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Tutelas provisórias e procedimentos especiais no novo CPC
Ex: afastamento do lar Tutela provisória incidental - a medida ocorre no curso do procedimento. ... Ex: entrega de uma Ferrari - Arrolamento de bens - é a qualificação do bem e o estado de conservação ...
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Publicado
em 13 de Junho de 2015 às 14:48
Por
João do Nascimento
e
Kênya Roberta Pereira Passos
DIREITO AERONÁUTICO - denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.
Este substitui o ouro e o dólar para efeitos de troca. Começou a ser utilizado em 1981. ... domicílio do transportador, da sede principal do seu negócio, ou do lugar onde possuir o estabelecimento ...Violência doméstica contra a mulher: um estudo de caso e seus reflexos jurídicos
agressor do lar, a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, a proibição de aproximação da ... possuem muitos problemas estruturais, materiais e de pessoal, bem como carecem de investimentos na qualificação ...Evolução do conceito de família na doutrina e na jurisprudência
Se o varão sempre foi o provedor da família e a mulher sempre se dedicou às atividades do lar e aos filhos ... a esposa, pois “o varão sempre foi o provedor da família e a mulher sempre se dedicou às atividades do ...
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Destacado
em 21 de Março de 2018 às 22:56
Por
Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima
Garantias da criança e do adolescente no procedimento contencioso da medida de acolhimento institucional
imparcial, irá decidir se a criança permanecerá na instituição de acolhimento ou mesmo se continuará no lar ... Situação inversa e inconstitucional seria João saber que o filho teria sido retirado do lar paternal ...Emenda do empregado doméstico - questões cotidianas
o valor total do transporte; descontar do salário do empregado os valores dos danos que ocasionar de ... manutenção e busca de emprego, promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação ...
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Destacado
em 25 de Novembro de 2013 às 18:03
Por
Lara Rafaelle Pinho Soares
e
Joeline Araujo Souza