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Comunicação simplificada de fato: alternativa ao registro não criminal de preservação de direitos
título de exemplo, de nada adianta registrar um boletim “não criminal” versando sobre “afastamento de lar ... report”[6], a qual consistiria num formulário eletrônico onde constariam os dados da comunicação; a qualificação ...Considerações acerca da usucapião extrajudicial
CC) mínimo de 5 anos de posse e por fim, a usucapião especial familiar (conhecida por “abandono de lar ... a posse par fins de usucapião, como tempo, os antecessores, nos termos do art. 384 do CPC. ...
Artigo
Publicado
em 17 de Julho de 2023 às 18:03
Por
Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos
O abuso do poder econômico e suas consequências no âmbito do direito eleitoral brasileiro
maior fator gerador para que o pretenso candidato logre êxito, não importando escândalos pretéritos, dólar ... do eleitor, busca comprar a sua inércia, a sua abstenção, partindo do pressuposto que se não vai me ...A adoção na família homoafetiva
Portanto, usando este arcabouço analógico passamos a objetivar a questão de dar um lar familiar a criança ... postulantes à adoção, domiciliados no Brasil, apresentarão petição inicial na qual conste: I - qualificação ...
Artigo
Publicado
em 22 de Março de 2017 às 21:49
Por
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
e
Beneilde Martins de Sá Leal
A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal
porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei 10.826/2003; II - afastamento do ... porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei 10.826/2003; II - afastamento do ...A burocracia e a demora nos processos de adoção no Brasil
as famílias que pretendem adotar e, também, para as crianças que ficam na expectativa de ganhar um lar ... tanto para aqueles que pretendem adotar, como para as crianças que ficam na expectativa de ganhar um lar ...
Artigo
Publicado
em 23 de Junho de 2019 às 10:15
Por
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
e
Brenda Neves de Oliveira Nunes