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Direito de moradia

Moro em uma residência no nome da minha ex sogra ,porém tenho 2 filhos menores com o filho dela ,a casa está na justiça,tenho direito de moradia ,não tenho condições de pagar aluguel nem de construção.

Dúvida Publicado em 24 de Abril de 2024 às 21:41

Direito do PIS

GOSTARIA QUE ME INFORMA-SE MUITA FILHA É CADASTRADA A MAIS DE 5 ANOS NO PIS, MAS O ANO PASSADO ELA TRABALHO NUMA COOPERATIVA. QUE SOMENTE ERA DESCONTADO O INSS ELA TERÁ DIREITO AO PIS DE 2012, RECEBIA DOIS SAÁRIOS. MUITO OBRIGADA.

Dúvida Publicado em 18 de Junho de 2012 às 13:03

DIREITO SUBJETIVO OU OBJETIVO

<p> Amigos,<br /> Gostaria que me esclarecessem a distinção doutrinária entre direito objetivo e subjetivo.<br /> Mandem informações para o meu e-mail: rafaelajus@hotmail.

Dúvida Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 às 14:57

Anulação de Cessão de Direitos

O meeiro fez uma escritura pública de cessão de direitos, cedendo sua meação à estranho. Os herdeiros (seus filhos) pretendem anular tal escritura, em face dos arts. 1794 e 1795 do C.C.

Dúvida Publicado em 23 de Março de 2008 às 15:42

Direito de R.A

Olá, Meu marido esta preso à 2/4 (2/2/12 A 2/6/14) m, e foi condenado à 5/4 . No mes de novembro (2014) ele saiu de guarulhos (CDP) e foi para franco da rocha (CPP). Gostaria de saber se ele tem direito à algum benefício. Desde já meu agradecimento.

Dúvida Publicado em 25 de Junho de 2014 às 00:30

Direito a pensão militar

Militar do Exército falecido no ano de 1995.

Dúvida Publicado em 02 de Abril de 2019 às 19:24

Quero saber dos meus direitos

Tenho 55 anos estou me separando Sou amasiada a sete anos Gostaria de saber se eu tenho direito

Dúvida Publicado em 31 de Outubro de 2017 às 10:05

direito aos bens

boa tarde!

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2013 às 19:42

Direito da casa do pai

Meu ex marido vendeu a casa dele meu filho tem direito a parte dele mesmo que ele tenha gasto o dinheiro ja comprando outra ou se caso ele nao compro ele tem direito a casa tava no nome dele meu filho tek 6

Dúvida Publicado em 12 de Junho de 2022 às 06:26

direito em herança

Gostaria de tirar uma duvida,moro ha 19 anos com meu companheiro,temos um filho de 18 anos, moramos em uma casa de meus pais, porem os mesmos vieram a falecer,estou inventariando os bens,meu pai nao era a favor dessa uniao,

Dúvida Publicado em 23 de Outubro de 2010 às 15:19

direitos do preso

gostaria de saber qual o direito se uma pessoa for presa,mas estava trabalhando com a carteira acinada é q uma pessoa me perguntou se vai preso e recebe o salario q tava recebendo?

Dúvida Publicado em 06 de Novembro de 2008 às 13:59

Direito da família

Estou com um rapaz onde moro com ele e ele não pediu o divórcio do seu primeiro casamento, e as coisas que ele tem está sendo construído comigo, ela tem direito?

Dúvida Publicado em 24 de Junho de 2023 às 15:36

Direito de visitas.

Tenho uma filha de 3 anos há 2 anos estou separada do pai dela, sendo que não cobro a pensão e deixo ele pegar ela regularmente a cada quinze dias.Quero mudar para apenas os domingos ele pegar por isso quero saber se eu tenho o direito de mudar isso dela não pernoitar com ele. Obrigada.

Dúvida Publicado em 09 de Agosto de 2010 às 14:46

Direitos sobre herança

Gostaria de saber, meu esposo faleceu em 2017, e ele tinha uma herança do pai dele para receber. Não conseguiu receber por uma semana, veio a falecer. Eu quero saber se eu tenho direito nessa herança ou não só os filhos dele. Éramos casados em regime de comunhão parcial de bens.

Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2018 às 12:19

Direitos

Estou separando, moro 9 anos, mas sou amigada!!!eu que irei sair de casa, moramos de aluguel, porém adquirimos um empresa juntos, ta tdo no nome dele, tenho algum direito?

Dúvida Publicado em 12 de Abril de 2016 às 23:59

Meus direitos

Moro com o meu companheiro ha 5 anos. Tenho com ele uma bebê de 6meses. Ele decidiu se separar,agora em Dezembro,mais ele quer que eu saia de casa,sendo que não tenho outra moradia,não tenho como trabalhar por que minha filha é um bebê,como vou me sustentar nem bolsa família eu pego.

Dúvida Publicado em 04 de Janeiro de 2021 às 06:45

direito de familIa ...herdiero

Moro com uma pessoa há 10 anos, e com ele tenho 2 filhas, uma de 7 anos e outra de 6 anos. Queria saber dos meus direitos. Ele tem 3 filhas com outros relacionamentos. Tudo que estamos construindo, fica somente em meu nome.

Dúvida Publicado em 06 de Junho de 2013 às 04:47

Direito a pensão

Minha mãe recebia 100% da pensão de minha irmã, solteira, que morreu há 30 anos atrás.

Dúvida Publicado em 02 de Outubro de 2010 às 14:28

DIREITO DO MARIDO ?

QUANDO AINDA ESTAVA CASADO MINHA EX-ESPOSA DEU ENTRADA EM UMA AÇÃO POR DANO MORAL CONTRA UM BANCO. QUANDO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA JA ESTAVAMOS DIVORCIADOS.

Dúvida Publicado em 29 de Setembro de 2003 às 10:58

Que direitos tenho

Moro com idoso a 1 ano ele tem 79 anos ele possui duas casas uma que moramos e outra tá em construção,em caso de separação ou morte tenho direito a partilha da venda ou uma das casas?

Dúvida Publicado em 16 de Novembro de 2019 às 19:03