Busca por ação de rescisão contratual foro competente - Jus.com.br

[Modelo] Contrato de locação de imóvel comercial

de Reforma da Sentença [MODELO] Recurso de Apelação – Demolição – Ação Civil Pública Pelo ... RESCISÃO: O presente contrato ficará rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ...

Petição Publicado em 13 de Abril de 2021 às 15:24 Por Advogado Atualizado

Competência territorial na Justiça do Trabalho e o Acesso à Justiça

ação trabalhista. ... trabalhador já encontra-se lesado em seus direitos trabalhistas, por vezes sem qualquer valor a título de ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2019 às 20:07 Por Andrine Rodrigues Lopes

Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

trabalho ou em decorrência de sua rescisão (art. 484-A da CLT), podendo ser manejada para homologar ... contratual aos órgãos competentes, bem como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2018 às 15:38 Por Raphael Funchal Carneiro

Dano moral trabalhista

, no momento de sua rescisão. ... Quanto ao pedido de indenização por dano moral de fatos ocorridos na fase pré-contratual e pós-contratual ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2012 às 08:26 Por Juliana Mendanha Ribeiro

7 motivos para contratar um advogado

DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESCISÃO CONTRATUAL (DO CONTRATO DE FRANQUIA PADRÃO ... capazes – Descumprimento, pela ré, do prazo contratual para proposta de recompra – Penalidade por rescisão ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2018 às 23:36 Por Modelo Inicial

Sanções a fornecedores no processo punitivo da PMMG

ou mesmo a rescisão contratual.” ... Rescisão do Contrato A rescisão contratual nada mais é do que a ruptura da relação pactuada entre ...

Artigo Destacado em 04 de Março de 2024 às 17:24 Por Sergio Henrique Zilochi Soares

Contrato de aluguel:guia prático

de ação de despejo, que também trataremos nesse texto. ... responsabilidade até 30 dias após a assinatura do contrato de aluguel, sob pena de rescisão. 5. ...

Artigo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 às 19:16 Por Marcello Benevides

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

No que tange à possibilidade de rescisão unilateral do contrato pela Administração, deve-se distinguir ... Já, no segundo caso, este sim, temos um caso de rescisão de um contrato, aí sim se podendo falar em rescisão ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2002 às 00:00 Por José Maria Pinheiro Madeira

A reforma trabalhista vem aí! Saiba o que vai mudar

à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa aos órgãos competentes ... “O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por empregado ...

Artigo Destacado em 29 de Agosto de 2017 às 15:39 Por Tiago Valadares Andrade

Prorrogação de contratos administrativos com empresas restritas pelo SICAF e do CADIN

Destarte, o descumprimento de cláusula contratual pode até ensejar, eventualmente, a rescisão do contrato ... Ocorre que à Administração nem sempre é conveniente e oportuno rescisão/paralisação contratual em plena ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2014 às 13:09 Por João José Alves da Silva

Improrrogabilidade da competência das ações reais imobiliárias

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E NULIDADE DE ESCRITURA. ... Ação de usucapião. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 às 15:02 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Rescisão unilateral de contrato fundada no interesse público

inocência, a aplicação de qualquer penalidade contratual. ... Em assim se entendendo, qual a fundamentação para promover a Rescisão Contratual de forma Unilateral? ...

Artigo Destacado em 27 de Março de 2012 às 15:58 Por Ricardo Claudino Pessanha

Locação de Imóvel para Fim Residencial

DEPARTAMENTO JURÍDICO para cobrança ou propositura da ação competente o que acarretará o acréscimo de ... destina-se única e exclusivamente a fins residenciais, não podendo ser desvirtuada sua finalidade, sob pena de ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 10:59 Por Advogado Atualizado

A desjudicialização e os métodos alternativos de resolução de conflitos na administração pública. análise a partir de conflito contratual ocorrido na fundac/BA

foram prejudiciais ao interesse público e determinando, ao final, a rescisão e extinção dos contratos ... mas sim demandava toda uma análise de reconstrução contratual para adequação da nova realidade de menor ...

Artigo Publicado em 15 de Março de 2023 às 22:47 Por Marcos Antonio Cesar Sanches

[Modelo] Contrato de locação completo

rescisão e levantamento da multa contratual no valor do aluguel, sem prejuízo de todo e qualquer custo ... o cumprimento da obrigação ao locador, sob pena de rescisão com todos os seus reflexos. ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 13:16 Por Advogado Atualizado

Compromisso de Compra e Venda de Edificação a Prazo

Talvez isto possa te interessar: Contestação em Ação Civil Pública Ambiental – Demolição de ... imóvel [MODELO] Ação anulatória de auto de infração – Intimação por edital [MODELO] Embargos à execução ...

Petição Publicado em 16 de Abril de 2021 às 12:47 Por Advogado Atualizado

Ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho

rescisórias, guias do seguro-desemprego ou simples termo de rescisão, ou mandar quem o faça por eles ... Natureza jurídica da ação de consignação em pagamento A ação de consignação de pagamento é especial ...

Artigo Destacado em 11 de Abril de 2013 às 18:17 Por José Geraldo da Fonseca

Contratos administrativos em espécie

acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão ... , se for o caso. ...

Artigo Destacado em 18 de Setembro de 2014 às 15:36 Por Ivana Bertolazo e Nishi Massahiro

Locação de Imóvel Para Fins Residenciais

Nenhuma intimação do Serviço Sanitário será motivo para o LOCATÁRIO abandonar o imóvel ou pedir a rescisão ... Para todas as questões resultantes deste contrato, será competente o foro da situação do imóvel, seja ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 11:18 Por Advogado Atualizado

Novo procedimento da exceção de incompetência:

o competente. ... Um dos contratantes ajuíza a ação de rescisão contratual em São Joaquim-SC, ou seja, "no outro lado ...

Artigo Destacado em 03 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Gildazio Klippel e Bruno Avila Guedes Klippel