Exibindo 1461-1480 de 3395 resultados.
Trabalho em rede na Justiça de Tocantins
Necessidade de aperfeiçoamento constante que, nos termos da autonomia administrativa conferida pelo art ... Justiça de Santa Catarina (TJSC), com os mesmos propósitos, do Núcleo de Tramitação Remota na estrutura administrativa ...
Artigo
Publicado
em 19 de Abril de 2017 às 16:46
Por
Rodrigo Perez Araújo
,
Oneide Perius
e
Lilian Carvalho Lopes
A nova Lei Seca (12.760/2012) e alteração do Código de Trânsito Brasileiro.
de Trânsito Brasileiro que tratam da embriaguez ao volante, tanto no aspecto penal, quanto na esfera administrativa ... agente da autoridade de trânsito, já ditado pelo CTB, que serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas ...Os paraísos fiscais e a flexibilização aos princípios fiscais: atos lícitos ou branqueamento de capitais?
como tráfico de drogas, abrigo para capitais usados com finalidades criminais, fraudes financeiras e corrupção ... autoridades brasileiras estas aberturas para fins de desbaratar, inclusive, crimes relacionados com corrupção ...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN): perspectivas sobre a segurança dos magistrados à luz da Resolução nº 239/2016
uso dual e tecnologias sensíveis; 8) Armas de destruição em massa; 9) Criminalidade organizada; 10) Corrupção ... Este ato dispôs sobre medidas administrativas e de segurança a serem adotadas por Tribunais de Justiça ...Falando de Kafka, Hitler, Maquiavel e do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: das consequências das condutas, prevenção e reprimendas legais.
compliance trabalhista: igualdade de gênero; assédio moral e sexual; saúde e segurança do trabalho; corrupção ... Além disso, a Lei de Improbidade Administrativa é vista como possível de ser aplicada, nestes casos: ...Lei de Responsabilidade Fiscal: como a Lei Complementar nº 131/2009 democratizou o controle orçamentário?
dos modelos de Estado liberal e social, a democracia participativa nos atos de gestão, não apenas administrativa ... A transparência das contas públicas correlaciona-se também à eficiência administrativa em função de ...
Artigo
Destacado
em 25 de Janeiro de 2011 às 10:23
Por
Luiz Márcio Siqueira Júnior
,
Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos Santos
e
Michelle Abras
A condenação criminal com trânsito em julgado no âmbito do Congresso Nacional
no centro de grandes discussões, tanto pela revolta da população em virtude dos grandes indícios de corrupção ... tem como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa, corrupção ...Fraudes nas licitações públicas
Por isso a mesma se torna uma espécie de improbidade administrativa, porque contraria os princípios fundamentais ... Os sujeitos ativos nesse sistema podem ser punidos porque violam o art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa ...
Artigo
Publicado
em 31 de Janeiro de 2016 às 15:15
Por
Maicon Rodrigo Tauchert
e
Thainara Aparecida Guedes Vilela