Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

OS PERIGOS DE UM FLERTE AUTOCRÁTICO

relacionados à "administração pública", incluindo questões políticas sensíveis como a lei eleitoral, a corrupção ... reduzidas e nenhum controle sobre as decisões do sistema judicial paralelo, formado pelas chamadas cortes administrativas ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2021 às 11:43 Por Rogério Tadeu Romano

Da estabilidade do servidor público em tempos de crise

arrecadações das commodities (minério de ferro, soja, carne etc.), gestões amadoras da coisa pública, corrupção ... uma decisão proferida em um processo administrativo que apure uma falta grave, por exemplo, roubo, corrupção ...

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2015 às 09:10 Por Arthur de Araújo Soares

Reforma administrativa

Argumentam ainda os defensores da reforma administrativa que os servidores públicos detêm direitos e ... Diante disso aplaudem a proposta de reforma administrativa, pois expressamente dificulta a atuação das ...

Artigo Publicado em 12 de Setembro de 2020 às 21:06 Por Egidio Freitas Morais Júnior

O novo regime de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009

vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ... em virtude da compensação instituída pela nova disposição constitucional, deverá o credor suspender administrativa ...

Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2010 às 10:49 Por Ricardo Barreto Prata Filho

Dilma, Lula e crimes comuns relacionados à Operação Lava-Jato

responsabilidade tem previsão constitucional e nos caso de crimes comuns, como os ocorridos de advocacia administrativa ... art. 321 CP (em relação a Dilma) e de corrupção passiva, art. 312 do CP, em relação a Lula, ambos devem ...

Artigo Publicado em 17 de Março de 2016 às 12:17 Por Thiago dos Santos Ratis

Refroma Administrativa: a estabilidade ainda é relevante nos dias atuais?

A reforma administrativa visa acabar com a estabilidade da maioria dos cargos públicos. ... Com a estabilidade no serviço público acaba o patrimonialismo, protegendo a sociedade da corrupção, o ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2020 às 17:37 Por Vanessa Santana dos Santos

Os encantos da Argentina

nacionalista encresparam a relação entre ambos países ao passo que distraíram a opinião pública da corrupção ... entanto, nos últimos anos de Cristina, os diversos desequilíbrios econômicos e os gritantes casos de corrupção ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 às 22:30 Por Benigno Núñez Novo

O novo Ministro da Educação e o prejuízo ao erário

Entre todos, um dos mais graves é a corrupção, em que o beneficiário se locupleta às custas dos agentes ... e do Estado. ” (Filho 2019, p. 130) Assim sendo, a legislação que trata do crime de improbidade administrativa ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2020 às 23:39 Por Pedro Vitor Serodio de Abreu

Judiciário envergonhado: CNJ x Corregedorias

Ministros do STF não se acham submetidos ao controle externo e social, o qual detém natureza puramente administrativa ... Com efeito, o CNJ - em suas competências administrativa e corrigente - exerce função constitucional ...

Artigo Destacado em 09 de Janeiro de 2012 às 09:55 Por Roberto Wanderley Nogueira

A separação dos poderes: breves considerações

administração em geral, como a fixação das diretrizes políticas da administração e a disciplina das atividades administrativas ... Buscou-se garantir a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário. ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2015 às 10:13 Por Ana Carolina Marnieri Pizaia

Desmonte da Previdência Social

Uma reestruturação administrativa que envolve, na prática, quase-fusão do INSS com o órgão da Administração ... desaparelhamento administrativo do INSS para cobrança das contribuições sonegadas e sucessivos atos de corrupção ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2005 às 00:00 Por Kiyoshi Harada

CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E UM CASO CONCRETO

Destes, quatro acusações são por corrupção, que segundo se informa, impediram o Senador de deixar aquele ... leis locais, praticando atos contrários à segurança e a tranquilidade do país, sendo medida política administrativa ...

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2015 às 11:54 Por Rogério Tadeu Romano

Demissão de servidor público e o direito à reintegração

Neste caso, a demissão deve ter sido inválida por sentença judicial ou decisão administrativa que acontece ... Isso acontece quando, por decisão administrativa ou judicial, a demissão é invalidada. ...

Artigo Publicado em 26 de Junho de 2023 às 10:08 Por Galvão & Silva Advocacia

Demissão de Servidor Público e o Direito à Reintegração

Neste caso, a demissão deve ter sido inválida por sentença judicial ou decisão administrativa que acontece ... Isso acontece quando, por decisão administrativa ou judicial, a demissão é invalidada. ...

Artigo Publicado em 28 de Março de 2023 às 15:57 Por Galvão & Silva Advocacia

Lei de Improbidade Administrativa e a contratação de professores sem concurso público

A hipótese fática suscitada amolda-se ao quanto previsto no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa ... AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI Nº 8.429/1992. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. ...

Artigo Publicado em 17 de Março de 2017 às 16:58 Por Cicero Dantas Bisneto

STF e drogas: dissipando a cortina de fumaça

Mesmo porque podemos constatar com Borges e Silva o seguinte: “A corrupção da ciência nunca esteve tão ... contrário de evitar, incentiva o interesse no ingresso em sua dinâmica, gerando ainda o grave problema da corrupção ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2024 às 19:27 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Limites para benefícios nos acordos de colaboração premiada

Nesse sentido, a “Operação Lava Jato”, deflagrada em 2014 e considerada a maior investigação contra a corrupção ... Foram apurados crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção, formação de quadrilha e tráfico ...

Artigo Destacado em 12 de Dezembro de 2019 às 19:26 Por César Godoy e Rodrigo Régnier Chemim Guimarães

Advocacia Pública na defesa e promoção da incolumidade do erário

obrigatoriedade não se estende aos municípios, que a depender de suas necessidades institucionais e administrativas ... das entidades políticas: União, estados-membros, Distrito Federal e dos municípios, e das entidades administrativas ...

Artigo Destacado em 06 de Maio de 2013 às 14:55 Por Wecsley dos Santos Pinheiro

As Políticas Públicas e o Protagonismo Social como fontes fundamentais para a efetividade do Direito

jurisdicional, respeitando a separação dos poderes, a discricionariedade política do legislador e a função administrativa ... O livro leva à problematização da corrupção, tão presente no mundo, inclusive no judiciário. ...

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2018 às 09:38 Por Luiza Fanganiello

Advogado: a derradeira trincheira entre o cidadão e o Estado

viva a certeza de que, em havendo uma injustiça, meio para fustiga-la não faltará, é crer sempre que a corrupção ... , a imoralidade administrativa, os abusos e as arbitrariedades podem ser vencidos, pois há um meio inabalável ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2016 às 09:49 Por Luiz Antonio Santos Trindade