Busca por direito - Jus.com.br

JUIZ AFASTA CLÁUSULA PREVENDO LIBERAÇÃO DE CODEVEDOR EM PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO, POR VIOLAÇÃO À ISONOMIA

plano de recuperação judicial, em razão da ausência da realização do controle de legalidade, o Juiz de direito ...

Notícia Publicado em 05 de Outubro de 2020 às 19:08 Por Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial , Laís Keder Camargo de Mendonça e Julia de Baére Cavalcanti d’Albuquerque

DECISÃO: Cumprimento de estágio probatório não impede advogados da União participarem de concurso de promoção

Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, decisão de primeira instância que reconheceu o direito ...

Notícia Publicado em 01 de Março de 2022 às 19:39 Por Cristiana Marques Advocacia

Frete entre estabelecimentos da mesma empresa não gera créditos de PIS/COFINS

processo, salvo exceções justificadas.Com base nesse entendimento, a 3ª Turma da CSRF do CARF afastou o direito ...

Notícia Publicado em 01 de Junho de 2022 às 16:13 Por GRM Advogados

Ato que elimina candidato de concurso público pode ser revisto

não é imune ao controle judicial, especialmente diante da prática de atos que impliquem restrições a direitos ...

Notícia Publicado em 13 de Março de 2022 às 16:09 Por Leandro Ferreira da Cruz

Eleitor deve justificar ausência no 2º turno até 26 de dezembro de 2014

de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos ...

Notícia Publicado em 23 de Dezembro de 2014 às 11:09 Por Mateus Pontes

Surdez e má-formação de orelha não impedem aprovação de candidato em concurso público

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de Jaraguá do Sul promova a posse de ...

Notícia Publicado em 26 de Março de 2017 às 12:55 Por Cristiana Marques Advocacia

Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais

ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, destacou que, segundo a jurisprudência do STJ, para haver direito ...

Notícia Publicado em 19 de Maio de 2017 às 14:57 Por Aline Bretas Minamihara

Novo pente-fino do inss vai revisar 1,7 milhão de benefícios

Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 Carlos Alberto Calgaro - Advogado especialista em Direito ...

Notícia Publicado em 08 de Setembro de 2020 às 17:41 Por Calgaro Advogados Associados e Andrieli Trindade

DECISÃO: Turma decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior.

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata, aprovada em todas ...

Notícia Publicado em 18 de Janeiro de 2022 às 19:33 Por Cristiana Marques Advocacia

Liminar suspende concurso que previa salário de R$ 788 para advogado

Federal de São Pedro da Aldeia, a petição apresentada pela OAB-RJ mostra "a evidente plausibilidade do direito ...

Notícia Publicado em 17 de Julho de 2015 às 13:35 Por Fernando Ventura de Alcantara

Incabimento de multa: retificação/alteração CE mercante e reconhecimento pela Superintendência Receita Federal do Brasil

fevereiro de 2016 Origem COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA - COANA ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO ...

Notícia Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 às 11:44 Por Cláudia Rodrigues Queiroz Machado

Dívida não se herda

Apesar do nome estranho, espólio nada mais é do que o conjunto dos bens, direitos e obrigações da pessoa ...

Notícia Publicado em 30 de Março de 2021 às 19:49 Por Leonardo Neoli de Maria

Decisão: Tribunal garante a candidato que prossiga no concurso público após entrega de exame médico fora do prazo

fase de Inspeção de Saúde, um dos 16 exames médicos (toxicológicos) exigidos no edital, garantiu o direito ...

Notícia Publicado em 28 de Setembro de 2023 às 15:49 Por Cristiana Marques Advocacia

Atraso na entrega de imóvel é justificável se comprador é inadimplente.

Quando um imóvel é comprado na planta, a construtora tem o direito de reter as chaves em caso de ...

Notícia Publicado em 03 de Setembro de 2014 às 14:19 Por Bernardo César Coura

Isenção tributária ao deficiente na compra de veículo 0KM

Portanto, mais uma vez o poder judiciário ampara o deficiente físico e mental no exercício de seus direitos ...

Notícia Publicado em 20 de Novembro de 2014 às 15:35 Por Franklin Brito

Planos de Saúde e tratamento de psicoterapia: Cumprimento da norma da ANS e coparticipação

cobertura a um tipo específico de tratamento, ou ofertar de forma parcial e sem efetividade, é negar os direitos ...

Notícia Publicado em 10 de Outubro de 2017 às 18:43 Por José Cláudio de Magalhães Gomes e Eunice de Araújo Gomes

DECISÃO: Obesidade grau I não é motivo para impedir matrícula em curso de formação de cabos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um soldado da ...

Notícia Publicado em 04 de Janeiro de 2020 às 16:07 Por Cristiana Marques Advocacia

Concurso:certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público

Napoleão Nunes Maia Filho lembrou casos anteriores, já julgados pelo STJ, que reafirmam o direito de ...

Notícia Publicado em 23 de Dezembro de 2015 às 11:23 Por Robson Souto

ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DO RIO DE JANEIRO PROMOVE I SIMPÓSIO JURÍDICO

Responsabilidades no serviço terceirizado à luz da nova legislação Sérgio Schwartsman – advogado e professor de Direito ...

Notícia Publicado em 26 de Julho de 2017 às 11:42 Por Fabio Barros

Indenização de R$ 15 mil por extravio de bagagem

A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Civil, que acolheu parcialmente o recurso interposto pela ré ...

Notícia Publicado em 09 de Abril de 2021 às 16:52 Por Advogado Atualizado