Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

A representação eleitoral prevista no art. 30-A da Lei das Eleições.

Arrecadação anterior ao período de campanha eleitoral. ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA COM RECURSOS PÚBLICOS. PRELIMINARES. ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2009 às 00:00 Por Francisco Márcio de Oliveira

Financiamento de campanha eleitoral e a crise de representatividade

Dentre as propostas, o modelo de financiamento de campanhas eleitorais é uma das questões que mais divide ... O financiamento de campanha, no nosso país, está regulamentado pela Lei Federal n° 9.504 de 1997 e pelos ...

Artigo Destacado em 09 de Setembro de 2014 às 23:29 Por Pedro Demori

Impacto da decisão do TSE em 2020 sobre a divisão proporcional do fundo eleitoral e partidário para candidaturas negras na produção da câmara dos deputados

Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário deveriam ser distribuídos proporcionalmente ... de recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais de candidatos: o Fundo Especial de ...

Artigo Publicado em 23 de Janeiro de 2023 às 16:33 Por Letícia Carvalho Silva Biondi

Proibição das contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais

de campanha eleitoral” de vários políticos – das mais diversas matrizes “ideológicas”[1], registre-se ... reformulação das regras concernentes ao financiamento de campanhas, quando, em verdade, foi o exato ...

Artigo Destacado em 14 de Junho de 2019 às 11:39 Por FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI

Campanha eleitoral: limites à doação à luz do direito de participação política do cidadão

ilícito na arrecadação e financiamento de campanhas eleitoral da operação Uruguai. ... financiamento de campanhas, bem como das formas de arrecadação e doação. 5. ...

Artigo Destacado em 15 de Agosto de 2014 às 08:44 Por Alexsandro Trindade

PARTE 02: ENTENDA O QUE MUDOU COM A REFORMA ELEITORAL

A obrigação de divulgação dos recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral ... COMO ERA: Os partidos políticos, as coligações e os candidatos eram obrigados, durante a campanha ...

Artigo Publicado em 30 de Setembro de 2015 às 21:23 Por Francisco Dirceu Barros

Fique atento para as regras das eleições municipais de 2020!

Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2020 O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC ... ) é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2019 às 22:51 Por Benigno Núñez Novo

Obrigatoriedade do voto e o financiamento público da campanha eleitoral

Por que devemos apostar no financiamento público de campanhas eleitorais O atual modelo de financiamento ... É o chamado financiamento privado de campanhas eleitorais. ...

Artigo Destacado em 29 de Novembro de 2021 às 17:34 Por Robinson Lino Gonçalves

Aspectos jurídicos das contas de campanha

Financiamento de campanhas e Democracia A relação entre meios econômicos e poder político está entre ... financiamento de campanhas [07], segundo o qual cada candidato pode se utilizar de tantos recursos quanto ...

Artigo Destacado em 15 de Março de 2010 às 00:00 Por Wladimir Rodrigues Dias

Dos princípios norteadores das prestações de contas eleitorais

Da prestação de contas de campanha eleitoral – princípios norteadores. 2.1. ... do controle sob o financiamento e os gastos de campanha. ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Fausto F. de França Júnior

A ação de investigação judicial eleitoral proposta para cassação de registro de candidato

de prêmios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha; veiculação de publicidade ... institucional em período vedado; realização de gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado ...

Artigo Destacado em 07 de Agosto de 2015 às 10:18 Por Rogério Tadeu Romano

DIREITO ELEITORAL Tópicos Comparativos no Direito Eleitoral entre Noruega e Brasil

, são as conduta destas que devem sofrer mudanças em prol de um país mais democrático. 3º FINANCIAMENTO ... DE CAMPANHA NAS ELEIÇÕES DA NORUEGA E BRASIL. ...

Artigo Publicado em 09 de Janeiro de 2021 às 21:21 Por Renato Pereira Oliveira

A Lei nº 11.300/06 e as restrições à propaganda eleitoral

; III - aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; IV - despesas com ... brindes de campanha. ...

Artigo Destacado em 09 de Julho de 2008 às 00:00 Por Fabiano Pereira Gonçalves

Direitos políticos, igualdade, discriminação algorítmica e a representação feminina

de 2020 que a maioria dos partidos está descumprindo a regra eleitoral sobre o financiamento de campanhas ... Financiamento de Campanha, o FEFC, para as candidaturas de mulheres. ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2020 às 16:00 Por Carolina Martins Pinto

Comentários à Lei nº 11.300/2006

gastos de campanha vedados. ... É que em termos de gastos de campanha e propaganda eleitoral o princípio é da ampla liberdade, salvo ...

Artigo Destacado em 13 de Julho de 2006 às 00:00 Por Adriano Soares da Costa

Financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais no Brasil

DESENVOLVIMENTO O financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral consistiria na transferência ... Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2ª edição revista e atualizada. Curitiba: Juruá, 2004. ...

Artigo Destacado em 22 de Março de 2009 às 00:00 Por Edmo D’El-Rei Lima

Alterações da Legislação Eleitoral - Eleições Municipais 2020

pagas com verbas oriundas do fundo partidário, não obedecendo aos limites estabelecidos para os gastos de ... campanha eleitoral. ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2020 às 20:53 Por Aline Parrado

Reforma política: a questão do financiamento público das campanhas eleitorais

no financiamento de campanhas eleitorais. ... Reforma Política no Brasil: O financiamento de Campanhas eleitorais. ...

Artigo Destacado em 18 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Márcio Rodrigo Kaio Carvalho Pires

Crowdfunding para campanha eleitoral: consulta do Deputado Jean Wyllys ao TSE

De fato, será apresentada uma alternativa de financiamento de campanha baseada na teoria dos 3Cs (Custo ... A discussão sobre o melhor modelo de financiamento de campanhas eleitorais trava-se a partir do momento ...

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2016 às 11:23 Por Bruno Oliveira

Manifestação do abuso do poder econômico nos pleitos eleitorais brasileiros

A necessidade de recurso para financiamento de campanha acentua outro problema, o uso de dinheiro indiscriminado ... LIMA, Sídia Maria Porto, Prestação de contas e financiamento de campanhas eleitorais. ...

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Márcio Rodrigo Kaio Carvalho de Morais Pires