Exibindo 1621-1640 de 4846 resultados.
A nova lei de empregados domésticos e a busca por igualdade de direitos
o pagamento de seus salários” em cinco anos. ... Cabe lembrar que existe a possibilidade de penhora do bem de família de dívida oriunda de trabalho doméstico ...
Artigo
Publicado
em 18 de Setembro de 2017 às 22:52
Por
Welvyson Andrade
,
caio aprigio moreira silveira
,
alana thais aguiar pinheiro
e
elivelton sabino de farias
Regularidade no SICAF como condição para pagamento de serviço prestado por empresa terceirizada
de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, como condição essencial para o pagamento de um ... Do procedimento administrativo de pagamento em caso de irregularidade no SICAF A Instrução Normativa ...Consignação extrajudicial e Direito do Trabalho
A consignação em pagamento é considerada um meio indireto de pagamento, pois o pagamento não é feito ... Civil uma nova forma de pagamento, qual seja, a consignação em pagamento extrajudicial. ...
Artigo
Publicado
em 02 de Março de 2016 às 15:58
Por
Paulo Henrique Chacon de Souza
,
Bruno Reis de Souza
,
Arthur Moura Rosa Neto
e
Bruno Guilherme Barbosa Fernandes
Requerimento administrativo da renegociação de todos os empréstimos, com base na Lei nº 7.239/2023 (sem advogado)
Assim, se há descontos na conta corrente e a margem já está comprometida com descontos na folha de pagamento ... esclarecer que, se optar por solicitar a suspensão dos descontos na conta corrente, o banco poderá incluir a dívida ...A possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não tenha participado do processo de conhecimento (tema nº 1.232 da repercussão geral)
econômico ser adicionada ao processo de execução de uma dívida trabalhista, mesmo que não tenha estado ... Cabe a esta discutir o mérito do contrato de trabalho que se apresenta litigioso. ...
Artigo
Publicado
em 27 de Novembro de 2024 às 17:49
Por
Mayla Mirella Alves Silva
,
Cledson Marques Pereira
e
João Ricardo Costa Pinheiro