Busca por qualificação do lar - Jus.com.br

Projeto de Lei 1904/24 e a 'Carta das Mulheres'

dar-lhe-ia um lar, um teto, para a mulher estuprada e para o nascituro. ... Mais filhos, mais mão de obra para ajudar no lar. Isso para famílias pobres. ...

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2024 às 17:36 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

O direito de ser filho e a Constituição de 1988

Em um primeiro momento histórico, o reconhecimento do filho decorria de um ato de vontade do pater ... Logo, o adotado, se apresentado diante dos deuses do lar paterno, seria filho, apesar de não possuir ...

Artigo Destacado em 06 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Modelo Ação de Alimentos

Assim, de acordo com os entendimentos do art. 1.694 do Código Civil e art. 22 do Estatuto da Criança ... Conforme apresentado na qualificação e exposição fática, o réu e a representante conviveram em união ...

Petição Publicado em 11 de Março de 2021 às 15:26 Por Viviane Santos

[Modelo] União Estável - Modelo de contrato particular

a uma dedicação mútua e esforço em comum no sentido de atingir a harmonia necessária e ao bem estar do ... qual o aconchego do lar poderá lhes oferecer. ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2021 às 16:04 Por Advogado Atualizado

Os postos de gasolina em canteiros e praças.

O redator do vetusto Código Civil, prestes a ser sepultado, da lavra do culto e imortal CLÓVIS BEVILÁCQUA ... POVO E OS DE USO ESPECIAL SÃO INALIENÁVEIS, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Haroldo José de Lima

Art. 29 - Petição de Arrolamento Comum.

(nome das autoras e qualificação completa), através de seu advogado (nome do advogado e qualificação ... referidos documentos, e, solteira depois da morte de seu ex-companheiro (nome) a mais de 10 anos, profissão do ...

Petição Publicado em 27 de Outubro de 2020 às 14:21 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Reflexos atuais sobre a guarda, alimentos e fixação do lar para morada de filho menor.

REFLEXOS ATUAIS SOBRE A GUARDA, ALIMENTOS E FIXAÇÃO DO LAR PARA MORADA DE FILHO MENOR.José Eulálio Figueiredo ... essencialmente procriadora, pois não lhe era dado participar de qualquer evento público, assumir encargos fora do ...

Artigo Publicado em 23 de Janeiro de 2026 às 23:24 Por José Eulálio Figueiredo de Almeida

Art. 54 - Petição Inicial Revisional de Alimentos para Majorar a Pensão Alimentícia.

(nome da menor-autora e qualificação completa), devidamente representada por sua mãe (nome e qualificação ... completa), através de seu advogado (nome e qualificação completa), vem respeitosamente, a presença de ...

Petição Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 às 18:16 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Projeto de Pesquisa

físicos, psicológicos e educacionais e verificar os benefícios que a inserção pode trazer para ele na sua qualificação ... volta dos 12 anos, ou às vezes até antes, passem a trabalhar para conseguir a subsistência para o lar ...

Jurisprudência Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 14:41 Por José Vinícius de Aguiar Silva

A educação como um dever social e fundamental

principio da unidade nacional, os ideais de liberdade e solidariedade humana, devendo ser ministrada no lar ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2017 às 16:12 Por Letícia Amorim de Moura , Letícia Amorim De Moura e Arilda Nunes de Sousa

Usucapião extrajudicial: requisitos e procedimento pelo NCPC

(extraordinária)[4], 10 anos (ordinária)[5], 5 anos (constitucional)[6][7], 2 anos (por abandono de lar ... tipo de usucapião requerido; (2) descrição de eventuais edificações na área usucapienda; (3) o nome e qualificação ...

Artigo Destacado em 28 de Junho de 2016 às 22:15 Por Dolglas Eduardo

A proibição do fumo e as unidades habitacionais de hotéis

hotel ocupada, goza o hóspede das mesmas prerrogativas do lar (art. 5º, XI da CF/88), ou seja, é igualmente ... como lar transitório, conforme se vislumbra na ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL — DIREITO AUTORAL ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 às 14:05 Por Leandro Villela Cezimbra

USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR E O DIVÓRCIO

Palavras-chave: usucapião familiar, divórcio, abandono do lar. ... de assistência material e sustento do lar. [...] ...

Artigo Publicado em 17 de Junho de 2016 às 11:25 Por Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

Desapropriação e indenização por danos morais

Assegura que o homem não seja molestado em seu lar e que tenha uma vida dotada de estabilidade jurídica ... dever de reparar não se decide pela qualificação da conduta geradora do dano (ilícita ou lícita), ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2011 às 08:58 Por Marcelo Harger

Adoção: um ato de maturidade

Os postulantes à adoção, domiciliados no Brasil, apresentarão petição inicial na qual conste: I - qualificação ... que gosta ou não, ouvir sua opinião sobre o novo lar destituído e uma forma de começar um bom entendimento ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2017 às 15:36 Por Henrielly Ribeiro de Souza

Alvará Judicial

ALVARÁ JUDICIAL Nome completo, brasileira, solteira, do ... lar, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada ...

Petição Publicado em 09 de Agosto de 2019 às 11:07 Por José Mayke Gomes Martins

Barriga de aluguel: legalizar?

A vontade de transmitir é o motor do desejo do filho[5]”. ... Senador Lucio Alcântra, que dispõe sobre a procriação medicamente assistida, regulando tanto clínicas, qualificação ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2013 às 12:54 Por Marisa Schmitt Siqueira Mendes e Yury Augusto dos Santos Queiroz

Instituições de permanência de idosos em Marabá: a ineficiência das políticas públicas

serviços de assistência social sem fins lucrativos, ostentando algumas prerrogativas decorrentes dessa qualificação ... Atualmente, o Lar São Vicente abriga trinta idosos, vinte e sete do sexo masculino e três do sexo feminino ...

Artigo Publicado em 26 de Maio de 2016 às 15:49 Por Adriano Oliveira , Anna Letícia Costa Carvalho , Marco Aurélio Furtado de Souza , Ráissy Gomes Milhomem , Fábio Leonato Oliveira Alves , Kássia Evangelista Gonçalves e Sara Coelho da Silva

Alvará judicial

COMARCA DE XXXXXXXXX NOME E SOBRENOME, casada, brasileira, profissão, portadora do ... NOME E SOBRENOME, casada, brasileira, do lar, portadora do RG n° xxxxxxxxxxx, inscrita no CPF, n° xxxxxxxxxxxxx ...

Petição Publicado em 25 de Outubro de 2020 às 19:37 Por Ismael Douglas Diniz Pereira

ESTUDO TEÓRICO E PRÁTICO DA USUCAPIÃO INDIVIDUAL DE BEM IMÓVEL E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO A PROPRIEDADE.

Código Civil, chamada usucapião especial urbana por abandono do lar. ... A Lei n° 12.424/2011 inclui a usucapião especial urbana por abandono do lar. ...

Artigo Publicado em 31 de Janeiro de 2022 às 10:57 Por Rodrigo Gomes de Freitas Pinheiro