Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Dilma, Lula e crimes comuns relacionados à Operação Lava-Jato

responsabilidade tem previsão constitucional e nos caso de crimes comuns, como os ocorridos de advocacia administrativa ... art. 321 CP (em relação a Dilma) e de corrupção passiva, art. 312 do CP, em relação a Lula, ambos devem

Artigo Publicado em 17 de Março de 2016 às 12:17 Por Thiago dos Santos Ratis

Refroma Administrativa: a estabilidade ainda é relevante nos dias atuais?

A reforma administrativa visa acabar com a estabilidade da maioria dos cargos públicos. ... Com a estabilidade no serviço público acaba o patrimonialismo, protegendo a sociedade da corrupção, o

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2020 às 17:37 Por Vanessa Santana dos Santos

Os encantos da Argentina

nacionalista encresparam a relação entre ambos países ao passo que distraíram a opinião pública da corrupção ... entanto, nos últimos anos de Cristina, os diversos desequilíbrios econômicos e os gritantes casos de corrupção

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 às 22:30 Por Benigno Núñez Novo

O novo Ministro da Educação e o prejuízo ao erário

Entre todos, um dos mais graves é a corrupção, em que o beneficiário se locupleta às custas dos agentes ... e do Estado. ” (Filho 2019, p. 130) Assim sendo, a legislação que trata do crime de improbidade administrativa

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2020 às 23:39 Por Pedro Vitor Serodio de Abreu

Judiciário envergonhado: CNJ x Corregedorias

Ministros do STF não se acham submetidos ao controle externo e social, o qual detém natureza puramente administrativa ... Com efeito, o CNJ - em suas competências administrativa e corrigente - exerce função constitucional

Artigo Destacado em 09 de Janeiro de 2012 às 09:55 Por Roberto Wanderley Nogueira

A separação dos poderes: breves considerações

administração em geral, como a fixação das diretrizes políticas da administração e a disciplina das atividades administrativas ... Buscou-se garantir a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário.

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2015 às 10:13 Por Ana Carolina Marnieri Pizaia

Desmonte da Previdência Social

Uma reestruturação administrativa que envolve, na prática, quase-fusão do INSS com o órgão da Administração ... desaparelhamento administrativo do INSS para cobrança das contribuições sonegadas e sucessivos atos de corrupção

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2005 às 00:00 Por Kiyoshi Harada

CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E UM CASO CONCRETO

Destes, quatro acusações são por corrupção, que segundo se informa, impediram o Senador de deixar aquele ... leis locais, praticando atos contrários à segurança e a tranquilidade do país, sendo medida política administrativa

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2015 às 11:54 Por Rogério Tadeu Romano

Demissão de servidor público e o direito à reintegração

Neste caso, a demissão deve ter sido inválida por sentença judicial ou decisão administrativa que acontece ... Isso acontece quando, por decisão administrativa ou judicial, a demissão é invalidada.

Artigo Publicado em 26 de Junho de 2023 às 10:08 Por Galvão & Silva Advocacia

Demissão de Servidor Público e o Direito à Reintegração

Neste caso, a demissão deve ter sido inválida por sentença judicial ou decisão administrativa que acontece ... Isso acontece quando, por decisão administrativa ou judicial, a demissão é invalidada.

Artigo Publicado em 28 de Março de 2023 às 15:57 Por Galvão & Silva Advocacia

Lei de Improbidade Administrativa e a contratação de professores sem concurso público

A hipótese fática suscitada amolda-se ao quanto previsto no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa ... AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI Nº 8.429/1992. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO.

Artigo Publicado em 17 de Março de 2017 às 16:58 Por Cicero Dantas Bisneto

STF e drogas: dissipando a cortina de fumaça

, que o ilícito previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) não é um crime, mas infração administrativa ... 28 da Lei de Drogas) seria inconstitucional e que somente haveria ali a descrição de uma proibição administrativa

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2024 às 19:27 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Limites para benefícios nos acordos de colaboração premiada

Nesse sentido, a “Operação Lava Jato”, deflagrada em 2014 e considerada a maior investigação contra a corrupção ... Foram apurados crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção, formação de quadrilha e tráfico

Artigo Destacado em 12 de Dezembro de 2019 às 19:26 Por César Godoy e Rodrigo Régnier Chemim Guimarães

Advocacia Pública na defesa e promoção da incolumidade do erário

obrigatoriedade não se estende aos municípios, que a depender de suas necessidades institucionais e administrativas ... das entidades políticas: União, estados-membros, Distrito Federal e dos municípios, e das entidades administrativas

Artigo Destacado em 06 de Maio de 2013 às 14:55 Por Wecsley dos Santos Pinheiro

As Políticas Públicas e o Protagonismo Social como fontes fundamentais para a efetividade do Direito

jurisdicional, respeitando a separação dos poderes, a discricionariedade política do legislador e a função administrativa ... O livro leva à problematização da corrupção, tão presente no mundo, inclusive no judiciário.

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2018 às 09:38 Por Luiza Fanganiello

Advogado: a derradeira trincheira entre o cidadão e o Estado

viva a certeza de que, em havendo uma injustiça, meio para fustiga-la não faltará, é crer sempre que a corrupção ... , a imoralidade administrativa, os abusos e as arbitrariedades podem ser vencidos, pois há um meio inabalável

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2016 às 09:49 Por Luiz Antonio Santos Trindade

Sistema eleitoral em uso no Brasil.

com as irregularidades apontadas no Relatório 10/2005 da CGU, levado à CPI que deveria desbaratar a corrupção ... tinha, na folha de pagamento da sua matriz, o mega-lobista Jack Abramoff, recém-condenado nos EUA por corrupção

Artigo Destacado em 05 de Março de 2007 às 00:00 Por Pedro Antônio Dourado de Rezende

Por que o medo da investigação criminal direta pelo Ministério Público?

Busca-se demonstrar que há assaz tempo a sociedade não tolera a corrupção e a falta de zelo com o erário ... gênero, do qual são espécies o inquérito policial e o inquérito civil, estendendo-se a toda a atividade administrativa

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2014 às 13:16 Por Yves Correia

Bastidores do projeto de lei anticrime

Desde então, um dos assuntos mais debatidos na sociedade é a corrupção que, incontestavelmente, se faz ... Condenado, naquele momento, a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2021 às 14:12 Por Larissa Grazielle Passos do Nascimento e Camila dos Santos

Acordo de não persecução criminal no Brasil.

marítimo, fluvial ou aéreo; XXVII - Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública; XXVIII - Corrupção ... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; LIV – Concussão; LV – Excesso de exação; LVI – Corrupção

Artigo Publicado em 08 de Janeiro de 2020 às 14:03 Por Jeferson Botelho Pereira