Busca por perda ou perca - Jus.com.br

PEC dos servidores cedidos

A medida se aplica exclusivamente a servidores aprovados em concurso público ou investidos em cargo público ... 4.050/2001, os custos relacionados à remuneração dos servidores cedidos já são assumidos pela União ou ...

Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2024 às 16:13 Por Leonis de Oliveira Queiroz

Compra e venda de imóveis e a segurança jurídica documental

ampliação do acesso ao direito e o aumento da produção de normas, fazem com que a segurança jurídica perca ... aos princípios da lealdade e legalidade, que, numa jornada curta, levará à nulidade do negócio com perdas ...

Artigo Destacado em 28 de Março de 2018 às 00:20 Por Vinicius Antonio Carrijo

Desapropriação de terra pelo cultivo de plantas psicotrópicas.

medida punitiva em questão, não desabona o fato de uma ação penal, e ainda faz com que o dono da gleba perca ... perda total ou parcial do direito em relação ao proprietário. ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2014 às 21:53 Por Laiza Correia Mendes

O projeto de lei anticrime e a mutação da prescrição penal

NUCCI (2017, p. 583), conceitua a prescrição como: [...] a perda do direito de punir do Estado pelo ... readaptando-se à vida social Já para BIANCHINI e GOMES (2016, p. 626): Prescrição é a perda ...

Artigo Destacado em 03 de Abril de 2019 às 00:33 Por Davi Reis de Jesus

Assédio moral: indenização e dignidade humana

Ou seja, quando um deles é violado, os demais também o são. ... ameaças, ou atitudes concretas de represálias no caso de recusa, como a perda do emprego ou de benefícios ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Luiz Salvador

Análise crítica quanto a aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho

A prescrição intercorrente constitui na perda do direito de ação que se opera durante o curso da demanda ... capítulos, sendo o primeiro tratando da definição de prescrição de uma forma geral caracterizado como a perca ...

Artigo Publicado em 13 de Outubro de 2015 às 14:31 Por Ellen Guimaraes

Exclusão da sucessão por indignidade

INTRODUÇÃO No direito das Sucessões, há a possibilidade de o herdeiro perder seu direito de herança, essa perda ... legatário, vem a praticar atos atentatórios contra a pessoa ou a honra do autor da herança, ou seus ...

Artigo Publicado em 18 de Janeiro de 2019 às 12:26 Por Lucas Ximenes Lima

OBRAS EM CONDOMÍNIO E DIREITO DE PASSAGEM

A verdade é que, existe a confrontação de dois ou mais direitos neste caso, direito de propriedade, dignidade ... sujeitam os condôminos a sofrerem a aplicação das sansões por parte do síndico, respondendo este pelas perdas ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2021 às 18:02 Por Bernardo César Coura

Interdição de Idosos

categoria prevista em lei, simplesmente por não existir uma relação direta entre o ganho da idade e a perda ... Em regra, são estes os cônjuges ou os companheiros e descendentes, ou, ainda, os ascendentes aptos. ...

Artigo Publicado em 10 de Janeiro de 2022 às 17:23 Por Galvão & Silva Advocacia

É possível alegar fraude contra credores nos embargos de terceiro?

depender de eventos da mais variada índole e que, sendo invocados na forma legal, fazem com que o negocio perca ... Por todas essas razões, só será justificável a perda da eficácia se o credor tiver e manifestar interesse ...

Artigo Destacado em 14 de Outubro de 2014 às 17:25 Por Felipe Palacio Santo Andre

A responsabilidade civil pela perda de uma chance dentro do Direito brasieiro

a ótica desta Teoria, ou seja, a perda da chance a ser indenizada deve ser algo que iria ocorrer com ... Alguns especialistas entendem que a perda de uma chance se dá pela perda definitiva da vantagem ou benefício ...

Artigo Publicado em 22 de Maio de 2014 às 10:07 Por Bernardo Mafia Vieira

Indenização via a Teoria do Desvio Produtivo

Da Responsabilidade Civil pela perda do tempo útil A responsabilidade civil pelo desvio produtivo ... para o rol de inadimplentes (Serasa, SPC) uso indevido de imagem, morte de pessoa da família ou perda ...

Artigo Publicado em 08 de Julho de 2019 às 17:11 Por João Ernesto Paes de Barros e Ana Cristina Tetzlaff Alves

OS GRUPOS EMPRESARIAIS

Comerciais destaque como obrigação do sócio por excelência, paralelamente à obrigação de quinhoar nas perdas ... Comerciais destaque como obrigação do sócio por excelência, paralelamente à obrigação de quinhoar nas perdas ...

Artigo Publicado em 28 de Dezembro de 2016 às 16:18 Por Rogério Tadeu Romano

Desaforamento Trabalhista - E quando o TRT vira réu ? Novas Questões.

companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive ... companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2022 às 10:45 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Auxílio-reclusão: a análise de um direito fundamental

, o fundamento do auxílio está pautado na inópia à família do segurado preso, a qual se despeita da perda ... E ainda ocorrerá a perca quando o dependente completar 21 anos ou for emancipado ou com o fim da invalidez ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2016 às 10:21 Por Bruno Lauar Scofield

Antigomobilismo:

Não se perca de vistas que carros sejam essencialmente bens móveis que se adquirem por tradição, as mais ... desgastes torna pouco estimulando que rodem no dia a dia (dificuldades de obter peças de reposição, perda ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2022 às 19:42 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Pensão por morte: novas regras (MP nº 664/2014)

doença profissional ou do trabalho. ... Todavia há a exceção quando ocorrer o agravamento ou progressão da dita lesão ou doença. ...

Artigo Destacado em 06 de Janeiro de 2015 às 00:47 Por Maurício Sérgio Christino

Achado, se devolvido, não é roubado, é devido: o direito de recompensa

válido altruísmo, escolhem tentar devolver a coisa àquele que a perdeu, mesmo quando possuem pouca ou ... Direito como uma dimensão norteadora, buscando ele sempre se aproximar daquela, mas de modo que não perca ...

Artigo Destacado em 13 de Junho de 2014 às 09:16 Por Péttrus de Medeiros Lucena

Reforma trabalhista: um guia completo das mudanças nos direitos trabalhistas

A Reforma trabalhista vai aumentar ou diminuir o número de empregos? ... Até 30 horas (sem possibilidade de hora extra) ou 26 horas (com hora extra). ...

Artigo Publicado em 12 de Julho de 2017 às 17:31 Por Rafael Rocha

Acordos em processo penal são fim do Estado de direito?

O ‘fim’ do Estado de Direito ou um novo ‘princípio’?” ... Invalidade ou validade dos acordos sobre sentença? Os termos gerais da controvérsia; III. ...

Artigo Destacado em 08 de Janeiro de 2019 às 15:01 Por Fabrício José Cavalcanti