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Inventário e Partilha: análise comparada entre doutrinadores à luz do CPC de 2015
que com o novo dispositivo, a existência de dívida com a Fazenda Pública não impede o julgamento da ... Custas e emolumentos A escritura se sujeita ao pagamento de emolumentos, cujo valor é fixado em lei ...
Artigo
Publicado
em 16 de Outubro de 2017 às 07:58
Por
Francisca da Costa Conceição
,
ANA LUÍSA MARCOS FRANCISCO
e
THAIS MARIA DIAS OLIVEIRA
Fragmentos do estudo dos contratos: comentários didáticos às modalidades contratuais de compra e venda e doação
Não se poderá falar em contrato, de fato, sem que se tenha por sua pedra de toque a manifestação de vontade ... do homem moderno, conceituar o contrato de compra e venda é tarefa relativamente simples. ...Processo de execução:responsabilidade patrimonial
pelos devedores, que visam burlar o pagamento do débito, alienando os seus bens, reduzindo-se, portanto ... A partir desses conceitos pode se concluir da existência de dívida sem responsabilização patrimonial, ...
Artigo
Publicado
em 14 de Outubro de 2016 às 12:32
Por
Cristiane Aparecida Portilho Chagas
,
THIELY KAMILLE MOURA TEIXEIRA
,
Iara de Lourdes Garcez
e
ANA PAULA BUENO SILVA
A boa fé objetiva como regra geral do Direito Civil em prol da justiça cometida aos contratos
INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. ... recursar o pagamento do restante da dívida é legítima. 3. ...
Artigo
Publicado
em 11 de Maio de 2014 às 20:58
Por
Jayme Xavier Neto
,
Tauã Lima Verdan Rangel
e
Flavia Cassa Cabanez
A natureza jurídica da norma consumerista que prevê devolução em dobro
Dá como exemplo a locação, que tem natureza jurídica de contrato, já que entra em sua categoria e seu ... em dobro por dívida já paga – pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor ...
Artigo
Publicado
em 18 de Agosto de 2014 às 08:29
Por
Isa Omena Machado de Freitas
e
Murilo Braz Vieira
A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: uma evolução necessária.
público no fim do contrato de trabalho (aplicação da Lei 8.666/93) ou se admite, em alguns casos, a responsabilidade ... público público al final del contrato de trabajo (aplicación de la Ley 8.666 / 93) o se admite en algunos ...
Artigo
Publicado
em 14 de Março de 2019 às 15:57
Por
Renato Hayashi
e
diva de araujo valentim hayashi