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As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?
Aos poucos, com o crescimento da população e a maior institucionalização administrativa, foram sistematizadas ... sobretudo quando as instituições políticas estão em tão grande crise, abaladas por contínuas denúncias de corrupção ...Defensoria Pública no enfrentamento do autoritarismo estrutural
Somos herança da escravização, do capitalismo selvagem, do patrimonialismo e da corrupção em suas múltiplas ... constitucional como guardiã dos vulneráveis –, legitimidade defensorial coletiva para defesa da moralidade administrativa ...STF: Ministra Rosa Weber mantém Prisão Preventiva de Desembargadora do TJ-BA.
Venda de decisões judiciais A Operação Faroeste investiga a suposta prática de crimes de corrupção passiva ... servidores, advogados e particulares, com atuação no TJ-BA e voltada para negociação de decisões judiciais e administrativas ...A democracia moderna e o princípio republicano. Uma imbricação necessária para a proteção do interesse público
violação de regras, e as próprias regras deviam ser estabelecidas pela legislatura; a autoridade administrativa ... Vamos supor, em primeiro lugar, uma cidade que chegou ao estado máximo de corrupção, onde a questão ...Compliance anticorrupção: é chegada a hora de implantá-lo
circunstancia de a responsabilização da pessoa jurídica ser objetiva, ocorrendo nas esferas civil e administrativa ... As autoridades administrativas competentes constam de um rol pulverizado na Lei 12.846/2013. ...
Artigo
Publicado
em 20 de Abril de 2015 às 18:18
Por
Patricia Silva
e
Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis