Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A importância da participação popular através dos Conselhos Municipais na formulação e aplicação de políticas públicas no âmbito local

seus interesses privados, com a concentração de poder em sua figura, dando margem ao surgimento da corrupção ... seguridade social, por exemplo, a Constituição prevê o “caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2015 às 16:09 Por Liz Zumaêta Costa Cosenza e Guilhardes de Jesus Júnior

A moralidade administrativa e sua densificação

A Moralidade Administrativa e sua Densificação. 4. Princípio da Moralidade Administrativa. ... Delimitação da Moralidade Administrativa. 6.2. Essência da Moralidade Administrativa. 6.3.

Artigo Destacado em 27 de Setembro de 2003 às 00:00 Por Emerson Garcia

A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR POR CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO E A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES: UMA VISÃO SEGUNDO A ANÁLISE DO DISCURSO

pessoas, três Deputados Federais (João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry), por crimes de corrupção ... que não aqueles de maior potencial ofensivo ou que contenha em seus respectivos tipos a improbidade administrativa

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2021 às 09:29 Por Annanda Brandão Amaral de Sousa e Francílio Rodrigues Soares

Gestão pública municipal.

Fator muito perverso é a porosidade dos governos locais frente às elites, o que acarreta maior corrupção

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2018 às 17:17 Por Gabriela dos Santos Ribeiro , Camila Vieira Lourenço Lara , Fernando Silvestre de Brito e Bruna Fioravante de Matos

Direito à saúde no Poder Judiciário

O dever do Estado de garantir o direito fundamental à saúde: reserva do possível X mínimo existencial.

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2012 às 13:13 Por Nilson Rodrigues Barbosa Filho

Antinomia no processo disciplinar: conflito entre critérios da especialidade e cronológico

consubstanciado na necessidade de os atos disciplinares serem elaborados, editados, por autoridade administrativa ... A SEFAZ/CE, por meio do poder regulamentar (função administrativa normativa do Chefe do Poder Executivo

Artigo Destacado em 30 de Junho de 2016 às 12:32 Por Ciro Nogueira Coelho Rocha

Medida de indisponibilidade de bens prevista na lei de improbidade

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1.1. Conceito de Improbidade Administrativa. 1.2. ... Atos de Improbidade Administrativa. 1.3.1.

Artigo Destacado em 23 de Julho de 2014 às 12:05 Por Julian Baião Santos

O voto no Brasil: um dever ou um direito?

insuportáveis, e é justamente no século XXI, quando o Brasil mais desperdiçou dinheiro público com a corrupção

Artigo Publicado em 26 de Março de 2014 às 10:23 Por Darcy Marques Junior

Papel disciplinar e sancionatório do CNJ

CNJ pela legislação vigente, será tema específico deste trabalho a de disciplinar e sancionar medidas administrativas ... Sampaio (2007, p. 241): “Conselho Nacional de Justiça como órgão de controle (externo) da atividade administrativa

Artigo Destacado em 06 de Março de 2013 às 14:45 Por Rafael Oliveira de Castro Moreira

Criminal compliance: função preventiva do direito penal na sociedade do risco

conformidade com a legalidade, entendendo, também, por legalidade, o cumprimento dasobrigações civis, administrativas ... programa de Criminal Compliance não visa, exclusivamente, à exclusão das responsabilizações legais e administrativas

Artigo Destacado em 15 de Abril de 2019 às 20:21 Por Hauzeny Santana Farias

O Crime e a sua Constituição

Com relação ao princípio federativo, fundamenta-se na autonomia político-administrativa dentre os vários ... Exemplificando-se, no crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do CPB, consuma-se com a mera

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 às 12:30 Por Jacinto Sousa Neto

Saúde e prevenção

orientação programática; VIII - participação da comunidade; IX - descentralização político-administrativa ... competência comum, cumulativa ou paralela, está sistematizada no art. 23 da Constituição Federal e, sendo administrativa

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2014 às 10:12 Por Giovanna Morbeck Arantes Rodrigues

Em atitude histórica o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprova enunciados que devem servir de parâmetro para elucidar pontos controvertidos na lei de abuso de autoridade.

indenizável (CC, art. 953) e, caso o reclamante seja agente público, infração disciplinar ou político-administrativa ... Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2019 às 21:24 Por Francisco Dirceu Barros

Acordo de nível de serviços nos contratos administrativos e estatística

cláusulas que não são contempladas nas leis, mas que são incluídas em alguns contratos é a “Da Fraude e da Corrupção ... administrativos, a adoção do conceito de erro estatístico encaixaria a questão no Princípio da Autotutela Administrativa

Artigo Destacado em 02 de Janeiro de 2014 às 14:48 Por Amanda Sant'Anna Caetano Romano Giron

A transação tributária esperada após a Lei nº 13.998/2020

A renegociação de débitos tributários em discussão na esfera administrativa ou inscritos em Dívida Ativa ... judicial definitiva prolatada antes da celebração da transação ou decorrer de prevaricação, concussão ou corrupção

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2020 às 10:20 Por Rodrigo Lazaro

Inelegibilidade: reflexos de ANPP e ANPC

Todos querem candidatos probos eleitos, assim como querem excluídos os envolvidos em atos que envolvam corrupção ... apontado como o “apagão das canetas” ou como “Administração Pública do medo2” - que levou a uma inação administrativa

Artigo Publicado em 22 de Outubro de 2024 às 23:33 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Por que os eleitores votam nos “fichas sujas”?

perenes aos párias, em pleno século XXI, que há cidadãos que votam [ajudam a proliferar o estrume da corrupção ... – improbidade administrativa – no meio político] em “fichas sujas”.

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2014 às 21:55 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Conhecendo o Uruguai

cobre, mas soube , turismo e um intangível: uma grande estabilidade política sem grandes escândalos de corrupção ... Data Nacional: 25 de agosto (Dia da Independência) Governo: República presidencialista Divisão administrativa

Artigo Publicado em 04 de Março de 2021 às 21:57 Por Benigno Núñez Novo

A cláusula "pecunia non olet" em Direito Tributário

exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito , instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa ... , impunemente, utilizando sua receita - não controlada - para atividades ilícitas, inclusive para a corrupção

Artigo Destacado em 06 de Outubro de 2009 às 00:00 Por Átila Da Rold Roesler

Apropriação indevida das joias sauditas por Jair Bolsonaro.

Esse modelo é marcado pelo nepotismo, a corrupção velada, a falta de transparência e a desigualdade social ... histórica e antiga, que, infelizmente, ainda hoje se faz presente em muitos aspectos da vida política e administrativa

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2023 às 12:55 Por Leonis de Oliveira Queiroz