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Breve analise acerca da descodificação do direito civil e a constitucionalização do direito civil - Lôbo, Paulo Luiz Netto
O artigo em questão traz apontamentos interessantes sobre o “ Novo Direito Civil” ... , desfazendo a ideia de que o “ O direito Civil é a Constituição do Direito Privado”[1] ,explicitando ...Direito das coisas: contrato de operação de arena
DIREITO CIVIL. DIREITO DE SUPERFÍCIE. EXPLORAÇÃO COMERCIAL. DIREITO DE IMAGEM. ... Essa análise será baseada nos seguintes institutos de Direitos Reais: (a) usufruto; (b) direito real ...
Parecer
Destacado
em 23 de Fevereiro de 2016 às 22:20
Por
André Porto
e
Raphael de Angelo Jogaib Bomfim
Lei Municipal de Educação em Direitos Humanos Fundamentais
Projeto de Lei no 0001, de 06 de novembro de 2017 Institui a Lei Municipal de Educação em Direitos ... obrigatoriedade do ensino da matéria jurídica formadora de cidadania, pertinente ao núcleo integrador dos Direitos ...
Parecer
Publicado
em 05 de Novembro de 2017 às 08:57
Por
Vivian Guilherme Marques
e
Vinício Carrilho Martinez
Da não aplicação das regras de direito processual da reforma trabalhista aos feitos em que possam influenciar nas situações de direito material subjacentes (institutos bifrontes)
Do brilhante magistério de Cândido Rangel Dinamarco, na obra "Instituições de Direito Processual Civil ... I", Malheiros, 2001, ressai que existem situações em que o direito processual e o direito material não ...
Parecer
Publicado
em 11 de Outubro de 2018 às 11:56
Por
Rodrigo Chavari de Arruda
e
Antonieta Lima Brauer