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lei maria da penha e ação penal pública condicionada.
olá! iniciei essa nova discussão porque preciso de ajuda. Rebebi um caso fictício em uma das minhas diciplinas onde tenho q tentar soltar um homem que foi preso em flagrante por praticar o crime de violência domética. O inquerito seguiu o curso normal e ja foi encaminhado à autoridade judiciaria.
Dúvida
Publicado
em 22 de Setembro de 2007 às 17:22
TURMA ADVS_2008.2 ( Direito Civil e Processual Civil por Bacharéis e Advogados)
Este espaço destina-se à ajuda mútua entre os mais recentes e atualizados advogados, troca de informações, estudos jurídicos, atualizações, sugestões em casos concretos, também a manutenção da união da turma 2008.2 OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO Eduardo Couture 1904 - 1956 1.
Dúvida
Publicado
em 23 de Outubro de 2008 às 04:39
Princípio da Eficiência x Nepotismo
Caros colegas, Poderia me utilizar do "Princípio da Eficiência" para tentar recolocar a irmã do prefeito ao seu cargo de secretária municipal de saúde, provada a eficiência, competência e moralidade realizada em anos de trabalho? Breve relato... Foi exonerada do cargo por determinação do M.
Dúvida
Publicado
em 24 de Julho de 2007 às 17:41
Pedido de pensão após os 18 anos?
gostaria de saber se tem como se entrar com o pedido de pensão após os 18 anos. A situação é a seguinte: o meu namorado tem 19 anos e nesse tempo o pai nunca pagou uma pensão estipulada em juizo. O pai quando podia dava algum dinheiro.
Dúvida
Publicado
em 07 de Julho de 2010 às 20:44
Cancer de mama. Tenho direito a aposentadoria?
Tenho 38 anos e contribui por treze anos ao inss, e agora fui acometida por um cancer de mama, tendo que me submeter a mastectomia (retirada total da mama) e a linfadenectomia (esvaziamento axilar) as quais me deixaram com limitações no membro superior esquerdo, dor, rigidez e perda da força.
Dúvida
Publicado
em 22 de Janeiro de 2008 às 11:57
Arrimo de Família
Bom dia a todos, A minha dúvida é a seguinte: Farei 18 anos este ano, e teria que fazer meu alistamento para o Serviço Militar, porém, como moro somente com minha mãe e, com isto, sou o que sustenta a casa, queria saber se tenho este direito de Arrimo de Família?
Dúvida
Publicado
em 09 de Março de 2010 às 13:44
APROPRIAÇÃO INDÉBITA + SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES... (POR FAVOR, PRECISO DE ORIENTAÇÃO)
ATENÇÃO, CASO VERÍDICO... NECESSITO DE AJUDA URGENTE...!!! O meu cunhado, repentinamente, começa a acusar sua irmã de prostituição e eu de "cafetão"... Ou seja, ele me acusa de a estar obrigando a se prostituir... OBS: Eu tenho 38 anos e ela tem 35 anos... Isso seria um "aliciamento de maiores"...
Dúvida
Publicado
em 28 de Janeiro de 2006 às 19:55
Ex amante acha que é o pai biológico do filho do meu marido
Sou casada á 6 anos e em agosto, por um deslize da minha parte e desentendimento com meu marido tive um caso extraconjungal que durou apenas dois encontros, creio que com diferença de uma semana um do outro.
Dúvida
Publicado
em 05 de Março de 2022 às 16:35
Relações sexuais com menor de 18 anos
Um homem de 20 anos de idade que mantem relaçoes sexuais com uma adolescente de 15 anos de idade comete qual crime?
Dúvida
Publicado
em 25 de Abril de 2012 às 11:00
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO PELA NOVA LEI
Já estou com a averbação de minha separação judicial, cuja audiência aconteceu em maio/2010.
Dúvida
Publicado
em 13 de Julho de 2010 às 00:25
Adoção pela madrasta ,mãe falecida, a família materna não tem que ser citada?
Olá a todos A maioria conhece minha história, minha irmã falecida deixou uma filha, que hoje vive em outro estado com o pai e a madrasta, foi definido judicialmente que a família materna custearia a vinda da menina em visita anual, mas a menina não quer vir.
Dúvida
Publicado
em 08 de Fevereiro de 2012 às 12:25
QUANDO ENTROU EM VIGOR ESTA ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL?
18/12/09 Dá nova redação ao artigo 226, §3º e §5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 1º- O art. 226, §3º e §5º da Constituição da República Federativa do Brasil passam a vigorar com a seguinte redação: "Art.
Dúvida
Publicado
em 19 de Dezembro de 2009 às 19:41
projeto de abolição do exame de ordem
olá amigos, há muito tempo que estou esperando um pouco de cooperação por parte dos Sr.
Dúvida
Publicado
em 10 de Abril de 2008 às 13:00
2008.2 - Exame de ordem - 2ª fase - Penal
Comparação das
Dúvida
Publicado
em 19 de Outubro de 2008 às 22:37
COMO POSSO TER UM VISTO DE ESTUDANTE ,NO BRAZIL ?
Boa noite, eu quero fazer algumas perguntas, Eu entrei no brazil no ano 2007, e tire um cpf na receita federal , logo eu tinha que ir embora por que mim permanencia do brazil se acaba, e eu tinha que ir para peru , agora eu entre no ano pasado 2009 em maio,
Dúvida
Publicado
em 22 de Março de 2010 às 21:08
Decisão interlocutória, sem dar vista ao Ministério Público
Durante uma audiência de oitiva de testemunhas de acusação, o defensor requereu a revogação da prisão preventiva. Após a ouvida de todos os testemunhos, ao finalizar a ata de audiência, defensor de um dos réus, requereu a revogação da prisão preventiva, uma vez que nenhuma prova incriminava o réu.
Dúvida
Publicado
em 27 de Outubro de 2007 às 11:40