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Direito de pensão

Um homem que é casado a 36 anos com isenção de imposto de renda por motivos de doença. Quando este falecer, a sua esposa recebe pensão ou ela perde este direito? Grata.

Dúvida Publicado em 17 de Maio de 2015 às 20:38

Direito Trabalhista do Soldado enganjado

Quando uma pessoa trabalha em uma empresa, vai para o exercito e decide enganjar, como fica seus direitos trabalhistas no momento da recisão do contrato.

Dúvida Publicado em 10 de Março de 2014 às 14:23

Direito de Habitação

Meu pai convivia com uma mulher por mais de cinco anos e moravam no único imóvel de herança. Meu pai foi acometido por doença grave e faleceu deixando essa mulher (madrasta) e eu e mais dois irmãos (todos capazes) do casamento anterior dele.

Dúvida Publicado em 01 de Junho de 2015 às 10:36

direito romano

andei procurando por várias páginas e não consegui encontrar nada sobre direito romano, eu sou estudante do primeiro ano, e estamos fazendo um trabalho sobre: a lei das XII tábuas, e por incrivel que pareça tanto, eu quanto meus colegas de faculdade não encontramos nada sobre o tema na rede,

Dúvida Publicado em 26 de Março de 2000 às 13:28

direito de herança

boa noite eu gostaria de sabe minha mae tem uma casa mais ela vendeu esta casa eu gostaria de sabe si meus irmao tem direito a herança

Dúvida Publicado em 20 de Julho de 2015 às 23:39

Direito Médico

Sou academica de direito, e gostaria de aprofundar os meus conhecimentos nesta área.

Dúvida Publicado em 11 de Novembro de 2000 às 22:27

Prescrição no Direito do Trabalho

Amigos, o dispositivo constitucional assevera o prazo prescricional de 5 ou 2 anos, conforme o caso, para propositura da ação trabalhista, correto? Então, vamos supor que ESTOU TRABALHANDO na empresa por 10 anos e pretendo reclamar na justiça por algum direito que não tive por esses 10 anos.

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2009 às 11:08

Direitos do trabalhador avulso

Tenho um amigo que foi chamado pra trabalhar temporariamente de porteiro noturno em um condomínio, enquanto este regulariza umas questões trabalhistas dos outros funcionários, já a 8 meses, inicialmente foi acertado um salário menor do que os outros, que gira em torno de 880,00.

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2013 às 18:10

Direitos

Boa tarde queria saber se minha mãe tem algum direito de construir uma casa em um terreno rural.

Dúvida Publicado em 03 de Agosto de 2018 às 14:03

direito a férias

Bom dia gostaria de saber com quantos tempo de carteira assinada na empresa a jente tem direito a férias poque minha espousa vai faser dois anos de carteira

Dúvida Publicado em 03 de Outubro de 2012 às 09:07

Tendências do Direito de Família

O Direito de Família em geral, para onde vai, suas tendências, suas ramificações, suas particularidades, seus vícios e falhas.

Dúvida Publicado em 22 de Abril de 1998 às 00:46

Direitos dos filhos

Estou casada legalmente há quase 7 anos. Mas moro com meu atual marido há 13 anos já. Com 1 mês de relacionamento tivemos nossa 1ª filha (hoje com 12 anos) e depois de 2 anos tivemos o 2º filho (hoje com 10 anos).

Dúvida Publicado em 17 de Setembro de 2009 às 21:08

Direito de Filhos

Meu marido teve filho do primeiro casamento.A ex mulher dele foi na justiça pra receber a metade dos bens e recebeu...Agora eu e ele estamos casados temos um filho e construímos uma casa juntos...

Dúvida Publicado em 26 de Outubro de 2015 às 18:50

direito a pensão

Moro á dez anos com uma pessoa separada judicialmente e não divorciado, sua separação já se faz mais de 15 anos, mas ele ainda paga as contas de condominio e luz da casa da ex esposa até a data de hoje, SENDO QUE ELA É INDEPENDENTE E APOSENTADA NO MESMO SERVIÇO PÚBLICO QUE ELE.

Dúvida Publicado em 03 de Julho de 2010 às 04:16

Direito trabalhista

Fiquei afastado do trabalho durante 3 anos pelo INSS, agora aposentei por invalidez quais os direitos tem a receber do empregador .

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2014 às 11:00

Quais meus direitos

Se a casa de meu sogro passar em vida dele para o nome da filha e meu tenho algum direito em caso de divorcio ? Nota minha sogra já faleceu e ele já tem 82 anos e esta muito doente.

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2021 às 07:15

Direito previdenciário

Minha dúvida é: Um aposentado do Regime Próprio ainda em vida pagava pensão alimentícia para seu filho maior de idade, porém deficiente auditivo. Ocorre que, tal aposentado faleceu.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2016 às 13:01

Terras desapropriadas direito indenizatório

Tenho duas fazendas com área total de 6.

Dúvida Publicado em 22 de Setembro de 2008 às 16:10

Penas Restritivas de Direito

Gostaria de saber quais os casos em que se aplicam as penas restritivas de direito.

Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2000 às 15:02

Direito de filha

Minha mãe quer vender a casa que mora,ela comprou sozinha,sou a única filha.

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 às 10:28