Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

As Políticas Públicas e o Protagonismo Social como fontes fundamentais para a efetividade do Direito

jurisdicional, respeitando a separação dos poderes, a discricionariedade política do legislador e a função administrativa ... O livro leva à problematização da corrupção, tão presente no mundo, inclusive no judiciário.

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2018 às 09:38 Por Luiza Fanganiello

Advogado: a derradeira trincheira entre o cidadão e o Estado

viva a certeza de que, em havendo uma injustiça, meio para fustiga-la não faltará, é crer sempre que a corrupção ... , a imoralidade administrativa, os abusos e as arbitrariedades podem ser vencidos, pois há um meio inabalável

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2016 às 09:49 Por Luiz Antonio Santos Trindade

Sistema eleitoral em uso no Brasil.

com as irregularidades apontadas no Relatório 10/2005 da CGU, levado à CPI que deveria desbaratar a corrupção ... tinha, na folha de pagamento da sua matriz, o mega-lobista Jack Abramoff, recém-condenado nos EUA por corrupção

Artigo Destacado em 05 de Março de 2007 às 00:00 Por Pedro Antônio Dourado de Rezende

Por que o medo da investigação criminal direta pelo Ministério Público?

Busca-se demonstrar que há assaz tempo a sociedade não tolera a corrupção e a falta de zelo com o erário ... gênero, do qual são espécies o inquérito policial e o inquérito civil, estendendo-se a toda a atividade administrativa

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2014 às 13:16 Por Yves Correia

Bastidores do projeto de lei anticrime

Desde então, um dos assuntos mais debatidos na sociedade é a corrupção que, incontestavelmente, se faz ... Condenado, naquele momento, a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2021 às 14:12 Por Larissa Grazielle Passos do Nascimento e Camila dos Santos

Acordo de não persecução criminal no Brasil.

marítimo, fluvial ou aéreo; XXVII - Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública; XXVIII - Corrupção ... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; LIV – Concussão; LV – Excesso de exação; LVI – Corrupção

Artigo Publicado em 08 de Janeiro de 2020 às 14:03 Por Jeferson Botelho Pereira

Greve, não-cumprimento das decisões judiciais e mídia

Exemplo flagrante o descumprimento por parte de três grandes empresas do Rio Grande do Sul de decisões administrativas ... mídia é chamar a atenção frente ao movimento sindical, que se mostrou forte, ainda mais em tempos de corrupção

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2015 às 17:13 Por Rafael da Silva Marques

Principio da Boa Fé nos Contratos

Independente das tentativas administrativas do consumidor-vítima em demonstrar à instituição financeira ... perto de 1, maior o desenvolvimento.( https://oglobo.globo.com/brasil/nas-cidades-com-10-piores-idhs-corrupcao-descaso

Artigo Publicado em 28 de Agosto de 2018 às 20:24 Por Luzanilba Moreira

STF: Ministra Rosa Weber mantém Prisão Preventiva de Desembargadora do TJ-BA.

Venda de decisões judiciais A Operação Faroeste investiga a suposta prática de crimes de corrupção passiva ... servidores, advogados e particulares, com atuação no TJ-BA e voltada para negociação de decisões judiciais e administrativas

Notícia Publicado em 10 de Janeiro de 2021 às 00:11 Por Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire

O planejamento e a responsabilidade na gestão dos municípios

Um planejamento bem elaborado também contribui para uma gestão mais eficiente e para o combate à corrupção ... Os municípios são a base da organização administrativa do país, sendo responsáveis por diversos serviços

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2024 às 17:39 Por Benigno Núñez Novo

Cassação de José Roberto Arruda: STF e ação interventiva

da ação, os poderes executivo e legislativo distritais estariam envolvidos em um forte esquema de corrupção ... Estado, senda a intervenção a "medida saneadora, visando restaurar a regularidade da atuação político-administrativa

Artigo Destacado em 12 de Setembro de 2011 às 14:58 Por Aderruan Tavares

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

Aos poucos, com o crescimento da população e a maior institucionalização administrativa, foram sistematizadas ... sobretudo quando as instituições políticas estão em tão grande crise, abaladas por contínuas denúncias de corrupção

Artigo Destacado em 09 de Janeiro de 2008 às 00:00 Por Damásio Evangelista de Jesus

Crimes em tempo de pandemia

material de salvamento), 267 (epidemia), 268 (determinação sanitária preventiva) e 273 (falsificação, corrupção ... FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS

Artigo Publicado em 10 de Abril de 2020 às 11:41 Por André Ferreira De Luca

Indulto: aspectos gerais

petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário ou da autoridade administrativa ... entendimento: “(...) excluir do âmbito de incidência do indulto natalino os crimes de peculato, concussão, corrupção

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2019 às 23:22 Por Claudia Aguiar Britto

Defensoria Pública no enfrentamento do autoritarismo estrutural

Somos herança da escravização, do capitalismo selvagem, do patrimonialismo e da corrupção em suas múltiplas ... constitucional como guardiã dos vulneráveis –, legitimidade defensorial coletiva para defesa da moralidade administrativa

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2020 às 10:17 Por Ígor Araújo de Arruda

Perda de cargo de membro do Ministério Público

Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa — regulada pela Lei 8.429 ... prevista na Lei Complementar 75/93, para o Ministério Público da União, e uma ação civil de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2020 às 09:00 Por Rogério Tadeu Romano

Ordem do merito judiciário da justiça do trabalho da 15º região. Revogação de titulos

Douglas Fabiano de Melo, informamos que a Resolução Administrativa que trata sobre o assunto em tela ... Conforme consta no Resolução Administrativa nº 04/2007 Art. 13.O Egrégio Tribunal Pleno poderá suspender

Petição Publicado em 27 de Outubro de 2014 às 11:40 Por Douglas Fabiano De Melo

Farra de passagens aéreas na Câmara dos Deputados

obrigatoriamente devem ser respeitados pelos Administradores Públicos, durante a plena atuação da atividade administrativa ... A sociedade está cada vez mais desmotivada e descrente em decorrência dos constantes casos de corrupção

Artigo Destacado em 01 de Março de 2015 às 16:45 Por Afonso Mendes Santos

Publicidade dos atos estatais nos dias atuais.

Existe, nesse caso, notório ato de improbidade administrativa que atenta contra princípios da Administração ... Se, de alguma forma, houve suborno, poderá haver o crime de corrupção passiva.

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2009 às 00:00 Por Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

Compliance anticorrupção: é chegada a hora de implantá-lo

circunstancia de a responsabilização da pessoa jurídica ser objetiva, ocorrendo nas esferas civil e administrativa ... As autoridades administrativas competentes constam de um rol pulverizado na Lei 12.846/2013.

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2015 às 18:18 Por Patricia Silva e Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis