Tobenãs os denomina como “direitos essenciais da pessoa” ou “direitos subjetivos essenciais”; Gierke, ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2015 às 22:08 Por Daniela Galvão Araújo