Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

"Contract clause": evolução da autonomia de vontade e do "pacta sunt servanda" no direito norte-americano

numa espécie de contrato, no qual o Estado não poderia intervir. ... de corso; cunhar moeda; emitir títulos de crédito; autorizar, para pagamento de dividas, o uso de qualquer ...

Artigo Destacado em 11 de Novembro de 2010 às 14:15 Por Bruno Fontenele Cabral e Débora Dadiani Dantas Cangussu

Inadimplência: Como Evitar e Como Fazer a Recuperação de Crédito

financeira em função da falta de pagamentos. ... Na grande maioria dos casos, há mais de um cliente em situação de dívida com uma mesma empresa, o que ...

Artigo Publicado em 13 de Março de 2023 às 18:45 Por Galvão & Silva Advocacia

A dissolução irregular como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica

Por meio de um contrato duas ou mais pessoas decidem conjugar seu trabalho e seus bens para realizar ... , praticados com excesso de poderes, com violação ao contrato social ou estatuto, com infração à lei ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2015 às 14:42 Por Raphael Funchal Carneiro

Usufruto judicial.

existência em razão de dívida – semelhança com direito real de garantia) [16], o que leva muitos autores ... com usufruto é, como o próprio nome já diz, uma forma de pagamento em execução judicial, ao lado da ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2008 às 00:00 Por César Cipriano de Fazio

UM CASO DE CONTROVÉRSIA ENTRE DUAS TURMAS DO STJ

em contrato de prestação de serviços educacionais – firmado em favor de filhos menores, representados ... no contrato apenas por um dos pais –, redirecionar a pretensão de pagamento ao outro genitor, no caso ...

Artigo Publicado em 15 de Fevereiro de 2020 às 10:49 Por Rogério Tadeu Romano

As principais questões sobre locação de imóveis.

O QUE SIGNIFICA CONTRATO DE LOCAÇÃO? ... A falta de pagamento do aluguel pode ocasionar ação de despejo? Sim. ...

Artigo Publicado em 10 de Abril de 2014 às 11:11 Por Estêvão Zizzi

Penhora “on line” em contas salários e ou conjuntas, possibilidades e limites.

Direito para aplicá-lo, a fim de atender ao Exequente – credor de dívida não paga. ... solidária prevalece o princípio da solidariedade ativa e passiva apenas em relação ao banco - em virtude do contrato ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2019 às 22:03 Por Alberto Luiz Alves

Cobrança Judicial versus Cobrança Extrajudicial.

Crises econômicas costumam ter como resultado o aumento da quantidade de dívidas e existem milhares de ... descontos, quitação do débito por parcelamento, descontos ou pagamento integral da dívida. ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2021 às 15:50 Por Creuza Almeida

A execução da pena de multa

Observa-se, ainda, que o Decreto n.º 10.902, de 1914, já enumerava três espécies de dívidas ativas da ... lei, atraso ou não pagamento de tributos etc.), não estará exercendo seu poder tributante mas, isto sim ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Rômulo de Andrade Moreira

Projeto de lei geral da terceirização de mão de obra

Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes ... cláusulas inerentes a qualquer contrato, devem constar do contrato de terceirização: I - a especificação ...

Artigo Destacado em 03 de Março de 2016 às 15:28 Por Franciano Beltramini

Contratos marítimos e responsabilidade civil: características e particularidades

; os juros contratados; a época, o lugar e a forma de pagamento; o nome do navio e suas especificações ... na ordem de pagamento frente às hipotecas, apesar de sua regular constituição: As custas judiciais ...

Artigo Destacado em 31 de Março de 2011 às 07:13 Por Vanessa Kiewel Cordeiro

Formulação, execução e controle da política fiscal da União: poderes da República, TCU e sociedade

esses recursos sejam destinados ao pagamento do serviço (amortização+juros) da dívida pública. ... direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas ...

Artigo Destacado em 19 de Junho de 2012 às 16:46 Por Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga

A cobrança de créditos oriundos de acórdãos do Tribunal de Contas da União pelas autarquias e fundações públicas federais e a Medida Provisória nº 449

Pública Federal e ainda a maior a celeridade alcançada com a cobrança do crédito por meio da Certidão de ... ocorrer o seu pagamento ...

Artigo Destacado em 08 de Maio de 2010 às 00:00 Por Rafael Gomes de Santana

As peculiaridades do contrato de cartão de crédito

Apenas os cartões de crédito bancários possuem tal forma de pagamento. ... Pagamento imediato ou cartões de crédito stricto sensu Os cartões de pagamento imediato se caracterizam ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2014 às 13:28 Por Daniel Duarte Costa de Avelar

Tabelionatos de protesto como instrumento de desjudicialização das cobranças

de dívidas. ... Possibilidade de protesto de certidão da dívida ativa (CDA) pela Fazenda Pública por falta de pagamento ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2013 às 17:46 Por Raquel Duarte Garcia

Como sair da boate sem pagar e sem apanhar?

Muitas boates, quando informadas da impossibilidade de pagamento, levam os inadimplentes para um cômodo ... Poder-se-ia falar em contrato de penhor, excluindo a conduta criminosa, quando o cliente deixasse algum ...

Artigo Destacado em 24 de Março de 2012 às 16:33 Por João Paulo Rodrigues de Castro

Aplicabilidade da comissão de permanência nos contratos de mútuo bancário

de mercado do dia de pagamento, proibindo-se a cobrança de quaisquer outras quantias pelo atraso no ... São os juros ditos de propter moram, fundados numa demora imputável ao devedor de dívida exigível. ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2010 às 17:26 Por Michele Berreta

Bem de familia e suas exceções

assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de ... Defende que o bem que não pode ser penhorado é incapaz de servir como garantia de dívida e não pode sofrer ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2021 às 11:21 Por Tania Haluli Fakiani

Bem de família: regras e exceções

definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos ... Defende que o bem que não pode ser penhorado é incapaz de servir como garantia de dívida e não pode sofrer ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2021 às 17:40 Por Tania Haluli Fakiani

Vinculação de produto da arrecadação de impostos

do contrato de execução de obra pública, para excluir a cláusula que vinculava as receitas do ICMS para ... garantia do pagamento. ...

Artigo Destacado em 30 de Novembro de 2009 às 00:00 Por Kiyoshi Harada