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A extrafiscalidade socioambiental como instrumento para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU

produção de alimentos), avaliar o monitoramento e a revisão das renúncias tributárias relacionadas a agrotóxicos ... Naquele trabalho, foram abordadas as desonerações de agrotóxicos de tributos federais: Impostos sobre

Artigo Publicado em 20 de Janeiro de 2020 às 18:06 Por Lais Miranda Lima

A logística reversa e você: meio ambiente saudável depende de cada um de nós

Em relação às Embalagens de Agrotóxicos, a lei 7.802/89 dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a ... dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos

Artigo Destacado em 29 de Janeiro de 2017 às 10:57 Por Kathiana Isabelle Lima da Silva

O crime do Art. 56 da Lei de Crimes Ambientais e a necessidade de Prova Pericial para aferição das novidades de substâncias

1998, na qual realizei pesquisas e desenvolvimento deste trabalho, onde primeira especificamente de agrotóxicos ... Por ser um grande produtor agrícola, o Brasil também é considerado um grande consumidor de agrotóxicos

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2021 às 10:02 Por Fabio Cesar Spotti Bednarek

Aborto: eugenia disfarçada?

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo, sendo que muitos dos agrotóxicos usados são proibidos ... Malformação fetal, anencefalia e até mesmo o aborto podem ser efeitos do agrotóxico nos alimentos.

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2017 às 13:24 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Na política não há impunidade

exemplo simples ao final: uma multinacional do setor de medicamentos compra uma das gigantes do ramo de agrotóxico ... Aprova-se o uso de agrotóxico a granel, elevam-se os casos de abalo na saúde pública, crescem indubitavelmente

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2018 às 13:49 Por Vinício Carrilho Martinez

Qual será o legado da nossa geração ao planeta?

América Latina, na África e na Ásia, alimentou-se da guerra química para a produção de fertilizantes e de agrotóxicos ... produção crescente de gases estufa, tanto pela queima e derrubada da vegetação nativa, como pelo uso de agrotóxicos

Artigo Destacado em 17 de Junho de 2015 às 01:55 Por Sandro Ari Andrade de Miranda

Retrocessos da legislação ambiental

Uso de Agrotóxicos Outro tema que experimenta retrocessos é o relacionado aos agrotóxicos. ... Nacional com o objetivo de flexibilizar, ainda mais, a legislação que disciplina a regulação dos usos dos agrotóxicos

Artigo Destacado em 14 de Julho de 2017 às 12:32 Por Marcelo Caetano Vacchiano

Feliz 2016! O que podemos esperar da convivência humana?

celebridades; • A produção agrícola deve ser eficiente, e os lobistas incentivam o uso indiscriminado de agrotóxicos ... Por sua vez, os agricultores, por receberem muito menos que deveriam receber, veem na aplicação de agrotóxicos

Artigo Publicado em 31 de Dezembro de 2015 às 11:57 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

O latifúndio moderno

para o nosso consumo (Avisa, 2013), o que gerou um total de 34.147 de registros de envenenamento por agrotóxicos ... Segundo um dossiê da ABRASCO [5], o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos do mundo, com o consumo

Artigo Destacado em 11 de Janeiro de 2016 às 08:37 Por Monaliza Maelly Fernandes Montinegro

Os crimes de contrabando e descaminho e suas consequências para o Estado brasileiro

, propiciam e fomentam a transposição (entre países vizinhos e o Brasil), de armas de fogo, drogas, agrotóxicos ... que se dá a entrada (e saída), de mercadorias diversas, cigarros, medicamentos, drogas, armamentos, agrotóxicos

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2021 às 16:35 Por Rodrigo Ribeiro Gonçalves Ferreira

MONOCULTURA E TRANSGENIA: IMPACTOS AMBIENTAIS E INSEGURANÇA ALIMENTAR

consequências negativas desse modo de produção, que envolve desmatamento, queimadas, utilização de agrotóxicos ... indiscriminado de fertilizantes, com o intuito de manter ou recuperar a produtividade da terra, e de agrotóxicos

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2015 às 20:22 Por Cirlene Luiza Zimmermann

Crise hídrica na Serra do Ibiapaba (Ceará)

Este trabalho tem o objetivo de pesquisar a respeito da crise hídrica e seus reflexos na Região da Ibiapaba no âmbito social, político e principalmente jurídico.

Artigo Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 às 21:23 Por Carlos César Araujo Rodrigues

Posse de maconha: saúde pública justificando racismo

diminuta, se comparada às substâncias tóxicas toleradas pelo Direito, como o herbicida Glifosato, que é o agrotóxico ... Entenda o que é o glifosato, o agrotóxico mais vendido do mundo (2019).

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2023 às 19:10 Por Gláucio Tavares Costa e José Herval Sampaio Júnior

Diretoria Colegiada da Anvisa aprova seis normas na última sexta

Agrotóxicos, saneantes e preservativos de madeira Primeiramente, a Diretoria Colegiada aprovou Instrução ... Normativa alterando a relação de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfetantes e preservativos

Artigo Publicado em 20 de Março de 2024 às 23:20 Por Douglas Domingues

Descriminalização do aborto é troca de utilitarismo

precariedade no saneamento básico, o nível de violência urbana, dieta diária, alimentos in natura, com ou sem agrotóxicos ... Pesquisas apontam que o uso exagerado de agrotóxicos pode causar má formação fetal (1), assim como poluição

Artigo Publicado em 06 de Agosto de 2018 às 15:46 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Os riscos do fim da rotulagem de transgênicos aprovado na Câmara

No caso dos transgênicos, o exemplo clássico é a soja resistente ao agrotóxico “glifosato”, produzido ... Para os ruralistas e para as multinacionais de sementes e de agrotóxicos, ao contrário, há a plena certeza

Artigo Destacado em 04 de Junho de 2015 às 20:31 Por Sandro Ari Andrade de Miranda

Função social da Souza Cruz: Uma análise sobre os impactos ambientais

manuseio de tabaco verde úmido: disponibilização de equipamentos de proteção individual para aplicação de agrotóxico ... Agrotóxicos: Correta estocagem de agrotóxicos na propriedade visando à saúde e segurança do produtor

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2023 às 10:55 Por Rilawilson José de Azevedo , Cláudio Vale de Araujo , Maria Elisa dos Santos Cruz , Iury Alves de Sousa e Gustavo Tavares

Publicidade do cigarro:

fiscalização da programação de mídia, o tabaco passa a ser visto como uma preocupação do mesmo nível dos agrotóxicos ... comunicação, impõe, no parágrafo 4º, que "a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00 Por João de Campos Corrêa

Conflitos por terras no Brasil e sias implicações na ordem social: Uma análise jurídica e sociológica

As invasões de terras, o desmatamento ilegal e o uso intensivo de agrotóxicos nas áreas próximas às comunidades ... um cenário de violência no campo, com invasões de terras, desmatamento ilegal e a contaminação por agrotóxicos

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2024 às 17:46 Por Mirian Mota da Silva Melo , Elenise Éven Barros Chagas e Andressa Rafaele Vale Nogueira

Lei de Biossegurança (Lei n° 11.105/2005)

Há também a possibilidade do incremento do uso de agrotóxicos e de outros efeitos adversos decorrentes ... da acumulação de agrotóxicos nos seres vivos.

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2010 às 00:00 Por Elisa Bastos Frota