Exibindo 1401-1420 de 4846 resultados.
Penhora de bens do cônjuge da parte executada: uma análise à luz dos regimes de bens.
EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. DECRETAÇÃO. ... Tratando-se de dívida contraída por um dos cônjuges, a regra geral é a de que cabe ao meeiro o ônus da ...
Artigo
Publicado
em 05 de Abril de 2020 às 12:29
Por
Giulia Zanini Mareze Dias
e
Vinicius Dino de Sousa
Minha Casa Minha Vida: proibição de aluguel
vencimento antecipado da dívida em caso de constatação de que o contratante vem se furtando da finalidade ... Além disso, a pessoa que firma contrato de aluguel de imóvel, adquirido através do programa governamental ...
Artigo
Destacado
em 15 de Dezembro de 2014 às 17:47
Por
Dartagnan Limberger Costa
e
Fernando Luis Puppe
Sobre o art. 13 da Lei nº 8.620/93, sua revogação e a situação dos responsáveis solidários incluídos nas execuções fiscais
atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: I – ... lei que, uma vez comprovada, transfere a responsabilidade do pagamento das dívidas da empresa para o ...O estado de perigo no novo Código Civil e os seus reflexos no endividamento por contas hospitalares
insolvência individual ou familiar, ocasionada por absurdo pagamento de despesas hospitalares para ... jurídico realizado com o hospital, recusando-se a pagar as parcelas restantes da dívida e propondo a ...Penhora de quotas em sociedades limitadas no NCPC
Dito isso, passa-se a analisar os elementos envolvidos na formação do contrato de Sociedade Limitada. ... dívida particular deste, em razão de inexistir vedação legal. ...
Artigo
Destacado
em 08 de Setembro de 2017 às 18:55
Por
Gregor Vinícius Karl
e
Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr