Busca por direito - Jus.com.br

Dano moral no Direito do Consumidor

, os quais abrangem os direitos da personalidade, dentre eles o direito à vida, liberdade, honra, sigilo ... Segundo o mesmo autor, o dano moral nada mais é do que a violação do direito à dignidade2. ...

Artigo Publicado em 14 de Julho de 2016 às 12:47 Por Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho

Abuso de direito processual na jurisprudência do STJ

A teoria do abuso de direito é aplicável a todos os ramos jurídicos. ... subjetivos patrimoniais (direitos de crédito e direitos reais), aos denominados direitos-deveres ...

Artigo Destacado em 03 de Março de 2008 às 00:00 Por Frederico Garcia Pinheiro

Resenha sobre obra de direito empresarial

Direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 4ª ed., 2008, 311 p. ... em direito comercial pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP ...

Artigo Publicado em 10 de Dezembro de 2019 às 15:12 Por Rogério Duarte Fernandes dos Passos

O Direito, como sanção, frente à sociedade de risco

por Günter Jakobs [11], na qual ele define que: O direito é a estrutura da relação entre pessoas, ... E a partir disso, a norma jurídica, tanto no direito penal quanto no direito constitucional devem ser ...

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2011 às 09:41 Por Rafael Ivan Borges

Declaração Universal dos Direitos Humanos: 70 anos

Os direitos humanos são direitos modernos porque são direitos subjetivos, ou seja, a partir do século ... pela maioria dos doutrinadores: os direitos de liberdade, que são os direitos civis e políticos, ...

Artigo Publicado em 10 de Dezembro de 2018 às 11:59 Por José Cláudio Rocha

Cobrança indevida no CDC - todos os direitos dos consumidores

Agora, contudo, fazemos uma abordagem dos seus direitos pela perspectiva do Código de Defesa do Consumidor ... Dessa maneira, você ficará ciente de tudo a que possui direito e, inclusive, se pode requerer alguma ...

Artigo Destacado em 26 de Fevereiro de 2021 às 09:49 Por Gustavo Ferrari Corrêa

A extrafiscalidade tributária no Direito Ambiental

do meio ambiente, fazendo-se uma conexão entre o Direito Tributário e o Direito Ambiental. ... Daí a relação entre sociedade e política, entre direito e Estado. ...

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2015 às 12:49 Por Franciele Kielbovicz

Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo

Porém o dever do operador do direito é controlar a animosidade e fazer uma análise jurídica técnica sobre ... Isso porque o direito penal não pode ser entendido como um ramo do direito distante dos fatos que ocorrem ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2015 às 12:45 Por Priscila Jeniêr Veloso

Direito à educação na Constituição de 1988

O direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como ... Todos os cidadãos têm direito à educação. ...

Artigo Publicado em 25 de Julho de 2019 às 23:22 Por Benigno Núñez Novo e Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota

Direito à nomeação dos aprovados em concursos públicos

de que a aprovação em concurso público, dentro do número de vagas, titularizava mera expectativa de direito ... DIREITO À NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO ENTRE AS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ...

Artigo Destacado em 04 de Agosto de 2017 às 15:00 Por Eduardo José Ramalho Stroparo

Direitos Humanos e Fundamentais

, direitos dos homens, direitos individuais e direitos da pessoa humana, é bastante comum. ... na esfera do direito internacional) e direitos fundamentais (direitos reconhecidos ou outorgados e protegidos ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2015 às 22:11 Por Nathalia Meireles

Direito internacional humanitário: promoção da paz, da moderação e humanização de conflitos armados

INTRODUÇÃO O Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) ... O Direito Internacional Humanitário faz parte do Direito Internacional que rege as relações entre Estados ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2017 às 14:25 Por Benigno Núñez Novo

O direito à educação e suas perspectivas de efetividade

Direitos Fundamentais. III. ... O Direito à Educação no Plano Internacional. V. O Direito à Educação no Brasil. VI. ...

Artigo Destacado em 30 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Emerson Garcia

O que é direito para você, meu amigo?

, “O Direito é justo quando protege os interesses gerais da sociedade e, em particular, quando trata ... Domitiu Ulpianus afirma que o direito é o mesmo para todos, “há um direito natural (ius naturale) que ...

Artigo Destacado em 20 de Novembro de 2014 às 14:47 Por Geilton Gomes de Assis

O Direito Internacional Marítimo

INTRODUÇÃO O Direito Internacional Marítimo (algumas vezes chamado de Direito marítimo internacional) ... nos direitos de descobrimento, ocupação e concessão papal. ...

Artigo Publicado em 11 de Dezembro de 2017 às 18:02 Por Benigno Núñez Novo

Direito à nacionalidade

Resumo: O presente artigo abordará o Direito à Nacionalidade no âmbito da Constituição ... No entanto, como indica o mesmo autor a posição do nosso Direito é de que a perda da nacionalidade é ...

Artigo Publicado em 12 de Julho de 2016 às 15:35 Por Denise Aparecida de Sousa

A Eutanásia no Direito

A Constituição Federal, em seu artigo 5°, traz o direito à vida como um direito e garantia fundamental ... Sobre tal direito, Alexandre de Moraes (2006, p. 79): O direito humano fundamental à vida deve ...

Artigo Publicado em 05 de Outubro de 2015 às 14:55 Por João Paulo Nisrallah Saab

Direito à cidade sob a perspectiva de resistência e luta democrática

de cada Estado-Nação, e também daqueles direitos humanos consignados nos Tratados e Convenções do Direito ... próprios, divergindo com a tradição da tutela individual de direitos, configurando-o como um novo direito ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2018 às 22:30 Por Andre Queiroz Guimarães

Um "quarto" elemento na Teoria Tridimensional de Reale: o Direito das Máquinas

Quando se entra na seara do direito das máquinas, parece que estamos falando de algo que nunca venha ... tema já abordado por muitos, e um deles, o grande Miguel Reale, em sua obra, “Lições preliminares do direito ...

Artigo Publicado em 20 de Março de 2017 às 01:28 Por Claudio J B Lossio

Comutação retroativa: imperativo de justiça e legítimo direito adquirido

pena deve ser imediatamente liberado, pois sua manutenção no cárcere, além de ser grave violação de direito ... em obséquio ao direito adquirido e ato jurídico perfeito. ...

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2015 às 13:48 Por Bruno Joviniano de Santana Silva