Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

As antinomias jurídicas no contexto de estruturação imperial de Hammurabi

o pastoreio dos rebanhos e a mercancia do excedente, com a obrigação de pagamento de taxas ao Palácio ... O Rei anulava as alienações imobiliárias, anistiava certos tipos de dívida em especial aquelas feitas ...

Artigo Publicado em 20 de Janeiro de 2023 às 12:26 Por Bruno José Ricci Boaventura

“Retenções indevidas de pagamentos por serviços realizados em contratos públicos ante à ausência da manutenção de requisitos habilitatórios em licitações.”

“Retenções indevidas de pagamentos por serviços realizados em contratos públicos ante à ausência da manutenção ... DO MANDAMUS - MÉRITO - PRESTAÇAO DE SERVIÇOS - CONTRATO ADMINISTRATIVO - RETENÇAO DE PAGAMENTO DE NOTA ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2018 às 07:37 Por Felipe Furtado Morais e Vivian Valle D'Ornellas

Operadora de telefonia negativa consumidor por conta não solicitada. Modelo de impugnação à contestação

afins) pelo não pagamento dessa suposta dívida. ... contendo inscrições/negativações de dívidas registradas em nome do consumidor que já estejam excluídas ...

Petição Destacado em 09 de Fevereiro de 2018 às 18:06 Por Thiago Borges Mesquita de Lima

Despesas com pessoal e os royalties do petróleo.

não sejam direcionados para pagamento de dívidas, tampouco para pagamento do quadro permanente de pessoal ... Proibir pagamento de dívidas, com recursos dos royalties é também uma maneira de engessar o gestor público ...

Artigo Destacado em 14 de Junho de 2010 às 00:00 Por Raimundo Aben Athar

Pensão Alimentícia para filhos.

CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO OU QUEDA DE RENDIMENTOS DEVIDO A QUARENTENA? ... FAMÍLIA para ajuizar uma AÇÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ALIMENTAR. ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2021 às 16:18 Por Creuza Almeida

DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES: CLÁUSULA PENAL E ARRAS[1]

Desta forma, devedor inadimplente seria obrigado ao pagamento de juros, correção monetária, custas de ... vontades e princípio de pagamento. ...

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2021 às 10:25 Por Flávia Gutierrez

Aspectos financeiros do anatocismo

permitindo a prática do anatocismo, ou juros compostos, em contratos de prazo inferior a um ano. ... Muitos bancos se utilizam dessas cédulas para as suas composições de dívida, por elas permitirem a capitalização ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2000 às 00:00 Por Oziel Chaves

SERASA contesta artigo publicado no Jus Navigandi

autorizar expressamente a veiculação de informações decorrentes de inscrição na dívida ativa, fato, ... A SERASA não efetua cobranças de dívidas, razão pela qual, não está sujeita aos efeitos do art. 42 do ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00 Por Silvânio Covas , Rogéria Paula B. R. Gieremek e Betânia Devechi Ferraz

Art. 40 - Agravo de Instrumento para obter o Parcelamento de dívida de Título Executivo Judicial nos moldes do artigo 916, CPC.

Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca da proposta de pagamento ofertada no prazo de 10 dias, ... HIPÓTESE DE PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO DÉBITO. ...

Petição Publicado em 07 de Novembro de 2020 às 14:43 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Rescisão do contrato de trabalho por motivo de força maior em tempos de coronavírus

No caso, a rescisão do contrato de trabalho por motivo de força maior não é considerada sem justa causa ... Importante esclarecer que a rescisão do contrato de trabalho por motivo de força maior não é apenas mais ...

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2020 às 00:28 Por Débora M Rocha

Regime de Bens

O regime poderá ser escolhido de comum acordo por um contrato chamado Pacto Antenupcial, este contrato ... um dos cônjuges ou somente um tenha realizado o pagamento do mesmo. ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2017 às 14:55 Por Letícia Siquelli Monaco

[MODELO] Execução Contrato assinado por 2 testemunhas

; e (b) os que, apesar de não assumirem dívida alguma, expõem seu patrimônio à satisfação do crédito, ... porque são responsáveis pela solução da dívida. ...

Petição Publicado em 14 de Abril de 2021 às 11:57 Por Advogado Atualizado

Trabalho cativo infanto-juvenil na Amazônia agrária paraense

, à idéia clássica de contrato de emprego rural. ... de trabalho cativo por dívida. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2005 às 00:00 Por Ed Carlos de Sousa Guimarães

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual em quase uma Década de CPC

O descumprimento, pelo credor, de obrigação que permitiria o pagamento de parte da dívida pelos devedores ... - Instrumento particular de confissão de dívida - Cláusula contratual que prevê, em caso de inadimplemento ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2023 às 22:45 Por Julio Cesar Ballerini Silva

A natureza jurídica da obrigação assumida pelo consignatário no contrato estimatório

O contrato estimatório ou venda em consignação pode ser conceituado como sendo o contrato em que alguém ... da compra e venda, mas de um novo contrato tipificado pela codificação privada. ...

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Flávio Tartuce

Tabela Price:

Esse sistema consiste em um plano de amortização de uma dívida em prestações periódicas, iguais e sucessivas ... , dentro do conceito de termos vencidos, em que o valor de cada prestação, ou pagamento, é composto por ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2000 às 01:00 Por Luiz Antonio Scavone Júnior

Estudo do Sistema Registral das Pessoas Naturais, Jurídicas e de Títulos Conhecimento em Gestão de Serviços, Matéria Penal e Tributária.Amanda Pereira Da Silva Fresatto, Cecília Andreoli Marinho, Suiane Dos Santos Martins.

§ 1º Os reconhecidamente pobres estão isentos de pagamento de emolumentos pelas demais certidões ... móveis; III - da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2022 às 16:30 Por Cecília Andreoli Marinho

A confusão como forma de extinção do crédito tributário

porque não se pode criar ou exigir tributo a partir da analogia e, lado outro, não se pode dispensar pagamento ... A novação, isto é, constituição de nova dívida para substituição da anterior, ou substituição do credor ...

Artigo Destacado em 09 de Abril de 2021 às 18:03 Por Fabiano Batista Correa

Limitação de juros e vedação do anatocismo

Como causa de pedir, diz a autora que firmou com o réu contrato de abertura de crédito em conta-corrente ... O contrato de abertura de crédito, por cópia, constitui a peça de fls. 104. ...

Jurisprudência Destacado em 01 de Setembro de 1998 às 00:00

Nota sobre a sociedade limitada.

Palavras-Chave: Sociedade Limitada; Cotas; Penhora; Dívida Particular de Sócio. 1. ... tais como: doação, troca, dação em pagamento, aporte de capital de outra pessoa jurídica etc." [06]. ...

Artigo Destacado em 11 de Março de 2010 às 00:00 Por Jair Lima dos Santos