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Invasão, furto e fraude eletrônica: Lei nº 14.155/21

convencer alguém a convidá-lo para uma festa, por meio de conversa telefônica ou por troca de mensagens de whatsapp ... Num outro quadro, novamente por meio de um email malicioso ou mensagem de Whatsapp, o infrator consegue ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2021 às 20:06 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Indenização por danos morais causados pela injúria nas redes sociais

ENVIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA A GRUPO PRIVADO DE APLICATIVO DE COMUNICAÇÃO ("WHATSAPP"). ...

Artigo Publicado em 01 de Agosto de 2020 às 00:03 Por Gustavo Rocco Corrêa , Jurídico Pleno , Larissa Karina Callau Del Nero e Leirian Sonielly de Lima Morais

Redução da maioridade penal

A tecnologia faz parte do dia a dia das pessoas, inclusive dos jovens, a telefonia móvel, internet, whats-app ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2016 às 14:21 Por Cleber Costa Zonzini

O Teletrabalho e a Medida Provisória n. 1.108/2022: Anotações Sobre os Principais Pontos Atualizados do Instituto na Consolidação das Leis do Trabalho

Google Meet ou o Zoom, ou mesmo os meios digitais de videochamadas como, a exemplo, pelo aplicativo WhatsApp ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2022 às 13:28 Por Luiz Fernando Vescovi

Impactos da pandemia na audiência de custódia

Existem relatórios ainda anteriores de juízes que tentaram conduzi-lo através do WhatsApp. ...

Artigo Destacado em 10 de Novembro de 2021 às 17:15 Por Marcel Nunes de Oliveira

O agente policial disfarçado na Lei nº 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime)

correlatos] como a presença por telefone tradicional/convencional, telefone móvel (celular), aplicativos de WhatsApp ...

Artigo Publicado em 28 de Abril de 2020 às 16:00 Por Joaquim Leitão Júnior

Dispensa de alcoolista é considerada nula pela Justiça do Trabalho

De fato, a situação de alcoolismo se mostrou evidenciada nos autos, dada a conversa de WhatsApp ocorrida ...

Jurisprudência Publicado em 20 de Setembro de 2020 às 12:34 Por Matheus de Lima Sampaio

EAD na pandemia: direitos de imagem, autoral e outras obrigações legais

autorização dos demais envolvidos (alunos e professores), o que inclui compartilhamento pela internet, WhatsApp ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2020 às 21:30 Por Francis Campos Bordas

Assédio eleitoral vertical descendente no contexto das relações de trabalho

todos os quadros de avisos de todas as unidades a empresa, assim como em suas redes sociais e grupos de Whatsapp ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2023 às 12:14 Por Renata Moura Miranda de Oliveira

O direito de imagem

Ou seja, até mesmo o conteúdo exposto no grupo de amigos do WhatsApp sem o consentimento do fotografado ...

Artigo Publicado em 30 de Junho de 2019 às 18:47 Por Benigno Núñez Novo

O uso do What´s App como meio de prova nas ações de família: é possível?

finalidade de realizar uma abordagem da aplicabilidade da manifestação de vontade por meio do aplicativo Whats ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2018 às 11:21 Por Thais Ribas Chicre

Frei Gilson: fé e liberdade de expressão

Menções a Frei Gilson crescem 1000% em grupos de Telegram e WhatsApp. ...

Artigo Destacado em 17 de Março de 2025 às 16:26 Por Lucas Peixoto Dantas

Crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e os atos de 8 de janeiro.

políticos, alavancada pela campanha massiva nas redes sociais, com dezenas de milhares de grupos no WhatsApp ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2024 às 15:34 Por Herbeth Barreto de Souza , Carliele Alves Ribeiro e Lucielma Sousa Leal

Cyberbullying e responsabilidade civil do provedor de internet na Lei do Marco Civil

denominado cyberbullying e tem se tornado frequente nas redes sociais como orkut, facebook, youtube e whats ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2014 às 14:21 Por ricardo fernandes

Assédio Sexual no Trabalho: Quando o Emprego dos Sonhos se Transforma em Pesadelo.

No caso, a vítima utilizou como prova mensagens eletrônicas advindas do WhatsApp, a responsabilidade ...

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2024 às 11:50 Por João Vitor Rossi e Taiana de Souza Aranha

Violência contra a mulher na pandemia de covid-19

humanos, envolvendo muitas outras violências e podendo também ser acessado através dos aplicativos WhatsApp ... (VELASCO; CAESAR, 2021), além de ter a sua ferramenta virtual SOS Mulher estendida aos aplicativos WhatsApp ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2021 às 16:40 Por Maria Eduarda da Silveira Ferreira

A Indústria de Defesa 4.0

e jurídicas, notadamente, em face da conectividade das Redes Sociais (Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp ...

Artigo Publicado em 30 de Dezembro de 2020 às 16:00 Por René Dellagnezze

A dignidade da pessoa humana frente à cobrança vexatória no Direito do Consumidor

Segundo o acórdão, além dos “prints” de celular acostados aos autos com conversas de whatsapp com as ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2018 às 07:58 Por Luci Mendes de Melo Bonini e Françoise Madeleine Claude

Home office à luz da Lei n. 13.467/2017

fiscalizar o trabalho realizado pelo empregado, pela utilização dos meios informatizados, como e-mails, whatsapp ...

Artigo Destacado em 06 de Março de 2019 às 11:00 Por Willian Alessandro Rocha

Voto impresso: um direito ou não?

desde a derrota de ]Aécio Neves para Dilma Rousseff, em 2014, surgiram inúmeras correntes de e-mail e whatsapp ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2018 às 08:56 Por Odair de Mello Azedo