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PRESCRIÇÃO DE DIVIDA DE CHEQUE OU EMPRESTIMO
uma dívida com chueque especial ou dívida com empréstimo com banco
Dúvida
Publicado
em 12 de Abril de 2011 às 08:43
contribuições atrasadas e súmula vinculante n.8
Gostaria de um esclarecimento. Um funcionário foi registrado no INSS em 2008. O empregador fez, no INSS, a declaração expontânea de dívida retroativa ao ano de 2001. Este foi o ano de início efetivo do contrato de trabalho.
Dúvida
Publicado
em 18 de Agosto de 2010 às 15:23
Condominio/agua/IPTU.
Boa Tarde gostaria de esclarecer um assunto. Um cidadão reside em um edificio com 15 aptos. Existem 3 tamanhos de aptos, um com 60m outro com 80 e outro com 100. 1º Pergunta. O IPTU, segundo a legislação brasileira é dever do proprietário do imóvel, salvo acordado em contrato.
Dúvida
Publicado
em 18 de Julho de 2006 às 14:12
Cláusula de um contrato de compra e venda – Sugestões.
Na Cláusula anterior eu fiz uma descrição do terreno do qual vão ser retirados os dois lotes que estão sendo vendidos. Para expressar que os 2 lotes estão dentro do terreno original e dizer que eles estão sendo retirados deste terreno, fiz a cláusula abaixo.
Dúvida
Publicado
em 12 de Janeiro de 2011 às 19:58
Fui sócio-empresa faliu-agora sou funcionário e tive salários bloqueados em conta-O q fazer?
Olá Fui sócio de uma pequena empresa q faliu. Agora sou empregado de uma empresa e tive meu salário bloqueado judicialmente.Fiz uma carta ao Banco alegando o art. 649, inc. IV do CPC, entretanto, fui informado que devo me dirigir a Vara do trabalho para requerer o desbloqueio.
Dúvida
Publicado
em 26 de Agosto de 2006 às 19:48
LIMITE CHEQUE ESPECIAL
BOM DIA o banco pode cortar o limite do cheque e special e o cliente ficar sem o pagamento de salario ??
Dúvida
Publicado
em 30 de Abril de 2010 às 09:58
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
Doutores, necessito do seguinte esclarecimento: Li alguns artigos sobre Contratos agrários de arrendamento e parceria", e achei muito interessante, tendo esclarecido diversas dúvidas minhas. Sou recém-formado em direito e estou procurando entender melhor o assunto.
Dúvida
Publicado
em 08 de Julho de 2006 às 16:39
IPTU em atraso artigo 130 Cod Trib. Nac onde o adquirente e responsavel pelos debitos anteriores
Prezados Senhores(as) Adquiri um apto. no ano de 2005, a Pref. Mun. somente enviou os IPTU no ano de 2008, retroativo a 2006/2007/2008 com o 1º vencimento para 30/09/2008 e o último pagamento para 30/06/2011, desses três anos. O ano de 2009/2010/2011 os carnês vieram nos seus anos respectivos.
Dúvida
Publicado
em 08 de Abril de 2011 às 11:29
Prescrição e Parcelamento de IPTU
Ola estou precisando de algumas informações na aréa tributária. O meu cliente reside num imovel a 21 anos.
Dúvida
Publicado
em 19 de Novembro de 2008 às 11:28
Desconto em Folha de Pagamento
Trabalho em uma empresa muito conhecida no país, e gostaria de saber se eles podem descontar em folha de pagamento parcelas de dividas que fiz antes mesmo de ser funcionário, mesmo eles alegando que está no contrado que assinei.
Dúvida
Publicado
em 06 de Outubro de 2011 às 11:21
Ação Revisional contra FIES (CEF)
Olá pessoal Estou movendo ação judicial contra CEF, pois à dois anos venho pagando o FIES com imensa dificuldade. Pórém já fazem um ano que entrei com ação revisional e processo esta girando. Caso queiram detalhes é só perguntar.
Dúvida
Publicado
em 07 de Novembro de 2007 às 07:20
Cobrança Indevida
Nunca fui cliente de uma operadora de telefonia fixa, em 2004 eles instalaram uma linha telefonica em um endereço que não conheço, não pedi linha telefonica nenhuma, levaram meu nome pro SPC/SERASA , só descobri isso em 2007 ao tentar fazer um cadastro em uma loja,
Dúvida
Publicado
em 24 de Abril de 2009 às 10:55