Busca por perda ou perca - Jus.com.br

Weber no mundo real/virtual:

Os comunicados foram de fato a arma que mais infligiu perdas ao inimigo e que, ao mesmo tempo ... Desinformação, má vocação ou ideologia? ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Execução de multa liminar em ação civil pública exige trânsito em julgado?

§ 1º A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela ... § 2º A indenização por perdas e danos dar-se-á sem prejuízo da multa (art. 287). ...

Artigo Destacado em 08 de Maio de 2014 às 00:41 Por Ney Maranhão

Os Efeitos Psicológicos em Mulheres Vítimas de Violência Intrafamiliar

ao seu semelhante, devido a perda da capacidade de autocontrole. ... violência e saúde mental, baixa autoestima, dependência de drogas, coerção, transtornos alimentares, perda ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 às 12:27 Por Fabiana de carvalho nibbering

Considerações sobre ação monitória no ordenamento processual civil brasileiro

Ou ainda ser sumária, incompleta ou superficial (ou rarefeita) dependendo da intenção da relação estabelecida ... sistema processual e funda-se todo na oralidade e num formalismo muito ortodoxo, a ponto de levar à perda ...

Artigo Publicado em 24 de Dezembro de 2020 às 16:34 Por Gisele Leite

Uma visão sobre a mutilação genital feminina

mais adverso é o fato de muitos países assinarem tratados com reservas, o que faz com que o tratado perca ... ou arbitrária privação da liberdade, ocorrendo na vida pública ou privada.” ...

Artigo Publicado em 07 de Dezembro de 2015 às 13:11 Por Gabriela Lira Horvath

Métodos adequados de soluções de conflito: conciliação e mediação

uma pacificação ou apaziguamento, para que a relação, que tem caráter permanente ou prolongado, possa ... ser retomada sem obstáculos ou embaraços. ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2024 às 17:36 Por Alexandro Santana Neves

Trabalho além das Fronteiras: Conflitos entre aplicabilidade de leis nacionais e internacionais.

Essa convenção são, a Convenção n. 29 sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório (adotada pela OIT em 1930 ... Esse princípio é muito utilizado para combater a pejotização, ou seja, em casos de típica relação de ...

Artigo Publicado em 18 de Janeiro de 2024 às 12:38 Por Dayane Lange Magalhães

A função sócio ambiental da propriedade na Constituição de 1988

de cuidá-la a fim de que não perca sua capacidade produtiva e que produza frutos em benefício do titular ... O proprietário ou possuidor da riqueza é vinculado a uma função ou dever social. ...

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Rui Afonso Maciel Decastro

Restituição de depósito de coisa fungível em instituição financeira falida: estudo de caso

direta com esse organismo denominado banco, principalmente na fase mais dramática de sua existência, ou ... O termo falir vem do latim fallere que significa faltar ou enganar. [01] A relevância do caso pode ...

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2011 às 09:01 Por Júlio Moraes Oliveira , Fernando Benevides de Souza e Mara Carolina Almeida Rabelo

Direito das Sucessões: histórico

empréstimo, de mediação, de comissão, salário de marinheiros, responsabilidade do barqueiro no caso de perda ... Art. 526º O filho mais velho faz prosperar a família ou a destrói, segundo ele é, virtuoso ou perverso ...

Artigo Destacado em 18 de Junho de 2013 às 19:58 Por João Biazzo Filho

Nova lei de recuperação de empresas (Lei nº 11.101/2005).

Essa situação gera um resultado ineficiente do ponto de vista econômico, pois implica em perda de valor ... , perda de bem-estar, além de piorar as condições de crédito para toda a economia, pois o maior risco ...

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2006 às 00:00 Por Carlos Souto Júnior

Rudimentos de uma fundamentação principiológica para a proteção ambiental: a natureza como o sistema primordial com o qual o homem interage (entorno).

subtodo), e com ele está em constante troca, bem como com os outros subsistemas, sem que, por isso, perca ... Duas situações poderiam culminar com o fim de um sistema (sua morte, por assim dizer): 1° - a perda de ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Francisco de Sousa Vieira Filho

Religião e Estado: Teoria Pura x Sociologia Compreensiva

O caráter sistemático de seus textos não impede que se perca de vista a forma pela qual o autor chegou ... perda da salvação, tenha, segundo o mesmo autor, menor influência, ou ao menos uma influência em sentido ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Nelson do Vale Oliveira

A construção de sujeitos sociais. A educação das crianças no Movimento dos Sem Terra

Explica Gohn, (2001, p. 58) que contrastando com as perdas, "tivemos alguns ganhos no plano sócio-político ... de seletividade, de participação da dinâmica produtiva da sociedade, faz com que o sujeito social perca ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 2010 às 18:01 Por Ana Paula Schmidt Favarin

Informalidade no processo trabalhista: limites legais

, em um conflito entre princípios, aquele que tiver maior peso relativo prevalecerá, contudo, sem a perda ... ativa do juiz de modo a viabilizar o aparecimento da verdadeira lide de direito material, sem que se perca ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2010 às 00:00 Por Isan Almeida Lima

Embriaguez e imputabilidade penal

Por fim, a fase do sono ou da letargia é marcada por um estado de anestesia que pode tomar maiores ou ... O crime é sempre uma conduta humana, positiva ou negativa (ação ou omissão). ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Paulo Antonio dos Santos

Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro.

Ou ainda ser sumária, incompleta ou superficial (ou rarefeita) dependendo da intenção da relação estabelecida ... sistema processual e funda-se todo na oralidade e num formalismo muito ortodoxo, a ponto de levar à perda ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2020 às 21:22 Por Gisele Leite

Assaltos aos ônibus urbanos: responsabilidade civil

Segundo Genaro Carrió [08], as classificações não são certas ou erradas, mas úteis ou inúteis, na medida ... (art. 83, §1.ª, b, 1), ou "de pessoa maior expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável" [16 ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Galtiênio da Cruz Paulino

A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBio

o setor público venham apresentar algum trabalho ou ponto de vista. ... Não é o que se encontra dito pela lei ou pela doutrina. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2011 às 07:55 Por Rodrigo Chaves

Contratos administrativos em espécie

obrigações dá ao particular o direito de pedir a rescisão judicial do contrato, com a devida indenização por perdas ... e auditorias financeiras ou tributárias; IV – fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou ...

Artigo Destacado em 18 de Setembro de 2014 às 15:36 Por Ivana Bertolazo e Nishi Massahiro