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Por que o medo da investigação criminal direta pelo Ministério Público?
Busca-se demonstrar que há assaz tempo a sociedade não tolera a corrupção e a falta de zelo com o erário ... gênero, do qual são espécies o inquérito policial e o inquérito civil, estendendo-se a toda a atividade administrativa ...Bastidores do projeto de lei anticrime
Desde então, um dos assuntos mais debatidos na sociedade é a corrupção que, incontestavelmente, se faz ... Condenado, naquele momento, a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem ...
Artigo
Publicado
em 17 de Maio de 2021 às 14:12
Por
Larissa Grazielle Passos do Nascimento
e
Camila dos Santos
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?
Aos poucos, com o crescimento da população e a maior institucionalização administrativa, foram sistematizadas ... sobretudo quando as instituições políticas estão em tão grande crise, abaladas por contínuas denúncias de corrupção ...Defensoria Pública no enfrentamento do autoritarismo estrutural
Somos herança da escravização, do capitalismo selvagem, do patrimonialismo e da corrupção em suas múltiplas ... constitucional como guardiã dos vulneráveis –, legitimidade defensorial coletiva para defesa da moralidade administrativa ...STF: Ministra Rosa Weber mantém Prisão Preventiva de Desembargadora do TJ-BA.
Venda de decisões judiciais A Operação Faroeste investiga a suposta prática de crimes de corrupção passiva ... servidores, advogados e particulares, com atuação no TJ-BA e voltada para negociação de decisões judiciais e administrativas ...O poder investigatório do Ministério Público brasileiro na esfera criminal
livre exercício da função do Ministério Público, enquanto instituição (autonomia funcional, autonomia administrativa ... As garantias institucionais são tidas, em verdade, como autonomias (autonomia funcional, autonomia administrativa ...Compliance anticorrupção: é chegada a hora de implantá-lo
circunstancia de a responsabilização da pessoa jurídica ser objetiva, ocorrendo nas esferas civil e administrativa ... As autoridades administrativas competentes constam de um rol pulverizado na Lei 12.846/2013. ...
Artigo
Publicado
em 20 de Abril de 2015 às 18:18
Por
Patricia Silva
e
Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis