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Análise da jurisprudência internacional sobre casos de violação de direitos de crianças e mulheres no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com o sistema judicial da Guatemala inefetivo para garantir aos cidadãos os seus direitos, as famílias ... CJA e outras organizações de direitos humanos estão a coordenar esforços para trazer estes suspeitos ...Direito de imagem é irrenunciável, inalienável, intransmissível,
Inicialmente, se faz de sua importância lembrar que o direito de imagem se encontra consagrado e protegido ... pela carta Magna da República de 1988 como também pelo Código Civil Nacional de 2002 como um direito ...
Artigo
Publicado
em 02 de Outubro de 2018 às 16:09
Por
Wander Barbosa
e
Manoela Alexandre do Nascimento
Considerações sobre a obra "A Paz pelo Direito" de Hans Kelsen
No dado contexto histórico, o famoso jurista tcheco Hans Kelsen escreveu a obra “A paz pelo direito”, ... As ideias apresentadas em “A Paz pelo Direito" mostram-se claras desde seu título. ...
Artigo
Destacado
em 05 de Maio de 2016 às 21:20
Por
Bruno de Mello Ligieri
,
Eduardo Augusto da Costa Malta Moreira
,
Thiago Matarazzo Rey
,
Caique Suenson
e
Marcus Vinícius Fernandes Torres