Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

A legitimidade do Congresso Nacional e a reformação que deve anteceder a reforma política

Nesse sentido Bulos (2012, p. 1084), para quem, “Na prática, o Senado em quase nada representa os Estados-membros ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ...

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2015 às 23:48 Por Vladimir Polízio Júnior

Controle de constitucionalidade, separação de poderes e eficácia vinculante

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ... São Paulo: Malheiros, 1994, p. 296; BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2014 às 12:30 Por Carlos Eduardo Rangel Xavier

Aplicação da delação premiada na persecução penal em face da Lei nº 12.850/2013

Disponível em <www.planalto.gov.br> Acesso em: 23 jun. 2015 BULOS, Uadi Lammêgo, Constituição ... [84] BULOS, Uadi Lammêgo, Constituição Federal anotada – 7. ed. rev. e atual. até a Emenda Constitucional ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2016 às 07:14 Por Jader Gustavo

Política pública como questão de orçamento

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. BUZAID, Alfredo. ...

Artigo Destacado em 03 de Fevereiro de 2015 às 22:18 Por André Santos Silva

GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS: UM CONFLITO DE DIREITOS.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. ...

Artigo Publicado em 03 de Julho de 2015 às 23:10 Por Kátia Regina Ferreira , Elaine Harumi Sediyama e Maria Inês de Assis Romanholo

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2015 às 14:44 Por Fabricio de Souza Lopes Pereira

A importância do controle social da prestação dos serviços públicos concedidos aos particulares

BULOS, Uadi Lammêgo. Reforma Administrativa (primeiras impressões). Rev. Dir. ...

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2010 às 00:00 Por Edgard Marcelo Rocha Torres

Responsabilidade civil por abandono afetivo

Nesse sentido, Uadi Lammêgo Bulos (2007, p. 1325) afirma que: Família, em sentido estrito, designa os ...

Artigo Destacado em 26 de Dezembro de 2013 às 11:10 Por Thomas de Carvalho Silva

Um transexual na família: implicações jurídicas

bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/transexualidade_travestilidade_saude.pdf> Acesso em: 22 ago.2015 BULOS ... , Uadi Lammêgo. ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2016 às 20:00 Por Karla Cristina de Oliveira Cruz

Novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual

mais intensa” (grifos no original). [9] Na mesma linha Nunes Júnior se vale dos ensinamentos de Uadi ... Lammêgo Bulos: “ ‘A vida privada e a intimidade são os outros nomes do direito de estar só, porque ...

Artigo Destacado em 17 de Janeiro de 2019 às 22:03 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, A PARTIR DOS POSTULADOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE: “Reflexões Criticas e Propositivas”.

BULOS ,Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012. ...

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2021 às 15:24 Por Anilson Alves Feitosa

A legitimidade ativa da defensoria pública na tutela coletiva do meio ambiente

BULOS, Uadi Lammêgo. Mandado de segurança coletivo. São Paulo: RT, 1996. CALMON DE PASSOS, J.J. ...

Artigo Destacado em 28 de Junho de 2008 às 00:00 Por Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré

Remédios constitucionais

BULOS, Uadi Lammêgo. Direito constitucional ao alcance de todos. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2022 às 08:09 Por Gisele Leite

Demarcação das terras indígenas e seu impacto na preservação ambiental

Na "Constituição do Índio" conforme denominação atribuída a Uadi Lammêgo Bulos, merece destaque a proeminência ...

Artigo Destacado em 09 de Outubro de 2017 às 02:40 Por Marco Túlio Costa Rios

O vice-presidente da República e o art. 79, parágrafo único, da Constituição Federal

Demais disso, o jurista Uadi Lammêgo Bulos [09] enumera doze sucessões pelo Vice-Presidente da República ... BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2011 às 10:05 Por Marcia Yamada e Luiz Negrão

A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no cenário da Emenda à Constituição nº 45/2004:

Nesse sentido, lembra Bulos que [...] nenhuma outra Constituição brasileira incluiu, de maneira ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição federal anotada. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. ...

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2007 às 00:00 Por Leandro Caletti

As consequências da captação ilícita de sufrágio no Direito Eleitoral brasileiro no âmbito constitucional

função é impor limites e autointegração das normas em geral, bem como o de solucionar lacunas na lei (BULOS ... BULOS, Uadi Lammego. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ...

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2019 às 11:53 Por Gleysson de Sousa Santos e Eduardo Rodrigues dos Santos

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”[5] [6] [7] [8] [9] (CARVALHO, 2011, pp. 603-606; BULOS ... BULOS, Uadi Lammego. Constituição federal anotada. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.. CARVALHO. ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2021 às 13:25 Por Carmen Ferreira Saraiva

Coleta e valoração da prova direta e indireta

Fala-se num privilégio contra a autoincriminação, que é uma manifestação eloqüente, como disse BULOS ... [24] BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada, São Paulo, Saraiva, 6ª edição, pág. 325 ...

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2013 às 09:31 Por Rogério Tadeu Romano

Arbitragem nas relações trabalhistas: evolução histórica

Uadi Lammêgo Bulos, Paulo Furtado, Lei da Arbitragem Comentada. ...

Artigo Destacado em 20 de Agosto de 2011 às 14:59 Por Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa