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Direitos do trabalhador membro de CIPA
Boa Noite, Faço parte da CIPA de determinada área dentro de minha empresa. Está ocorrendo um processo de demissaõ desde junho.
Dúvida
Publicado
em 13 de Setembro de 2008 às 20:10
União estável Com Homem Casado Judicialmente
Olá!
Dúvida
Publicado
em 30 de Setembro de 2007 às 20:09
Se a mãe é viva, pode o neto acionar o avô para o dever de alimentar?
Adolescentes, uma com 17 anos, outra 20. Intentaram ação contra a mãe e contra o avô.
Dúvida
Publicado
em 13 de Dezembro de 2002 às 14:46
AFASTAMENTO 15 DIAS E DIRETO PARA O INSS ? PODE ?
BOM DIA A TODOS SOU FINC. DE AUTARQUIA FEDERAL EM SP POR REGIME CLT, CONCURSADA. EM 24 DE JULHO AFASTEI-ME POR PROBLEMAS PSICOLÓGICOS COM TOTAL DE DIAS, EM SEGUIDA POR PNEUMONIA, TOTALIZANDO MAIS 15.
Dúvida
Publicado
em 17 de Setembro de 2009 às 15:22
Pensão Militar - Filha somente da mãe beneficiária
Prezado, nesse mês a avó do meu marido faleceu, ela era pensionista de militar...
Dúvida
Publicado
em 03 de Setembro de 2009 às 18:42
Pensão Pós Morte após 21 anos para universitário, onde a morte foi em 93!
muita gente entrou com mandado de segurança contra o inss por está fazendo faculdade e pediu para extender a pensão até os 24 anos, mas o inss apela conseguindo provimento pois pelo que parece sendo a morte posterior a vigencia do art. 16 da lei 8281/91 em q o art.
Dúvida
Publicado
em 24 de Abril de 2007 às 21:39
PIS/PASEP - Caixa Econômica me falou que eu não tenho PIS cadastrado o que fazer???
Ola gostaria da ajuda de vocês, eu trabalhei em uma empresa da qual na época entrei com uma ação em cima da mesma, recebi o que eu tinha direito, aviso prévio indenizado, multa férias vencidas e proporcionais, horas extras, FGTS, e seguro desemprego,
Dúvida
Publicado
em 29 de Julho de 2011 às 02:44
juiz leigo
quais os poderes do juiz leigo no juizado especial civel e criminal.
Dúvida
Publicado
em 14 de Março de 1999 às 16:19
Guarda Compartilhada
Tenho 30 anos, e moro em Novo Hamburgo no RS e tive um relacionamento de 1 mês com uma pessoa com 29 anos e de outra cidade (Alegrete) também no RS. Terminamos, mas ao final do relacionamento, fui informado que ela esperava um filho, que teoricamente seria meu.
Dúvida
Publicado
em 25 de Julho de 2010 às 16:08
O que é mais importante: LEI, Decreto ou IN _Instrução Normativa?
Senhores advogados, Tenho uma briga feia com o INSS pela frente. Solicito saber: dentro do Direito, o que é "mais importante": A Lei, o Decreto ou uma Instrução Normativa? O INSS usa o Decreto 3.
Dúvida
Publicado
em 17 de Julho de 2008 às 12:27
espera da liberdade do meu filho
meu filho foi condenado a 3 anos e6 meses, ja cumpriu 3 anos e ainda nao soltaram ele nao tenho advogado ,nao tenho condiçoes de pagar, gostaria de saber quais os direitos dele ,e se ele ja nao deveria estar solto, ele nao nenhuma falta e esta trabalhando por favor me ajude.
Dúvida
Publicado
em 06 de Dezembro de 2012 às 14:14
Usofrutro
Boa note, Divorciei a mais ou menos dois anos e o apto nao foi vendido por estar no nome dos filhos menores de 18 anos, em usufruto dos pais. A guarda dos filhos ficou compartilhada, porem residem com o pai, que usufrui sozinho do imóvel.
Dúvida
Publicado
em 03 de Novembro de 2012 às 23:48
Como processar advogado trabalhista por danos morais e financeiros
Após ler a matéria do Dr.
Dúvida
Publicado
em 31 de Julho de 2007 às 10:38
Orientação Separação
Srs. Boa Noite ! Venho aqui pedir uma orientação de como proceder, quero me separar da minha esposa sou casado há 7 anos (Sei que é Pouco tempo) e tenho uma filha de 5 anos. Já conversei com ela deixei bem claro mas vejo que ela não esta dando a minima pela conversa que tivemos.
Dúvida
Publicado
em 07 de Julho de 2013 às 19:00
Defensoria Pública - se eu nomear advogado, perco gratuidade da justiça?
Bom dia para todos, Alguem poderia me ajudar, Como funciona o procedimento de descontituição da defensoria no Juizado Especial? quero nomear um advogado para um processo em que antes estava com um defensor público.
Dúvida
Publicado
em 26 de Junho de 2007 às 06:45
Empregada doméstica sem carteira assinada
Minha empregada doméstica trabalha comigo a mais de 2 anos. Pago o salário mínimo (até mais, às vezes), mas ela não tem carteira assinada.
Dúvida
Publicado
em 16 de Fevereiro de 2008 às 11:10
Ate que idade o pai paga pensão???
Tenho um filho de 15 anos o pai dele paga pensão quando quer, mais queria saber ate quando ele é obrigada a pagar a pensão por que meu filho vai para faculdade ele fazendo faculdade o pai dele ainda continua a pagar a pensão como funciona agradeço quem puder me responder.
Dúvida
Publicado
em 02 de Maio de 2013 às 17:01
Fui demitido por justa causa
Boa noite , no dia 21 de julho quando fui trabalhar fui chamado e me deram um papel para assinar sobre um afastamento por 10 dias da empresa para investigação interna blablabla quando foi no dia 01 de agosto eu voltei ao trabalho ,
Dúvida
Publicado
em 02 de Agosto de 2011 às 18:30
Ausência de Notificação - Débito tributário constituído - O que fazer?
Caros colegas, Não atuo na área Tributária, mas me surgiu um caso, e preciso de ajuda para resolver!
Dúvida
Publicado
em 31 de Outubro de 2008 às 11:38