Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Exibindo 1381-1400 de 3388 resultados.
A inteligência Artificial do Jus.com.br
Buscando uma resposta...

Publicações Relacionadas

Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

Lei Magnitsky reconfigura o sistema financeiro mundial

constituindo-se em um complexo arcabouço jurídico-operacional que entrelaça direitos humanos, combate à corrupção ... No entanto, após denunciar a corrupção, ele foi preso sob acusações falsas – justamente pelo crime que ...
Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2025 às 16:15 Por Ben-Hur Pereira da Silva

O Ministério Público como o novo tribunato

Diversas formas de clientelismo e a corrupção mais absoluta permanecem e tornam-se, no seio da liderança ... maus e estão sempre prontos a agir contra as leis, quando têm a ocasião, e é muito difícil conter a corrupção ...
Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Alexandre Assunção e Silva

Do bloqueio de bens na ação por ato de improbidade administrativa

improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa ... Trata-se de medida cautelar de constrição patrimonial no bojo da Ação por Ato de Improbidade Administrativa ...
Artigo Publicado em 21 de Março de 2015 às 10:42 Por Helio Maldonado

Controles interno, externo e social

A corrupção assolaria o Estado de forma desgovernada. ... O Tribunal de Contas da União tem jurisdição administrativa sobre todos os Poderes da República, em observância ...
Artigo Publicado em 29 de Maio de 2018 às 10:58 Por David Augusto Souza Lopes Frota

Lei Anticorrupção: interesse ou benefício define culpa

termos “interesse” e “benefício” — pilares do artigo 2º da Lei nº 12.846/2013 — desafia a hermenêutica administrativa ... A motivação administrativa, exigida pelo art. 50 da Lei nº 9.784/1999, torna-se aqui cláusula pétrea: ...
Artigo Destacado em 28 de Junho de 2025 às 11:18 Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta

A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO: UM GRANDE EQUIVOCO E RETROCESSO

secundárias a empresas prestadoras de serviço, como parte de melhoria do processo e técnica de gestão administrativa ... Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto ...
Artigo Publicado em 13 de Dezembro de 2017 às 20:20 Por Benigno Núñez Novo

Supremo Trans Fluideral

Implica, em última análise, na corrupção ou na perversão de um Poder que, em sua estrutura é legítimo ... A chave de ouro vem quando o STF passa também a regular administrativa e tecnicamente a liberação de ...
Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2020 às 16:18 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Insignificância e Direito Penal Militar

superior e acata suas ordens (legais), ou ocorre grave violação da disciplina que ultrapassa a seara administrativa ... nosso modo de pensar, medida repressiva na esfera penal, sendo incompatível a idéia de sanção meramente administrativa ...
Artigo Destacado em 03 de Outubro de 2012 às 09:10 Por Fabio Sergio do Amaral

Ativismo judicial e as implicações na nova lei de abuso de autoridade

Críticos argumentam que ela pode dificultar o combate à corrupção e enfraquecer o poder judiciário, uma ... pelas autoridades, no exercício de suas funções, ao mesmo tempo em que, por meio de sanções de natureza administrativa ...
Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2023 às 14:57 Por Rilawilson José de Azevedo e Vitória Janaina Pires Oliveira

Pregão eletrônico:

pode participar, e quiçá lograr ser adjudicatária, de um Pregão Eletrônico promovido por uma Unidade Administrativa ... Administrador na gerência dos recursos públicos, sempre tendo em mente os princípios imperiosos na atividade administrativa ...
Artigo Destacado em 16 de Junho de 2006 às 00:00 Por Marco Adriano Ramos Fonsêca

Critérios de Elegibilidade Eleitoral

se for condenado criminalmente e a sentença transitar em julgado, bem como nos casos de improbidade administrativa ... Prezavam a rotatividade do poder no intuito de combater a corrupção e evitar estar dependente permanente ...
Artigo Publicado em 24 de Junho de 2020 às 03:23 Por João Pedro Santos Pinto

A terceirização dos serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios no âmbito governamental

básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa ... Combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista eram seus maiores objetivos. ...
Artigo Publicado em 13 de Dezembro de 2019 às 18:43 Por Gabriela dos Santos Ribeiro , Camila Vieira Lourenço Lara , Fernando Silvestre de Brito e Bruna Fioravante de Matos

O CONTEÚDO LOCAL NAS LICITAÇÕES: DA VIOLAÇÃO À IGUALDADE E DO INCENTIVO À PRÁTICA COLUSIVA

Quarto e último encontro: poder econômico e corrupção. ... A consequência dessa corrupção é o Estado se transformar em um ente que não persegue o interesse público ...
Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2018 às 17:38 Por Allan Fuezi Barbosa

Decreto 9.830/2019 e LINDB: reforço do princípio da deferência e do dever de alteridade na administração

Decreto nº 9.830, em 10 de junho de 2019, reeditam-se manifestações de receio de retrocesso no combate à corrupção ... que está enraizado (ou encastelado), para vivenciar uma experiência de descentramento na ambiência administrativa ...
Artigo Destacado em 19 de Junho de 2019 às 19:59 Por Leonardo Saraiva

O amicus curiae na ação de improbidade administrativa

A participação do amicus curiae na ação de improbidade administrativa A ação de improbidade administrativa ... E nem poderia ser diferente, pois se hoje a corrupção representa uma das principais causas do desvio ...
Artigo Publicado em 27 de Junho de 2019 às 11:32 Por Leonardo Dumke Busatto

AUDITORIA INTERNA: ATUAÇÃO PREVENTIVA DE FRAUDES E EXCESSOS NAS DESPESAS COM PESSOAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.

constituindo nulidade, inconstitucionalidades e ilegalidade, exigindo medida para combater este ato de corrupção ... Nesta forma temos a ficção administrativa e gerencial a composição dos entes federativos com a União, ...
Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2022 às 05:41 Por Tadeu Cincura de Andrade Silva Sampaio

Advogado pode incorrer em improbidade administrativa por causa de parecer?

”[2]; a inovadora previsão do conceito improbidade administrativa e respectivas sanções contida no art ... ”, consoante esclarece José Afonso da Silva: "A probidade administrativa é uma forma de moralidade ...
Artigo Destacado em 18 de Maio de 2018 às 17:13 Por Leonardo Saraiva

Da liberdade de comprar e vender drogas recreativas segundo o (novo) constitucionalismo

exemplo do que denomina a doutrina norma penal em branco (RESTANI, 2010), sendo complementada por norma administrativa ... série no mercado empresas criminosas – mais ou menos organizadas –simultaneamente trazendo, além da corrupção ...
Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2015 às 19:10 Por Vladimir Polízio Júnior

Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário: projetos de lei em andamento

10.887/2018[1], que pretende promover relevantes alterações na Lei nº 8.429/92[2] (Lei de Improbidade Administrativa ... , comumente confundidos e associados pelo noticiário nacional à tipificação penal da corrupção. ...
Artigo Destacado em 29 de Junho de 2021 às 17:55 Por Ítalo Alexandre do Nascimento

Crimes tributários e a extinção da punibilidade pelo pagamento

brasileira, em que vivemos numa república provinciana, na qual os recursos públicos são achincalhados com a corrupção ... -lei n. 157/67 (se houvesse o pagamento logo após o julgamento da autoridade administrativa de primeira ...
Artigo Destacado em 17 de Abril de 2010 às 00:00 Por Felippe Alexandre Ramos Breda