Busca por direito - Jus.com.br

Direitos trabalhistas das mulheres

principalmente ao público feminino que desconhece muitas vezes seu próprio direito, direito este que ... da gestante, direito de igualdade e isonomia entre homens e mulheres. ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2021 às 16:04 Por Solange Rodrigues Vitorino e Gleibe Pretti

DIREITO AO ESQUECIMENTO – OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O Supremo Tribunal Federal decidiu, esta semana, que não há direito ao esquecimento no Brasil. ... e direito à informação – e ainda carece de regulamentação legal. ...

Artigo Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 às 15:53 Por FCQ Advogados

Defesa dos direitos sociais

DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS PAULO AFONSO BRUM VAZ (Doutor em Direito Público e Desembargador Federal ... que mereça ser cotada estatisticamente, trouxe à concretização de tais direitos. ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2019 às 22:27 Por Paulo Afonso Brum Vaz

As ações policiais são convergentes com os direitos humanos?

A AÇÕES POLICIAIS SÃO CONVERGENTES COM OS DIREITOS HUMANOS? ... se via obrigada a obediência sem possuir devidos direitos, hoje após as declarações Universais dos Direitos ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2018 às 14:33 Por Felipe Barbosa e Isaque Felipe Teixeira

A “pendura” e o Direito Penal

dos doutores e a jurisprudência de nossos Tribunais, não comete crime de estelionato o acadêmico de Direito ... aquele troço de estudantes quer homenageá-lo como a amigo e benfeitor da velha e gloriosa Academia de Direito ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2020 às 19:21 Por Carlos Biasotti

Lei de direito de resposta: considerações

Promulgada em novembro de 2015, a Lei nº 13.188/2015 cuidou de disciplinar o instituto do direito de ... de resposta ou retificação, direito fundamental previsto expressamente na carta constitucional de 1.988 ...

Artigo Destacado em 27 de Maio de 2016 às 17:43 Por Diego Sígoli

Crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e os atos de 8 de janeiro.

Palavras-chave: Antidemocrático; Brasília; Estado Democrático de Direito. ... ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS ATAQUES DE 8 DE JANEIRO A origem do Estado possui ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2024 às 15:34 Por Herbeth Barreto de Souza , Carliele Alves Ribeiro e Lucielma Sousa Leal

Colisão de direitos fundamentais nas relações de família

DIREITOS FUNDAMENTAIS E FAMÍLIA Os direitos fundamentais, entendidos como direitos humanos ... : o direito ao conhecimento da origem genética e o direito à intangibilidade do corpo humano. ...

Artigo Destacado em 12 de Outubro de 2013 às 16:16 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

Jurisprudencialização e Estado Democrático de Direito: supostos avanços, verdadeiros retrocessos

Dessa forma, pode-se perceber que o common law é um sistema de direito em que os juízes criam o direito ... O direito comum havia de ser substituído pelo direito nacional. ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2014 às 22:49

A inteligência artificial e o direito

demonstrar a relevância da inteligência artificial na vida das pessoas, bem como sua aplicação voltada ao Direito ... O texto estabelece princípios, direitos, deveres e instrumentos de governança para a IA. ...

Artigo Destacado em 19 de Julho de 2021 às 15:23 Por Roberta Luna Cerqueira Campos

O acesso à justiça na perspectiva do Estado Democrático de Direito

Direito de ação O exame do direito de ação será realizado na perspectiva dos direitos fundamentais ... Direito de defesa O direito de defesa, assim como o direito de ação e o acesso à justiça, consiste ...

Artigo Publicado em 19 de Fevereiro de 2017 às 22:13 Por Adelle Rojo e Fabrício Fracaroli Pereira

AS INFRAÇÕES PENAIS NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem por objeto de estudos as infrações penais na esfera do Direito ... A pesquisa inicia-se com uma abordagem a respeito dos Direitos do Consumidor e sua evolução histórica ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2016 às 11:46 Por Myria Ponte , Francisco Jander Madeira , Paula Rossana Ribeiro e Marlânia Costa Rodrigues

Direito à morte digna: outro lado do direito à vida

O direito à vida como direito humano fundamental. 2. A interpretação dos Direitos Humanos. 3. ... O direito à vida como direito humano fundamental O direito à vida é direito fundamental do ser humano ...

Artigo Destacado em 14 de Janeiro de 2021 às 18:17 Por Nehemias Domingos de Melo

Relações internacionais e direito internacional

Introdução Considerando a história das relações internacionais, o direito e a política podem ... Nas relações internacionais, a conexão entre direito e política apresenta algumas peculiaridades. ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2020 às 10:01 Por Mauro Kiithi Arima Junior

Winston Churchill e as leis trabalhistas: o custo de cada empregado no mundo

Os mesmos direitos, e, evidentemente, outros não citados, são aplicados nas relações trabalhistas de ... a todos ponderar e julgar, com melhor ótica, as relações sociais atinentes ao direito do trabalho. ...

Artigo Destacado em 24 de Setembro de 2020 às 11:12 Por Claudio Soares

Direitos reais sobre coisas alheias

reais sobre coisas alheias: os direitos reais de uso e fruição; os direitos reais de garantia e os direitos ... DIREITOS REAIS DE USO E FRUIÇÃO Superfície é o direito real sobre um terreno, conferido a uma pessoa ...

Artigo Publicado em 15 de Abril de 2016 às 16:32 Por Léo Jorge Ferreira Santos Gaspar

Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais

Da Aplicabilidade Imediata dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são garantias que visam ... Em outra mão, os direitos positivos, ou direitos prestacionais, subdividem-se em prestações fáticas e ...

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2018 às 16:40 Por Marilene Carneiro Matos

A ampliação dos sujeitos de direito internacional público

, Organizações privadas, Igreja Católica, o próprio homem, entre outras entidades como sujeito de direito ... Segundo Hildebrando Accioly, em seu livro ´´Tratado de Direito Internacional Público´´, o direito das ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2017 às 14:59 Por Jennainy Alves Pereira Rosa e Ana Gabriela Carneiro Franco

A decisão e o direito: a vontade na sua criação e transformação, à luz de Carl Schmitt

O Direito é compreendido, para o citado autor, como a decisão sobre a normalização de uma dada realidade ... O Direito é criado por uma decisão que ocorre em meio a um contexto que se verifica caótico, parcamente ...

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2017 às 18:35 Por Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

Saúde: direito fundamental difuso

os direitos difusos enquanto direitos fundamentais. ... no direito à saúde, visando a identificá-lo ou não como direito difuso. ...

Artigo Destacado em 05 de Maio de 2013 às 15:25 Por Cândice Lisbôa Alves