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Uma instituição financeira pode reter salários para quitação de Dívidas? O que fazer nesse caso?
A prática de reter parte do salário para efetuar o pagamento de dívidas tem sido alvo de debates intensos ... Considerações Finais: Buscando Equilíbrio e Respeito A retenção de salário para pagamento de dívidas ...
Artigo
Publicado
em 20 de Setembro de 2023 às 15:34
Por
David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Reflexões sobre sociedades limitadas: deveres, responsabilidades e obrigações legais
Nesse caso, é de responsabilidade da sociedade a exigência do pagamento do valor correspondente ao valor ... sócios decidem pela dissolução da sociedade limitada, sem que tenham deixado ativo suficiente para o pagamento ...Do termo inicial da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal contra os diretores, gerentes e representantes de pessoas jurídicas de direito privado
de Dívida Ativa (CDA), que servirá de fundamento para a cobrança da dívida que nela está representada ... atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. ...Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida em execução. ... forem eles rejeitados; IV registro do arresto ou da penhora, independentemente do pagamento ...
Artigo
Destacado
em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00
Por
Antônio Souza Prudente
e
Leon Frejda Szklarowsky
A interferência do direito público no direito privado: desapropriação
mediante prévia e justa indenização em dinheiro (CF, art. 5º, XXIV), salvo as exceções constitucionais de ... pagamento em títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal de área urbana ...
Artigo
Publicado
em 13 de Março de 2015 às 12:09
Por
Alessandra dos S. Moutin
e
Sheila Castro Coelho