Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Negativa de Propriedade

contrato escrito. ... atrasados e acionou o comprador, que conheceu como sendo um despachante, para ver quais seriam todas as dívidas ...

Petição Publicado em 17 de Agosto de 2018 às 14:46 Por Valéria Nunes Macedo

Recurso Especial sobre limitação constitucional dos juros

Contrato de abertura de crédito em conta-corrente. ... As renovações de contrato, muitas vezes com confissão de dívida ou novação, representam mera continuidade ...

Petição Destacado em 24 de Junho de 1998 às 00:00 Por Celso Oliveira

Ação judicial visando a correção do FGTS

Como se verifica, a responsabilidade pela fiscalização e pagamento de correção monetária e juros passou ... Federal, uma vez que se trata de pagamento de “diferença” do FGTS e por ser esta instituição financeira ...

Petição Publicado em 31 de Agosto de 2016 às 19:21 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

CONTRATO DE MÚTUO

Anulatória de Auto de Infração Ambiental - Queimadas CONTRATO DE MÚTUO MUTUANTE ... Agência........... de titularidade de....... ...

Petição Publicado em 16 de Abril de 2021 às 22:30 Por Advogado Atualizado

Ação civil pública contra inscrição no SPC por dívidas da casa própria pela CEF

ECONÔMICA FEDERAL, ora ré, através de contrato de mútuo, isto desde 1964 Estes financiamentos ... devedores, cláusulas contratuais não condizentes com o que preceitua o SFH, bem como vem executando o contrato ...

Petição Destacado em 21 de Abril de 1998 às 00:00 Por Rodrigo Daniel dos Santos

ACP sobre cláusulas abusivas em contrato imobiliário

contrato de consumo. ... como abusivas pelo Poder Judiciário, nesta ação, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00 (mil ...

Petição Destacado em 21 de Abril de 1998 às 00:00 Por Amilton Plácido da Rosa

Plano de Saúde - Aumento Abusivo Por Mudança de Faixa Etária

conforme Histórico de Pagamento fornecido pela própria Ré (doc. 01).O Autor é funcionário público e anualmente ... Além disso, trata-se de contrato de adesão, instrumento pré-elaborado pela empresa, que já vem pronto ...

Petição Publicado em 28 de Outubro de 2021 às 01:32 Por Cleber Ferreira Sena e Arminda Ursula P. Baqueiro

Ação exige devolução em dobro de multas a maior

Tem também por objetivo vê-la condenada ao pagamento de danos extrapatrimoniais coletivos, em valor ... Ou o fornecedor acerca-se de todas as garantias ao cobrar uma dívida de consumidor ou, como é corrente ...

Petição Destacado em 13 de Outubro de 2008 às 00:00 Por Eduardo Sens dos Santos e Guilherme Luiz Lutz Moreli

Indenização por inclusão indevida no SPC e SERASA

as ilegais negativações junto aos sistemas SERASA e SCPC e as contínuas e sucessivas cobranças de ... dívida paga, mesmo depois da liminar de sustação da negativação. ...

Petição Destacado em 01 de Agosto de 1999 às 00:00 Por Cláudio Miranda Pagano

Exceção de Pré-Executividade (2)

No caso em exame, o Contrato de Abertura de Crédito Rotativo em Conta Corrente para Garantia de Cobertura ... Contrato de abertura de crédito em conta corrente. ...

Petição Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Jacques Marcello Antunes Stefanes e Zailton Gerber

Aumentos abusivos da prestação da casa própria

A princípio mudou a forma da correção do contrato, de equivalência salarial para TR. ... diferença que a "TR" produz na correção da dívida. ...

Petição Destacado em 24 de Junho de 1998 às 00:00 Por Amilton Plácido da Rosa e Alessandro A. dos S. Arinos

Ação civil pública: acréscimo em pagamentos com cartão de crédito

crédito aplica preço superior ao aplicado no caso de pagamento com dinheiro ou cheque, justificando ... suas dívidas". ...

Petição Destacado em 01 de Abril de 2001 às 00:00

Renovação compulsória de matrícula de estudante inadimplente:

Por isso, a relação entre aluno e escola decorre de um contrato de prestação de serviços, que não se ... planos de pagamento alternativos, desde que não excedam ao valor total anual ou semestral ...

Petição Destacado em 07 de Maio de 2006 às 00:00 Por Marcelo dos Santos Rodrigues

Agravo contra seqüestro de dinheiro em execução contra a Fazenda Pública

bem como para pagamento de seus abnegados servidores, não se constitui em defesa de prerrogativa, mas ... de requisição judicial de pagamento - tem por finalidade (a) assegurar a igualdade entre os credores ...

Petição Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00

[Modelo] Contrato de locação completo

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS RESIDENCIAIS 1 LOCADOR: XXXXXXXXXXXXX, brasileiro ... FORMA DE PAGAMENTO: depósito em conta bancária do locador, Banco Sicoob, Ag. nº 0001, Conta Poupança ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 13:16 Por Advogado Atualizado

Reclamatória trabalhista para pagamento de depósitos de FGTS

B) DAS DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÃO DO FGTS NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. ... ; diárias, ajudas de custo e pernoite, pelo critério de pagamento com base na unidade de tempo dia ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por João Darzone de Melo Júnior e Denise Ballardin

Exceção de pré-executividade.

constituir a massa, não podendo, destarte, nenhum crédito ser solvido sem a observância da ordem de ... não pode satisfazer créditos fora do juízo universal da falência, sendo inadmissível exigir-se o pagamento ...

Petição Destacado em 01 de Março de 2000 às 00:00 Por Shirlei Mesquita Sandim

Renovação automática de assinatura de revista depende de prova de anuência do consumidor

que em 25.11.2003, teria pactuado com o GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A. contrato de assinatura de 52 ... que seja declarado rescindido o `Contrato de Assinatura nº 4884033´, com a condenação da ré à restituição ...

Petição Destacado em 16 de Junho de 2007 às 00:00

Ação ordinária na relação de consumo

em cada contrato o valor de R$ 100,00 (cem reais). ... Sendo assim, a Ré deve ser severamente condenada ao pagamento de cunho indenizatório por Danos Morais ...

Petição Publicado em 17 de Outubro de 2015 às 16:28 Por Marcio Meneguebia

AÇÃO FALIMENTAR

Rua xxxx, nºxxxx, Bairro xxxxx, Cidade xxxx, UF xxxxxx, cidade xxxxxx, inscrito no CNPJ Nº xxxx, cujo contrato ... Rua xxxx, nºxxxx, Bairro xxxxx, Cidade xxxx, UF xxxxxx, cidade xxxxxx, inscrito no CNPJ Nº xxxx, cujo contrato ...

Petição Publicado em 25 de Outubro de 2021 às 16:29 Por Maria Mikaelly