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Responsabilidade civil pela perda de uma chance no Brasil

probabilidade de ocorrência do resultado final. ... probabilidade de ocorrência. ...

Artigo Destacado em 09 de Agosto de 2011 às 10:48 Por Claudinéia Onofre de Assunção Mota

Individualismo como incentivador da violência e o papel do Direito Penal nesse contexto

As ocorrências de conseqüências maléficas nunca foram afastar da sociedade, no entanto, nem tão radicalizada ... In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. v. LXXIV, Coimbra, 1998. ...

Artigo Destacado em 07 de Setembro de 2005 às 00:00 Por Guilherme Camargo Massaú

Escala 6x1: como ela afeta a saúde dos trabalhadores

Em casos reiterados ou de especial gravidade, também pode ser reconhecida a ocorrência de dano moral, ... Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. ...

Artigo Destacado em 04 de Junho de 2025 às 15:51 Por Bruna Mendes da Luz de Almeida e Camila Débora Pinto de Moura Martins

Luz, câmera, legislação! De Pixote ao ECA: o que mudou para jovens em situação de risco?

ocorrências na unidade escolar, tendo como exemplo um flagrante do qual o menino fumava no banheiro na ... Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais (BIB), v. 26, p. 3-37, 1988. ...

Artigo Destacado em 30 de Janeiro de 2017 às 21:57 Por Fernanda Rodrigues de Brito Carvalho

Os animais.

animais deverá procurar a delegacia de polícia solicitando a lavratura de Boletim de Ocorrência - B.O ... Realmente, pela decisão em Conflito de Competência nº 1074/SP, o STJ, em 19 de abril de 1990, manifestou-se ...

Artigo Destacado em 13 de Agosto de 2005 às 00:00 Por Jane Justina Maschio

Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha

Segundo o art. 93. da LEP, essa espécie de pena de limitação de fim de semana, assim como a pena privativa ... de outros grupos de pessoas. ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2014 às 14:46 Por Anderson Santos

STF e Lei Maria da Penha: lamentável decisão

violação a direito líquido e certo ou mesmo ocorrência de abuso de poder. ... jurisdicionais os instituídos pela Constituição; b) ninguém pode ser julgado por órgão constituído após a ocorrência ...

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2012 às 16:10 Por Rômulo de Andrade Moreira

Dação em pagamento, assunção e cessão de crédito

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ... AgInt no REsp 1459664 / SP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2018 às 20:21 Por Rogério Tadeu Romano

Furto de vestuário. Analogia com crime famélico. Aplicação do princípio da insignificância ou da bagatela

de culpa (fls. 10); o boletim de ocorrência (fls. 11/14); o auto de exibição e apreensão (fls. 15/16) ... espécie e natureza, valendo-se do mesmo modo de execução, reconheço a ocorrência de crime continuado ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2019 às 12:34 Por Rodrigo Mendes Delgado e Heloiza Beth Macedo Delgado

Primeiras linhas em Direito Eletrônico

Ordem dos Advogados do Brasil/SP, que enfatiza o combate a alguns crimes tipificando alguns delitos cometidos ... Boletim de Urna (BU) – É o documento que contém o resultado da apuração de cada urna eletrônica. ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Mario Antonio Lobato de Paiva

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Em linhas gerais, o termo circunstanciado nada mais é que um Boletim de Ocorrência um pouco mais aprofundado ... presidido pelo membro do Ministério Público com atribuição criminal, e terá como finalidade apurar a ocorrência ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2021 às 13:29 Por Felipe Rodrigues Malvezi

Paternidade socioafetiva: direitos dos filhos de criação

E JUVENTUDE DE CACHOEIRA PAULISTA-SP, SUSCITADO. ... de afinidade e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé ou qualquer das situações previstas ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2015 às 13:13 Por Henrique Lima

Dever de proteção estatal e tráfico privilegiado

praticantes de crime de tráfico de drogas. ... (veja-se, exemplificativamente, o MS 893.436-3/9-00 – SP). ...

Artigo Destacado em 15 de Julho de 2008 às 00:00 Por Lenio Luiz Streck

Crime, delito e contravenção no direito brasileiro

O deputado Francisco de Paula Sousa (SP) discursou a favor da forca: “ O sistema de escravidão no Brasil ... Código Penal – Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. ...

Artigo Publicado em 16 de Fevereiro de 2025 às 04:10 Por Gisele Leite

Terrorismo na legislação brasileira

A temática está sempre sendo abordada no âmbito nacional ou internacional, em razão da ocorrência de ... Ademais, importa relatar que a pessoa do terrorista é parte fundamental para a ocorrência dos atos de ...

Artigo Destacado em 12 de Maio de 2015 às 17:01 Por Conrado Schneider

Teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão judicial

acórdão, mas igualmente à ratio decidendi.[47] Nos autos da Reclamação Constitucional n. 3.291/SP ... Julgados recentes (v.g., Reclamação n. 3.014/SP, Rel. Min. ...

Artigo Destacado em 29 de Maio de 2013 às 15:55 Por Bruno Felipe de Oliveira e Miranda

Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro.

-0-SP, em apenso. ... Repita-se, ademais, que, mesmo na ocorrência da renúncia à isenção de jurisdição, nenhuma medida de caráter ...

Artigo Destacado em 10 de Maio de 2008 às 00:00 Por Claudinei Moser

Visita íntima e ressocialização do preso

escolha sexual como finalidade superior à coibição de práticas homossexuais, evitando-se a ocorrência ... pela ocorrência de separação ou divórcio. ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2013 às 16:01 Por Priscila Wieczorek Spricigo

Conceitos de direito urbanístico

O Supremo Tribunal Federal, no R.E. 85 002-SP, em que foi relator o Ministro Moreira Alves, concluiu ... Álvaro Pessoa(O loteamento e o condominio no desenvolmento urbano, In Boletim Informativo do Departamento ...

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2017 às 19:03 Por Rogério Tadeu Romano

CPMI da Petrobras x sigilo da delação premiada

E afirma que a ocorrência de “vazamentos seletivos”, embora reprovável, “não justifica que se comprometa ... Crime de falso testemunho cuja ocorrência já está documentalmente provada. ...

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2014 às 22:25 Por Rômulo de Andrade Moreira