Busca por ação de rescisão contratual foro competente - Jus.com.br

Empresa não Homologa a Rescisão

Trabalhei em uma empresa desde 01/04/2004 e fui demitida sem justa causa em 01/11/2010.

Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 às 14:58

contrato de arrendamento de imóvel rural

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2005 às 15:20

PRAZO PRESCRICIONAL DE AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS

Por que tem o trabalhador que assumir o ônus da mudança das regras jurídicas, ou melhor, da equivocada interpretação da vontade do Legislativo, ao ver sua ação de danos morais e materiais por doença profissional reconhecida em perícia médica da justiça, que teve início na Justiça Cível e, portanto,

Dúvida Publicado em 18 de Junho de 2007 às 01:04

Comissionado em licitação e outras duvidas

Boa tarde, meu nome é Douglas, e estou com certas duvidas diante de acontecimentos recentes que ocorreram na minha cidade; Pode, comissionado do prefeito, cunhado do presidente da camara municipal, presidente do partido da situação, tomar posse, inicialmente sem licitação, e após reclamações,

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2011 às 15:57

ação de busca e apreensão ou ação de reintegração de posse?

Tenho um cliente que vendeu um automóvel em 2004, não fez contrato algum, tudo verbalmente. Atualmente ficou ciente que o veículo continua em seu nome, não sendo transferido, está cheio de depesas como IPVA, multas etc...

Dúvida Publicado em 06 de Janeiro de 2011 às 09:26

carteira de trabalho

gostaria de saber o que preciso e o que faço para registrar um empregado de meio período em uma clinica odontologica. E também como efetuar o registro se caso for registra-lo em tempo integral. Gostaria de saber o procedimento.

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 às 11:19

Direitos Trabalhistas dos frentistas de Postos de Gasolina?

Gostaria de informações e esclarecimentos a respeito do direitos trabalhistas concedido aos frentistas de Postos de Gasolina? Desde já, agradeço a atenção e cooperação.

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2009 às 12:22

Posso transferir os funcionários de uma empresa p/ outra?

Posso transferir os funcionários de uma empresa, para outra empresa com o mesmo cód. atividade, porém com sócios distintos? A nova empresa assumirá a responsabilidade dos empregados.

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2007 às 13:57

Multa de 40% - Expurgos Inflacionários - Coisa julgada

Caros colegas, solicito ajuda para solução do seguinte caso: Uma pessoa ingressou com ação perante a Justiça do Trabalho, requerendo a correção da multa de 40% calculada sobre o FGTS, em razão dos denominados "expurgos inflacionários", reconhecidos pela Lei Complementar nº 110/01.

Dúvida Publicado em 31 de Março de 2004 às 11:33

Assédio Sexual- Inden. p/Just. Trabalho

Prezados Colegas: Fui consultado por uma cliente, que está sendo vítima de assédio sexual, com provas escritas por parte do presidente da empresa. Pergunta-se: - Cabe rescisão indireta com base no art.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2000 às 14:17

FGTS prescrição

Sou advogada que atuo precipuamente na área cível, mas uma cliente procurou-me com dúvidas relativas a FGTS e não sei respondê-la, pois pairou uma dúvida, eis o caso: Ela trabalhou em uma escola por cerca de dois anos até 1996, pediu demissão, e descobriu, ano passado,

Dúvida Publicado em 27 de Janeiro de 2004 às 19:10

ação trabalhista de ex-empregada doméstica

Olá, tive uma empregada doméstica por 9 anos sem registro, nos ultimos meses ela vinha faltando constantemente alegando ora estar com dor de estomago, ora proibida de vir trabalhar pelo novo companheiro, que está morando junto há 2 meses.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2008 às 08:08

PRECISO DA AJUDA DE VCS URGENTE!!!

PESSOAL, ESTOU COM UM CASO EM QUE O LOCATÁRIO ALUGOU NO NOME DELE UMA CASA PARA O FILHO(FILHO TINHA O NOME SUJO), MAS NUNCA MOROU NELA. OCORRE QUE, O FILHO FOI PRESO E A NORA QUE MORA NA CASA NÃO PAGA ALUGUEL.

Dúvida Publicado em 22 de Novembro de 2010 às 14:49

Dano Moral no Direito do Trabalho

O dano moral trabalhista, com sua caracterização e reparação.

Dúvida Publicado em 12 de Abril de 2002 às 10:13

Dano Moral

No escritório de advocacia que vou estagiar, existe uma discussão interessante. Um dos advogados fala que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ações sobre dano moral, afinal o dano foi proveniente das relações, capital,X,trabalho.

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2000 às 16:31

É possivel despejar o locatário sem antes notificá-lo? Explique.

Dúvida Publicado em 20 de Novembro de 2007 às 07:57

Contrato de Locação

Como devo proceder para a locaçao de meu imovel, especificamente em relação ao Contrato de locaçao.

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2006 às 11:35

PEÇA CONTRA TELEFÔNICA - ASSINATURA DE TELEFONE.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível de Pequenas Causas do Recife Pernambuco. ................................., brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade/RG nº -SSP/SP, e do CPF/MF nº , residente e domiciliado na Rua ...................

Dúvida Publicado em 16 de Agosto de 2004 às 13:32

Lei do inquilinato

Estou com um sério problema, minha mãe, reside em um imóvel a 30 anos, com contrato verbal com o antigo proprietário. Acontece que este veio a falecer no ano de 1993, onde o advogado apresentou uma promessa de compra e venda do imóvel em seu nome.

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2008 às 23:19

Garantia de Carro Usado

Ola!!! Efetuei uma venda particular de um veiculo GM Corsa 1996 para uma outra pessoa particular a exatos 28 dias. No momento da venda entreguei as notas de manutenções que havia feito no veiculo nos ultimos 6 meses e informei das condições do carro até onde tenho conhecimento.

Dúvida Publicado em 27 de Setembro de 2010 às 16:35