Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Pregão eletrônico:

pode participar, e quiçá lograr ser adjudicatária, de um Pregão Eletrônico promovido por uma Unidade Administrativa ... Administrador na gerência dos recursos públicos, sempre tendo em mente os princípios imperiosos na atividade administrativa ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2006 às 00:00 Por Marco Adriano Ramos Fonsêca

Critérios de Elegibilidade Eleitoral

se for condenado criminalmente e a sentença transitar em julgado, bem como nos casos de improbidade administrativa ... Prezavam a rotatividade do poder no intuito de combater a corrupção e evitar estar dependente permanente ...

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2020 às 03:23 Por João Pedro Santos Pinto

A terceirização dos serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios no âmbito governamental

básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa ... Combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista eram seus maiores objetivos. ...

Artigo Publicado em 13 de Dezembro de 2019 às 18:43 Por Gabriela dos Santos Ribeiro , Camila Vieira Lourenço Lara , Fernando Silvestre de Brito e Bruna Fioravante de Matos

O Ministério Público como o novo tribunato

Diversas formas de clientelismo e a corrupção mais absoluta permanecem e tornam-se, no seio da liderança ... maus e estão sempre prontos a agir contra as leis, quando têm a ocasião, e é muito difícil conter a corrupção ...

Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Alexandre Assunção e Silva

O amicus curiae na ação de improbidade administrativa

A participação do amicus curiae na ação de improbidade administrativa A ação de improbidade administrativa ... E nem poderia ser diferente, pois se hoje a corrupção representa uma das principais causas do desvio ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2019 às 11:32 Por Leonardo Dumke Busatto

AUDITORIA INTERNA: ATUAÇÃO PREVENTIVA DE FRAUDES E EXCESSOS NAS DESPESAS COM PESSOAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.

constituindo nulidade, inconstitucionalidades e ilegalidade, exigindo medida para combater este ato de corrupção ... Nesta forma temos a ficção administrativa e gerencial a composição dos entes federativos com a União, ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2022 às 05:41 Por Tadeu Cincura de Andrade Silva Sampaio

Advogado pode incorrer em improbidade administrativa por causa de parecer?

”[2]; a inovadora previsão do conceito improbidade administrativa e respectivas sanções contida no art ... ”, consoante esclarece José Afonso da Silva: "A probidade administrativa é uma forma de moralidade ...

Artigo Destacado em 18 de Maio de 2018 às 17:13 Por Leonardo Saraiva

Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário: projetos de lei em andamento

10.887/2018[1], que pretende promover relevantes alterações na Lei nº 8.429/92[2] (Lei de Improbidade Administrativa ... , comumente confundidos e associados pelo noticiário nacional à tipificação penal da corrupção. ...

Artigo Destacado em 29 de Junho de 2021 às 17:55 Por Ítalo Alexandre do Nascimento

Crimes tributários e a extinção da punibilidade pelo pagamento

brasileira, em que vivemos numa república provinciana, na qual os recursos públicos são achincalhados com a corrupção ... -lei n. 157/67 (se houvesse o pagamento logo após o julgamento da autoridade administrativa de primeira ...

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2010 às 00:00 Por Felippe Alexandre Ramos Breda

Novo cidadão e a Administração pública

A ideia que se tenta passar é que a corrupção, no âmbito da administração pública, decorre unicamente ... Aos poucos, o povo vem percebendo que privilégios não se compatibilizam com o princípio da moralidade administrativa ...

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2016 às 23:06 Por Ismar Viana

A escolha do relator da CPI da covid

Deputada afirmou que a possível nomeação de Calheiros para relatoria da CPI "afrontará a moralidade administrativa ... apurações e processos determinados pelo Supremo Tribunal Federal, envolvendo fatos relativos a improbidade administrativa ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2021 às 15:57 Por Jamil Pereira de Santana

A IMPOSSIBILIDADE DO FATO ILÍCITO SER HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

CTN, art. 43), mesmo se esses rendimentos forem oriundos de um ato ilícito, ou até criminoso, como a corrupção ... casos, não se está punindo o ato com o tributo (a punição ocorrerá na esfera penal e, se for o caso, na administrativa ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2019 às 10:10 Por Ricardo Simões Xavier dos Santos

A falência múltipla do Estado

Juridicamente, é uma entidade política e administrativa que exerce soberania sobre um território e está ... relacionada a um aparato técnico-normativo, composto por instituições políticas, jurídicas e administrativas ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2025 às 23:03 Por Jeferson Botelho Pereira

Da liberdade de comprar e vender drogas recreativas segundo o (novo) constitucionalismo

exemplo do que denomina a doutrina norma penal em branco (RESTANI, 2010), sendo complementada por norma administrativa ... série no mercado empresas criminosas – mais ou menos organizadas –simultaneamente trazendo, além da corrupção ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2015 às 19:10 Por Vladimir Polízio Júnior

Portaria que reformulou definição de trabalho escravo é suspensa por Rosa Weber

portaria ministerial configuram um quadro de aparente retrocesso no campo da fiscalização e da sanção administrativa ... discreta e elegante, produzindo inúmeros julgados elogiáveis pela sociedade, seja no sentido do combate à corrupção ...

Notícia Publicado em 25 de Outubro de 2017 às 14:55 Por André Mansur Brandão

Crimes comuns conexos a crimes eleitorais

resolução dispõe que são crimes comuns conexos aos crimes eleitorais: peculato; concussão; advocacia administrativa ... ; tráfico de influência; corrupção ativa e passiva; crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; lavagem ...

Artigo Destacado em 30 de Setembro de 2022 às 22:10 Por Paulo César da Silva Melo

O estado totalitário contemporâneo:

científicos (1); e c)a existência de um aparelho burocrático altamente desenvolvido e de uma estrutura administrativa ... Neste sentido, sob os mais diversos pretextos e considerações, tais como "conferir uma racionalização administrativa ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2005 às 00:00 Por Ricardo Luiz Alves

A proteção social e jurídica dos direitos fundamentais da criança e do adolescente no Brasil

Filho, denunciou uma série de irregularidades persistentes no atendimento aos menores, como casos de corrupção ... Nacional do Bem-Estar do Menor – FUNABEM, entidade de âmbito nacional assentada na autonomia financeira e administrativa ...

Artigo Publicado em 26 de Janeiro de 2017 às 11:03 Por Juliana de Sousa Soares

Financiamento público de campanha eleitoral e crise de representatividade

espécies de representação: a representação hereditária ou sucessória; a do ofendido na esfera penal, administrativa ... Portanto, a crise de representatividade reflete a insatisfação decorrente de anos de história de corrupção ...

Artigo Destacado em 17 de Outubro de 2011 às 08:20 Por Caroline Vargas Barbosa

O princípio da moralidade como fundamento para o indeferimento de registro de candidatura

O controle jurisdicional da moralidade administrativa já havia sido introduzido no Direito ... a corrupção e a impunidade dos corruptos; o enriquecimento ilícito dos agentes públicos; exigência ...

Artigo Destacado em 04 de Outubro de 2008 às 00:00 Por Gustavo Machado Tavares