Exibindo 21-40 de 52 resultados.
Corte de água por motivo de inadimplência é inconstitucional
, por falta de pagamento das tarifas, para efeitos da continuidade do mesmo contrato? ... CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COMO MEIO DE COAÇÃO AO PAGAMENTO DE CONTA ATRASADA. ...
Jurisprudência
Destacado
em 19 de Maio de 2008 às 00:00
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora MEROLAR é condenada pelo TJSP na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor, inclusive comissão de corretagem
rescisão do “Contrato de Compromisso de Venda e Compra” por ato dos compradores que já não mais suportavam ... os valores pagos em Contrato, inclusive os que foram destinados ao pagamento de comissão de corretagem ...Ação de renegociação de operação de crédito rural:
Os requerente, prementemente, sob pena de derrocada econômica, necessitam, do alongamento das dívidas ... a contratação de alongamento, observada a capacidade de pagamento de cada requerente, tendo por fundamento ...
Jurisprudência
Destacado
em 01 de Julho de 2002 às 00:00
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora ODEBRECHT é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador
de 80% sobre os valores pagos em Contrato, acrescido de correção monetária desde cada pagamento (correção ... em Contrato, acrescido de correção monetária desde cada pagamento (correção retroativa) + juros de 1% ...Inscrito no SERASA é condenado por requerer indenização de má-fé
atingido em sua honra, pugna pela concessão da tutela jurisdicional do Estado, com a condenação do réu ao pagamento ... LTDA., teria pactuado com o autor, ´Contrato de Adesão ao Sistema de Cartão de Crédito do Banco Comercial ...
Jurisprudência
Destacado
em 03 de Agosto de 2007 às 00:00
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora TECNISA na restituição de 100% sobre os valores pagos pelo consumidor, inclusive comissão de corretagem por atraso na entrega
monetária retroativa, ou seja, desde o pagamento das parcelas, além de juros de 1% ao mês a contar da ... cada pagamento (correção monetária retroativa) e juros legais de 1% a.m. a partir da citação até o momento ...SFH e auto-aplicabilidade da limitação constitucional dos juros
, em síntese, que em 17/07/98 celebrou com o embargado um Contrato de Abertura de Crédito Rotativo ... as partes no contrato de Abertura de Crédito Rotativo é perfeitamente lícita. ...
Jurisprudência
Destacado
em 01 de Fevereiro de 2000 às 01:00
Banco que não demonstra inadequação em pagamento de conta é condenado por inscrição no Serasa
S/A., teria pactuado contrato de cartão de crédito denominado `Cartão Real Conquista´, segundo o qual ... do `quantum´ respectivo, após, mais uma vez, comprovar o adimplemento da obrigação oriunda do contrato ...
Jurisprudência
Destacado
em 15 de Dezembro de 2007 às 00:00