Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

O devedor pignoratício e a figura do depositário infiel

sua venda judicial para pagamento da dívida. ... O devedor pignoratício é quem figura como devedor em contrato de penhor. ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2014 às 09:04 Por Alessandra Roberta Cavalcante da Rocha Batista

O contrato como instrumento para desenvolvimento do agronegócio

certamente seria evitado caso essas lacunas fossem previamente preenchidas por meio da integração ao contrato ... pelas partes um contrato de confissão de dívida com dação em pagamento (escrito) condicionado a um arrendamento ...

Artigo Publicado em 28 de Dezembro de 2015 às 22:02 Por Luiz Cesar Barbosa Lopes

Já procurou crédito mesmo estando com o nome limpo e alto score?

Ele é influenciado por uma série de variáveis que incluem: Histórico de pagamento: Este é um dos fatores ... Nível de endividamento: Quanto maior o número de dívidas ativas e o comprometimento da sua renda, maior ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2024 às 21:09 Por Silvio Moreira Alves Júnior

O contrato de fiança e seus principais aspectos

caso de não pagamento pelo devedor. ... Mas, se constar no contrato de fiança a renúncia expressa do fiador ao benefício de ordem (e normalmente ...

Artigo Publicado em 17 de Fevereiro de 2018 às 09:02 Por Fernanda Cristina Weirich de Faveri

Uma perspectiva jusfilosófica sobre o adimplemento voluntário de dívida prescrita

Resumo: Este artigo mostra que o adimplemento voluntário de dívida prescrita, apesar de estar situada ... ; já o adimplemento de obrigação natural será considerado pagamento e não mera liberalidade" [12]. ...

Artigo Destacado em 28 de Março de 2009 às 00:00 Por Fernando Miranda de Jesus

Execução judicial do contrato administrativo

CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. LIQUIDEZ. TAXA DE JUROS E CAPITALIZAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO. ... Trata-se, originariamente, de execução de contrato de prestação de serviços descumprido pela municipalidade ...

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2014 às 11:15 Por Gustavo Esperança Vieira e Daniel Kobayashi de Pinho

Garantias fidejussórias: aval, fiança e garante solidário

De acordo com o exposto no Código Civil de 2002, artigo 283: “O devedor que satisfez a dívida ... É regulado pelo Decreto 2044, de 1908, que diz, no seu artigo 14: “O pagamento de uma letra de ...

Artigo Publicado em 12 de Setembro de 2015 às 18:22 Por Fábio Peres

O CRÉDITO CONSIGNADO E A MORTE DO MUTUÁRIO.

, cujas parcelas são deduzidas diretamente da folha de pagamento da pessoa física. ... mútuo mediante o pagamento de juros. ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2018 às 11:20 Por Rogério Tadeu Romano

Recuperação judicial das empresas (Lei nº 11.101/05)

ou convenção coletiva; IX – dação em pagamento ou novação de dívidas do passivo, com ou sem constituição ... para início de pagamento e outros meios que importem na renegociação da forma de pagamento do crédito ...

Artigo Publicado em 27 de Janeiro de 2016 às 14:23 Por Yuri da Silva Guimarães e Célia Ferreira Pinto

Pagamento da despesa pública e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista

que, a qualquer tempo, bens do licitante sejam apropriados para a satisfação de dívidas perante o fisco ... , requisitos do processo de pagamento. ...

Artigo Destacado em 19 de Julho de 2013 às 11:55 Por Aline Batista

Direitos sem ação

efeito extintivo[20]” Dentre as causas de caducidade do contrato de trabalho, o nº 1 do artigo. 125 ... jogos, lícitos ou ilícitos, não obrigam a pagamento, de modo que ninguém poderá ser accionado por débito ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 às 15:11 Por Abu Mario Ussene

Cláusula de ajuste de preço em fusões e aquisições

na negociação do preço de compra e na elaboração do contrato de transferência de ações. ... Por isso, o contrato de compra e venda de participações acionárias não pode estabelecer simplesmente ...

Artigo Destacado em 04 de Fevereiro de 2016 às 10:47 Por Vicente de Paula Marques Filho

A hipoteca convencional.

de financiamento, de cédulas rurais, sem a necessária garantia de pagamento pelo Devedor. ... uma obrigação, ou para melhor garantia da dívida. [1] É, portanto, um contrato acessório, pressupondo ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Rosney Massarotto de Oliveira

Obrigação indivisível e obrigação solidária

solidária fora da lei ou do contrato. ... Em rigor, a pessoa que recebe o pagamento é credora apenas de uma parte mas, em virtude das circunstâncias ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Joseane Castro Cantanhêde

O Protesto de título cambial prescrito e o Dano Moral, à luz do STJ

de provar a recusa de aceite e falta de pagamento. ... Como exemplos de outros documentos de dívidas passíveis de protesto, podemos citar: contratos de locação ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2017 às 11:56 Por Rogério Tadeu Romano

Penhora de direitos do devedor-fiduciante para garantia da execução

seja para obter um favor de administração ou guarda de bens, seja para garantir o pagamento de um débito ... Ato emanado de ordem judicial de pagamento, a penhora reflete claramente o poder de coerção de que se ...

Artigo Destacado em 06 de Maio de 2008 às 00:00 Por Delyana Vidigal Tolentino

Considerações sobre o PL 3515/2015 - O SUPERENDIVIDAMENTO sob a ótica do direito brasileiro

que facilitem a de renegociação de dívidas na efetivação ao crédito consciente. ... construção de um plano de pagamento, e que assim, todos poderão receber um pouco do seu crédito, ainda ...

Artigo Publicado em 07 de Fevereiro de 2021 às 19:31 Por Brígida Riccetto

O seguro de vida e o seguro marítimo a favor de terceiro

Todos com causa, razão determinante da vontade no negócio jurídico; Assunção de dívida alheia: ela ... Tal assunção de dívida, na mesma relação jurídica, por contrato entre o terceiro e o credor libera o ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2018 às 08:33 Por Rogério Tadeu Romano

A concessão de crédito ao idoso e o superendividamento

Autorizou portabilidade de dívida acreditando a obtenção de vantagens quando na verdade, o negócio lhe ... de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências, que possibilita o consumidor aposentado ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2019 às 13:57 Por Paula Carolina de Barros

Os efeitos da sentença que decreta a falência em relação aos credores

Dessa forma, a natureza do crédito importa para a definição de uma ordem de pagamento, que deve ser observada ... Os créditos por acidente de trabalho e créditos trabalhistas compreendem toda a sorte de pagamentos devidos ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2018 às 22:35 Por Marcela de Souza Pereira , Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes e Daniella Barbosa Pereira