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tetraplegia e o direito

sou tetraplegico e recebo pensão por morte, gostaria de saber se tenho direito a ajuda de 25% ,para ter acompanhante? desde ja agradeço a colaboração.

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2013 às 17:30

direito ao auxilio doença

BOA TARDE GOSTARIA DE SABER SE UMA PESSOA QUE TEM NO LAUDO O CID i10 e o CID i48 NÃO TERIA DIREITO AO AUXILIO DOENÇA?

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2013 às 12:46

Se tenho algum direito

Vou me casar, meu futuro marido tem um filho , eu não vou ter filho com ele.

Dúvida Publicado em 23 de Julho de 2021 às 21:54

situação da vítima no direito penal brasileiro

Gostaria de receber material acerca da situaçao periférica da vítima no direito penal brasileiro, da falta de previsão legal de mecanismos de proteção e de recuperação da vítima de delitos, etc.

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2001 às 09:04

PIS meus filhos tem direito a receber.

Olá sobre o PIS se meus filhos tem direito.ele recebe pensão e no processo diz 13°salario, férias ,verbas rescisórias, seguro desemprego, FGTS.

Dúvida Publicado em 29 de Junho de 2019 às 10:28

Tenho direito ao décimo terceiro?

Olá! Passei em um concurso da prefeitura da cidade e fui contratada como CLT, com apenas 10 dias trabalhados sofri um acidente a caminho do trabalho (final de fevereiro), tive que ficar afastada do trabalho.

Dúvida Publicado em 26 de Dezembro de 2015 às 20:25

Quem tem direito a efetivação no orgão Público?

Olá,necessito da seguinte informação.

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2011 às 09:13

Questão de Direito Empresarial

Gostaria que os colegas podessem responder essa pergunta para mim, em relação a Direito Empresarial. Facas e Garfos Ltda. constituiu-se com três sócios: André, com 30% do capital social, Beto, com 60% e Cícero, com 10%.

Dúvida Publicado em 11 de Junho de 2011 às 22:59

Pensao e direito de visita

Prezados, Minha filha tem um bebê de 11 mêses. O pai coopera uma pensão de 500,00 + o convênio médico, mas as brigas com reação ás visitas são constantes.

Dúvida Publicado em 13 de Junho de 2016 às 01:00

DE QUEM É O DIREITO

BOA TARDE, MINHA MÃE MORREU EM 1991 E MEU PAI EM 2005 ERAMOS EM SEIS IRMÃOS UM MORREU, POIS BEM TODOS SOMOS MAIORES E CASADOS EXCETO 1 QUE DESDE OS DEZOITO ANOS ESTAVA PRESO E SAIU AGORA COM 31 ANOS, EXIGINDO DIRETO SORE A CASA DE MEUS PAIS,

Dúvida Publicado em 16 de Agosto de 2011 às 17:55

Herança bens comprado com dinheiro tenho direito?

MEUS ESPOSO RECEBEU O DINHEIRO DE HERANÇA NOIS COMPRAMOS CASAS 3 TENHO DIREITOS NAS CASA QUE FOI COMPRADA COM A HERENÇA DO PAI,.

Dúvida Publicado em 02 de Novembro de 2019 às 08:57

Quais são os direitos rescisório quando aposenta por invalidez

Bom dia! Por favor, quais são os direitos rescisório de um funcionário que ficou afastado por auxilio doença por mais de ano e agora aposentou por invalidez, gostaria de saber quais os direitos e qual a data da baixa na C.T.P.S.

Dúvida Publicado em 13 de Março de 2012 às 08:55

preciso saber quais sao os meus direito

boa tarde trabalhei 5 meses em um mercado sem registro fui mandada embora sem justificativa qual sao os meus direito e o que fazer desde ja agradeço pelo atençao.

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2014 às 12:33

Direitos da outra

Meu pai está separado a 13 anos de minha mãe,mora a 3 anos com outra pessoa que cuida muito bem dele.Ele gostaria que essa pessoa na falta dele viesse a ter direito a metade da pensão que ficara p/ minha mãe pois eles não são separado legalmente.

Dúvida Publicado em 16 de Agosto de 2011 às 07:31

Direito a desaposentação.

Bom dia, Minha mãe já está aposentada há 4 ano sendo que antes de se aposentar o hospital que ela trabalhava não depositava os valores ao INSS.

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2013 às 12:10

Qual a relação entre sociedade, estado e direito?

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2012 às 17:29

Direitos e sucessoes

A pessoa está casada em comunhão parcial de bens há 22 anos..apenas a esposa possui a bens antes do segundo casamento...bens Rurais, estes oriundos de um primeiro casamento c filhos. Após o casamento adquiriram um imóvel e um automóvel... e, durante esses 22 anos casados ele cuidou ..

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2018 às 08:34

Tenho direito em voltar para casa

Divorciei em 10/2023 , sai de casa , deixei ex , filho maior e sogra na casa, situação financeira apertou .

Dúvida Publicado em 20 de Abril de 2024 às 19:36

Divórcio não averbado - Direito a pensão?

Há 1 ano me divorciei da esposa,mais ainda não saiu a averbação do divórcio,ela sofreu um acidente e morreu tenho direito de receber pensão dela,sou militar aposentado ,ela ainda estava na ativa.

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2012 às 13:13

Prescrição do Direito de Ação por FGTS.

numa RT foi prolatada Sentença julgando extinta a ação com julgamento do mérito, fundamentando-se na prescrição de DOIS ANOS para pleitear direito ao depósito de FGTS. Mas a prescrição de FGTs não é trintenária ? Gostaria de obter material para valorizar meu RO.

Dúvida Publicado em 23 de Março de 2001 às 00:51