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STF: Ministra Rosa Weber mantém Prisão Preventiva de Desembargadora do TJ-BA.
Venda de decisões judiciais A Operação Faroeste investiga a suposta prática de crimes de corrupção passiva ... servidores, advogados e particulares, com atuação no TJ-BA e voltada para negociação de decisões judiciais e administrativas ...A democracia moderna e o princípio republicano. Uma imbricação necessária para a proteção do interesse público
violação de regras, e as próprias regras deviam ser estabelecidas pela legislatura; a autoridade administrativa ... Vamos supor, em primeiro lugar, uma cidade que chegou ao estado máximo de corrupção, onde a questão ...Compliance anticorrupção: é chegada a hora de implantá-lo
circunstancia de a responsabilização da pessoa jurídica ser objetiva, ocorrendo nas esferas civil e administrativa ... As autoridades administrativas competentes constam de um rol pulverizado na Lei 12.846/2013. ...
Artigo
Publicado
em 20 de Abril de 2015 às 18:18
Por
Patricia Silva
e
Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis
Análise e crítica do processo de uniformização da jurisprudência brasileira através da súmula vinculante
de deferimento do registro da candidatura, para proteger e efetivar, previamente, a probidade administrativa ... condenações transitadas em julgado, ou mesmo, pessoas já condenadas em primeira e segunda instâncias por corrupção ...A Deontologia Jurídica e a sua aplicação no âmbito do direito moderno
jurídica seja exercida plenamente, respeitando devidamente os seus princípios e valores, afastando a corrupção ... juízes, advogados e dos membros do Ministério Público, tornando-se estatísticas no âmbito da improbidade administrativa ...Trabalho em rede na Justiça de Tocantins
Necessidade de aperfeiçoamento constante que, nos termos da autonomia administrativa conferida pelo art ... Justiça de Santa Catarina (TJSC), com os mesmos propósitos, do Núcleo de Tramitação Remota na estrutura administrativa ...
Artigo
Publicado
em 19 de Abril de 2017 às 16:46
Por
Rodrigo Perez Araújo
,
Oneide Perius
e
Lilian Carvalho Lopes