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A democracia moderna e o princípio republicano. Uma imbricação necessária para a proteção do interesse público
violação de regras, e as próprias regras deviam ser estabelecidas pela legislatura; a autoridade administrativa ... Vamos supor, em primeiro lugar, uma cidade que chegou ao estado máximo de corrupção, onde a questão ...Análise e crítica do processo de uniformização da jurisprudência brasileira através da súmula vinculante
de deferimento do registro da candidatura, para proteger e efetivar, previamente, a probidade administrativa ... condenações transitadas em julgado, ou mesmo, pessoas já condenadas em primeira e segunda instâncias por corrupção ...A Deontologia Jurídica e a sua aplicação no âmbito do direito moderno
jurídica seja exercida plenamente, respeitando devidamente os seus princípios e valores, afastando a corrupção ... juízes, advogados e dos membros do Ministério Público, tornando-se estatísticas no âmbito da improbidade administrativa ...Trabalho em rede na Justiça de Tocantins
Necessidade de aperfeiçoamento constante que, nos termos da autonomia administrativa conferida pelo art ... Justiça de Santa Catarina (TJSC), com os mesmos propósitos, do Núcleo de Tramitação Remota na estrutura administrativa ...
Artigo
Publicado
em 19 de Abril de 2017 às 16:46
Por
Rodrigo Perez Araújo
,
Oneide Perius
e
Lilian Carvalho Lopes
A nova Lei Seca (12.760/2012) e alteração do Código de Trânsito Brasileiro.
de Trânsito Brasileiro que tratam da embriaguez ao volante, tanto no aspecto penal, quanto na esfera administrativa ... agente da autoridade de trânsito, já ditado pelo CTB, que serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas ...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN): perspectivas sobre a segurança dos magistrados à luz da Resolução nº 239/2016
uso dual e tecnologias sensíveis; 8) Armas de destruição em massa; 9) Criminalidade organizada; 10) Corrupção ... Este ato dispôs sobre medidas administrativas e de segurança a serem adotadas por Tribunais de Justiça ...Os paraísos fiscais e a flexibilização aos princípios fiscais: atos lícitos ou branqueamento de capitais?
como tráfico de drogas, abrigo para capitais usados com finalidades criminais, fraudes financeiras e corrupção ... autoridades brasileiras estas aberturas para fins de desbaratar, inclusive, crimes relacionados com corrupção ...Falando de Kafka, Hitler, Maquiavel e do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: das consequências das condutas, prevenção e reprimendas legais.
compliance trabalhista: igualdade de gênero; assédio moral e sexual; saúde e segurança do trabalho; corrupção ... Além disso, a Lei de Improbidade Administrativa é vista como possível de ser aplicada, nestes casos: ...Lei de Responsabilidade Fiscal: como a Lei Complementar nº 131/2009 democratizou o controle orçamentário?
dos modelos de Estado liberal e social, a democracia participativa nos atos de gestão, não apenas administrativa ... A transparência das contas públicas correlaciona-se também à eficiência administrativa em função de ...
Artigo
Destacado
em 25 de Janeiro de 2011 às 10:23
Por
Luiz Márcio Siqueira Júnior
,
Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos Santos
e
Michelle Abras