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Estado como objeto de estudo

Para tanto, observar-se-á, na primeira seção, o estado como objeto de estudo em pleno absolutismo monárquico ... , cenário no qual floresceram as idéias clássico-liberais de Hobbes, Locke e Rousseau que enfocaram o ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2000 às 00:00 Por Valéria Cristina Gomes Ribeiro

O poder de polícia administrativo: discricionariedade e limites no Estado Democrático de Direito

pós-revolucionário, cultivado pelas ideias iluministas de liberdade, ganhou contornos que romperam com o absolutismo ... O contratualismo de Thomas Hobbes, a exemplo, pregava um pacto social em que toda a comunidade de homens ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2015 às 07:08 Por Manuel Messias dos Santos Junior

A teoria geral do contrato

Três grandes pensadores modernos marcaram a reflexão sobre a questão política: Hobbes, Locke e Rousseau ... Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e Jean-Jacques Rousseau (1762) são os mais famosos filósofos ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2017 às 19:31 Por Ítalo Miqueias da Silva Alves

A propriedade em Locke:

Em qualquer que seja a cultura, em todos os tempos, a propriedade marcou presença em alguma de suas ... Hobbes e Rousseau advogam a teoria de um pacto social, ainda que por motivos diversos. ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa

"Povos selvagens de muitos lugares da América": em sociedade e contra o Estado

A concepção de Leopoldi, tende a ver em Hobbes a existência de dois estados naturais, um mais radical ... pensamento liberal, que incentivava o desenvolvimento do capitalismo comercial, fazia oposição ao absolutismo ...

Artigo Destacado em 16 de Abril de 2011 às 15:01 Por Jovane Gonçalves dos Santos

O positivismo jurídico

dia o positivismo jurídico mostrou-se como arsenal imprescindível na luta contra o autoritarismo, o absolutismo ... , Hobbes, Benthan e alguns outros. ...

Artigo Destacado em 23 de Junho de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

A exceção no Estado Penal

O Direito a ter direitos surge como Declaração de Direitos, opondo-se ao absolutismo da determinação ... defensores do chamado Direito Penal do Inimigo irão retomar os clássicos contratualistas (especialmente o absolutismo ...

Artigo Destacado em 19 de Outubro de 2012 às 17:02 Por Fátima Ferreira Martinez e Vinício Carrilho Martinez

Directum: construindo uma sociedade justa

uma finalidade, porque não existem apenas em ato, mas em potência. ... Nos ensinamentos de Mascaro (2016, p. 149), o pensamento jusfilosófico moderno abrange do Absolutismo ...

Artigo Publicado em 21 de Janeiro de 2019 às 07:40 Por Dermeval Barbosa de Souza Filho

Resenha: Estado, Jurisdição e Garantias: Um Capítulo de História Constitucional

Segundo Hobbes, o estado se estruturou como obra de uma vontade e sob uma unidade de território, economia ... , religião e direito, e foi o absolutismo quem consagrou essa unidade, com a centralização de poder. ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2018 às 13:31 Por Alexandre Munhoz

Algumas considerações e questionamentos sobre direitos humanos: a tutela oferecida pela Constituição Federal de 1988 e sua efetiva execução

A submissão, para o liberal Locke, não decorre da necessidade de proteger a vida, como ocorre em Hobbes ... Não se trata mais, como em Hobbes, do direito da revolta individual, mas sim da revolta social, ou seja ...

Artigo Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 às 11:35 Por Claudete de Souza

O verdadeiro espírito da democracia

Platão ocupou-se dos problemas políticos especialmente em A Política e em As Leis, em consonância com ... Tal, para Thomas Hobbes, a origem da autoridade civil (13). ...

Artigo Destacado em 12 de Dezembro de 2007 às 00:00 Por Máriton Silva Lima

Ordem pública e desenvolvimento do Estado

pois, enquanto não existia a diferenciação entre o público e o privado, processo iniciado durante o absolutismo ... Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã (1651), evidenciou a necessidade de haver uma força (ordem) superior ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Fabio Trevisan Moraes

Os Modelos de Estado de Direito:

Introdução O mundo antigo regido pelo despotismo e o absolutismo sofreu uma grande revolução que lançou ... Em 1.215 a Carta Magna dá luz as constituições que logo começam a controlar e moderar o poder do Estado ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2017 às 20:31 Por Maicon Moreira Chaves

Primórdios da jurisdição

O absolutismo, nascido a partir da crise em que mergulhou o feudalismo, defendia que uma pessoa, o Rei ... Absolutista, dentre eles podemos citar: Nicolau Maquiavel (1469-1527), Jean Bodin (1530-1596), Thomas Hobbes ...

Artigo Destacado em 19 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Antônio José Carvalho da Silva Filho

Reforma constitucional contra o mito dos três poderes

(HOBBES, 2000, pp. 141, 144, 146, 151) (destaques nossos) Em relação ao que Hobbes pensa sobre o governo ... Chevallier, comentando o absolutismo e a indivisibilidade da soberania ou poder soberano tanto em Bodin ...

Artigo Destacado em 14 de Setembro de 2025 às 14:48 Por Misael Alberto Cossio Orihuela

A política pode ser limpa?

insinua-se nas consciências desanimadas, enchendo-as de loucura e de terror; foi esse o efeito produzido em ... Assim, todos têm interesse em seu objetivo – o que gera entropia, com todos apregoando legitimidade aos ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2014 às 10:08 Por Vinício Carrilho Martinez

NOTAS SOBRE SOCIOLOGIA JURÍDICA E O ENSINO DO DIREITO NO BRASIL

As primeiras dizem respeito ao direito em sua relação mais íntima com a norma jurídica (direito civil ... classes e particularmente em face dos problemas sociais brasileiros e latino-americanos. ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2020 às 13:24 Por Paulo Henrique de Oliveira Marçaioli

O princípio majoritário e a guarda dos direitos das minorias

preocupação com sua própria conservação e a garantia de uma vida mais feliz”, como entendeu Thomas Hobbes ... parte, uma herança do absolutismo”. ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2014 às 09:50 Por Victor Hugo Pavoni Vanelli

A lei moderna e a crise paradigmática no Direito

do regime de estamentos, e o absolutismo do rei, ou seja, buscava dois objetivos: igualdade e liberdade ... [10] No mesmo sentido: “A primazia da lei assinala assim a derrota das tradições jurídicas do Absolutismo ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2012 às 10:08 Por Nelson Juliano Cardoso Matos

Atipicidade das funções e seu papel no sistema de check and balances

por Montesquieu tinha, precipuamente, o escopo de estabelecer um mecanismo alternativo de governança em ... um contexto no qual imperava o absolutismo e a concentração de poder em uma parcela significativa das ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2016 às 10:19 Por Daniel Francisco da Silveira