Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Só os títulos executáveis autorizam a inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes

, tampouco de ação judicial de execução de dívida" (idem, ibidem). ... confissão de dívida e não contrato. ...

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Tomaz Mituo Shintati

Busca e apreensão de bens imóveis na alienação fiduciária

Ocorre quando o bem é utilizado como garantia para quitação de dívidas. ... de dívidas. ...

Artigo Publicado em 30 de Dezembro de 2021 às 01:53 Por Adriano Hermida Maia

Busca e apreensão de bens imóveis na alienação fiduciária

Ocorre quando o bem é utilizado como garantia para quitação de dívidas. ... de dívidas. ...

Artigo Publicado em 13 de Janeiro de 2022 às 00:55 Por Adriano Hermida Maia

Cláusula que autoriza desconto em conta corrente para pagamento de empréstimo.

NUMERÁRIO DESTINADO AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. ABUSO DE DIREITO. BOA-FÉ. ... APROPRIAÇÃO, PELO BANCO DEPOSITÁRIO, DE SALÁRIO DO CORRENTISTA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA. ...

Artigo Destacado em 22 de Junho de 2004 às 00:00 Por Demócrito Reinaldo Filho

Crise da Empresa - Meios de Recuperação da Empresa

à quitação de dívidas antigas. ... Instaura-se círculo vicioso, com a constante renovação de dívidas; há contratação de dívidas novas para ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2020 às 23:05 Por Professor Luiz Antônio Guerra - Advocacia Empresarial

Superendividamento:histórico,causas,prevenção e projeto de lei

condições, estabelece expressamente a interdependência entre o contrato de crédito e o contrato que ... De acordo com o projeto, a soma das parcelas reservadas para pagamento de dívidas não poderá ser superior ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2015 às 10:56 Por Rodrigo Almeida Alves Santos

Validade dos certificados de crédito de Obrigações do Tesouro Nacional - Reajustáveis (OTN - ORTN)

para o poder liberatório de pagamento a qualquer tempo. ... Quais as possibilidades de resgate e de utilização na quitação de dívidas junto à União? ...

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2009 às 00:00 Por Uarian Ferreira

Veículo apreendido por falta de pagamento

de cumprir com suas obrigações financeiras, como o pagamento de parcelas do financiamento ou taxas atrasadas ... Essa defesa pode contestar diversos aspectos do contrato de financiamento, como a cobrança de juros abusivos ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2024 às 17:39 Por Lincoln Cepinho

Guia Completo para Compra e Venda de Imóveis Financiados

Contrato de Gaveta: Uma Estratégia Alternativa No cenário do contrato de gaveta, o comprador aceita assumir ... por urgência na aquisição do imóvel, já que não requer a aprovação da instituição financeira nem o pagamento ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2023 às 17:55 Por Gustavo Falcão

Contratos internos e indexação pela variação cambial.

Ocorre que a previsão de pagamento em moeda estrangeira e a indexação da dívida em obediência a sua ... dívidas pela variação cambial foi equiparada, de certa forma, à estipulação de pagamento em moeda estrangeira ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2006 às 00:00 Por Guilherme Silva Freitas

Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito: admissibilidade

pagamento, a circunstância de ser exigível a dívida (não paga) do correntista. ... Pode ser definindo como a formalidade destinada a servir de prova da impontualidade no pagamento de ...

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2011 às 13:27 Por Demócrito Reinaldo Filho

Contrato de fornecimento de energia elétrica para consumidores do grupo B

MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE TARIFA. CORTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. ... Assim, será atentatório ao consumidor a cobrança de dívida de energia elétrica sob a ameaça de corte ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2017 às 16:30 Por Danielle Cristina Nunes Bruno

Análise acerca da possibilidade de extinção de crédito tributário mediante dação em pagamento de bens móveis

de bens imóveis como forma de extinção de dívida tributária. ... estabelecem preço ao bem dado em pagamento, aplicar-se-ão os dispositivos legais relativos ao contrato ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2019 às 00:44 Por Daniel Lacerda Charão

Remessa para o exterior para pagamento de dívida de subsidiária garantida por controladora brasileira e o imposto de renda na fonte

à falta de pagamento de dívida de sua subsidiária no exterior, ou seja, para pagamento a título de garantia ... A remessa para fazer frente ao não pagamento de dívida de uma subsidiária no exterior deve ser classificada ...

Artigo Destacado em 08 de Junho de 2009 às 00:00 Por Gilberto de Castro Moreira Junior

Créditos trabalhistas na Lei de Falências: inovações e contradições

como credores de dívida ativa a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, inclusas suas ... A grande massa de dívidas do falido normalmente repousa nos débitos em relação aos credores quirografários ...

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2016 às 13:52 Por Raquel Evangelista Gomes

Créditos trabalhistas na nova lei falimentar:inovações e contradições

como credores de dívida ativa a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, inclusas suas ... A grande massa de dívidas do falido normalmente repousa nos débitos em relação aos credores quirografários ...

Artigo Publicado em 26 de Julho de 2016 às 11:35 Por Raquel Evangelista Gomes

CDC e tratamento ao consumidor inadimplente

por uma concessionária, quando se tratar de dívida atual, recente. ... Atraso no pagamento de uma das parcelas. Reconhecimento da existência da dívida. ...

Artigo Destacado em 29 de Fevereiro de 2016 às 00:10 Por Alexandre Eduardo Bedo Lopes

Contratos em período de coronavírus: como agir em cada caso

, sem pagamento de horas extras. ... é, de comum acordo, as partes revisarem as cláusulas do contrato com repactuação da forma de pagamento ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2020 às 15:57 Por Maria Regina Vizioli de Melo

Usucapião de bem móvel financiado: caso concreto

No caso concreto, o Autor adquiriu o veículo, na data de 26/03/1998, por meio de um contrato de arrendamento ... com o pagamento de diversas parcelas do arrendamento mercantil e, após a incorporação do Banco ABN AMRO ...

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2021 às 16:24 Por Edson Luís de Campos Bicudo Junior e Renan Bonsi Christofoletti

Considerações sobre os títulos executivos

Importante observar que após a reforma do CPC, apenas as obrigações de pagamento de valor por quantia ... credor uma segurança de pagamento. ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2005 às 00:00 Por Átila Da Rold Roesler